Cidadania portuguesa - homologação de divórcio
Olá a todos!
Sou nova no fórum e estou a iniciar o processo de transcrição do meu casamento e averbação do divórcio brasileiro em Portugal.
Resumo da minha situação:
- Tenho cidadania portuguesa
- Casei e divorciei no Brasil (divórcio por escritura pública em cartório de notas no Rio de Janeiro)
- Depois casei novamente
Os passos que tenho em mente são:
- Pedir a certidão de casamento em inteiro teor do primeiro casamento (para obter o número da escritura e o Tabelionato)
- Pedir a segunda via / certidão de inteiro teor da Escritura Pública de Divórcio + Apostila de Haia
- Fazer a revisão e confirmação da escritura no Tribunal da Relação em Portugal (com advogado/solicitadora)
- Depois disso, transcrever o casamento atual
Alguém que já passou por situação parecida (divórcio extrajudicial brasileiro) pode partilhar a experiência?
- Conseguem indicar [removido]
Qualquer dica ou contato será muito bem-vindo!
Obrigada desde já.
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Comentários
@Tialo
Vc precisa fazer um passo por vez, respeitando a sequência em que os eventos aconteceram.
1 - Precisa transcrever o seu primeiro casamento. A forma mais rápida e prática é fazer você mesma pelo consulado português no RJ. Aceitam documentos de todo Brasil. Visite o site do consulado e siga exatamente as instruções que estão lá.
2 - Com o primeiro casamento transcrito, vc contrata um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, o equivalente lá à OAB, (tanto faz se brasileiro ou português e se o escritório dele está no Brasil ou Portugal). Ele vai entrar com um processo de homologação de sentença estrangeira. Mesmo o divórcio tendo sido feito no cartório, esse procedimento é necessário.
3 - Com o divórcio homologado em PT vc transcreve o segundo casamento vc mesma, seguindo o mesmo caminho do passo 1: via consulado do RJ.
Faça sua pesquisa sobre o advogado no site da OA ou busque indicações com amigos e parentes e encontre um profissional da sua confiança, as regras do fórum não permitem indicações.
@ecoutinho Boa tarde,
Já pedi a certidão de casamento em inteiro teor + Apostila do primeiro casamento e estou a aguardar.
Vi também que consigo fazer em algum dos IRNs daqui do Porto, porém fiquei com algumas dúvidas e caso possa me ajudar, ficarei muito grata.
Qualquer dica ou relato de experiência será muito útil!
Obrigada desde já.
@Tialo
Sou do Porto e gostaria de saber se consigo fazer a transcrição do primeiro casamento sozinha numa Conservatória do Registo Civil em Portugal, sem ter documentos do meu ex-marido (só a certidão de casamento brasileira)?
Isso que vc quer fazer chama transcrição de casamento com suprimento de registro de nubente estrangeiro. Tem um guia no fórum tratando disso aqui - Transcrição de Casamento c/ Suprimento de Registro de Nubente Estrangeiro.
Entretanto te adianto que a conservatória, mesmo que aceite fazer, pois são muito poucas que ainda fazem, vai te dar uma canseira e vai te obrigar fazer busca em todos cartórios da região em que seu ex marido nasceu e apresentar certidões negativas das buscas. Sinceramente não recomendo ir por esse caminho. Ele geralmente só é usado em casos extremos de netos tentando transcrever o casamento dos avós que nasceram no final do século XIX e início do século XX e que em muitas vezes o livro de registro não existe mais.
Mais fácil você pedir a certidão de nascimento dele no cartório no Brasil (geralmente para isso aceitam a de breve relato, mas precisa ser apostilada). Imagino que vc não queira apresentar pq não tem mais contato com o ex. Há muitas formas de localizar em qual cartório está esse documento. A mais fácil obviamente é perguntar para a pessoa. Outra alternativa é checar o RG dela (caso tenha uma imagem) onde vai constar o documento de origem (CN XXX).
Se nada disso funcionar, basta solicitar ao cartório onde vocês se casaram o desarquivamento dos documentos apresentados para homologação do casamento, quando vocês tiveram que provar que estavam desimpedidos para casar e tiveram que apresentar certidão de nascimento. Com isso você terá uma imagem da certidão e saberá onde buscar e terá os dados necessários para fazer o pedido ao cartório.
Alguma Conservatória é mais rápida ou mais flexível para este tipo de pedido?
A CRC Porto costumava ser razoávelmente flexível, mas adianto que não são mais rápidos como eram antigamente. Se tudo der certo devem levar uns 6 meses para a transcrição. Vale a pena pesquisar se não há alguma conservatória de registo civil talvez em algum pequeno concelho que faça isso mais rápido, mas novamente recomendo que antes tenha a certidão de nascimento do ex.
Depois da transcrição, quanto tempo acha que demora aproximadamente a homologação do divórcio (escritura pública) + averbação?
Varia muito. O meu divórcio está no Tribunal da Relação de Lisboa (o seu provavelmente será no do Porto) e a homologação é litigiosa (a ex não assina junto comigo, pq divorciamos há 25 anos e não faço idéia em que canto do planeta ela vive atualmente). O processo deu entrada no tribunal em Out/2024 e ainda aguardo a conclusão. Minha estimativa otimista é que até o final desse ano termina. A mais realista é metade do ano que vem, o que daria mais ou menos dois anos e meio. Meu advogado já me adiantou que se a ex tivesse participado, provavelmente esse prazo teria sido entre 6 meses a 1 ano, mas é a vida.