O declarante do nascimento não é nenhum dos progenitores
Regiani Scharlack
Member
Boa noite caros. Estou orientando uma amiga e eis que ao olhar a certidão de nascimento da requerente, neta de português por parte de mãe, observo que o declarante foi um terceiro, nem o pai, nem a mãe. Alguém já soube de caso assim e como fica?
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Comentários
@Regiani Scharlack
O que interessa é a filiação estabelecida entre o português e o filho na menoridade. Nas gerações posteriores, aplica-se a lei do país em que o registrado nasceu.
Assim, ¿a perfilhação do português e a filha foi estabelecida na menoridade (foi ele quem declarou o nascimento da filha ou o casamento dele já foi transcrito em Portugal [também se deve transcrever o casamento caso ambos pais sejam portugueses])? Se sim, e se não há divergências significativas nos assentos em datas e nomes que ponham em questão a identidade dos envolvidos, não há razão por que se preocupar.
Obrigada @carlasimone . O casamento do português aconteceu no Brasil com uma espanhola. Ainda não tive acesso à certidão de nascimento da filha para saber se ele declarou o nascimento dela. Estamos ansiosos por essa informação. Já a certidão da neta, foi declaração de um terceiro.