Cidadania portuguesa - homologação de divórcio
Olá a todos!
Sou nova no fórum e estou a iniciar o processo de transcrição do meu casamento e averbação do divórcio brasileiro em Portugal.
Resumo da minha situação:
- Tenho cidadania portuguesa
- Casei e divorciei no Brasil (divórcio por escritura pública em cartório de notas no Rio de Janeiro)
- Depois casei novamente
Os passos que tenho em mente são:
- Pedir a certidão de casamento em inteiro teor do primeiro casamento (para obter o número da escritura e o Tabelionato)
- Pedir a segunda via / certidão de inteiro teor da Escritura Pública de Divórcio + Apostila de Haia
- Fazer a revisão e confirmação da escritura no Tribunal da Relação em Portugal (com advogado/solicitadora)
- Depois disso, transcrever o casamento atual
Alguém que já passou por situação parecida (divórcio extrajudicial brasileiro) pode partilhar a experiência?
- Conseguem indicar [removido]
Qualquer dica ou contato será muito bem-vindo!
Obrigada desde já.
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Comentários
@Tialo
Vc precisa fazer um passo por vez, respeitando a sequência em que os eventos aconteceram.
1 - Precisa transcrever o seu primeiro casamento. A forma mais rápida e prática é fazer você mesma pelo consulado português no RJ. Aceitam documentos de todo Brasil. Visite o site do consulado e siga exatamente as instruções que estão lá.
2 - Com o primeiro casamento transcrito, vc contrata um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, o equivalente lá à OAB, (tanto faz se brasileiro ou português e se o escritório dele está no Brasil ou Portugal). Ele vai entrar com um processo de homologação de sentença estrangeira. Mesmo o divórcio tendo sido feito no cartório, esse procedimento é necessário.
3 - Com o divórcio homologado em PT vc transcreve o segundo casamento vc mesma, seguindo o mesmo caminho do passo 1: via consulado do RJ.
Faça sua pesquisa sobre o advogado no site da OA ou busque indicações com amigos e parentes e encontre um profissional da sua confiança, as regras do fórum não permitem indicações.