[Dúvida] Atribuição 1C Maior - ACP (Pai português declarante / Sem transcrição)

mateusamorim8 · July 28

Olá pessoal, tudo bem?

Estou reunindo os documentos para dar entrada no meu processo de atribuição (1C - Maior) e pretendo enviar para o Arquivo Central do Porto (ACP) via DHL. Como as regras e o humor das conservatórias podem mudar, gostaria da ajuda dos membros mais experientes para validar se meu planejamento está alinhado com as exigências atuais de julho de 2026.

O meu cenário:

Sou filho de pai português. O processo dele também foi feito pelo ACP e concluído em 2020. Eu já tenho o PDF com o assento de nascimento português dele.

O meu pai português foi quem declarou o meu nascimento no cartório no Brasil (antes de eu completar 1 ano de idade).

O casamento dos meus pais não está transcrito em Portugal.

Sou solteiro (pretendo me casar em breve, mas enviarei o processo antes disso).

A minha lista de documentos a enviar:

Formulário 1C (pago via cartão de crédito na plataforma do IRN), impresso colorido frente e verso, com assinatura reconhecida por autenticidade.

Minha certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica, com Apostila de Haia.

Cópia do meu RG (emitido há menos de 10 anos), autenticada e com Apostila de Haia.

Cópia simples impressa (em folha A4 comum) do PDF do assento de nascimento do meu pai.

As minhas dúvidas:

O ACP continua adotando o entendimento de que a transcrição do casamento é dispensada quando o pai português é o declarante do nascimento na menoridade?

A minha lista de documentos está completa ou o ACP passou a exigir algo extra recentemente (ex: autenticar a folha do assento do pai)?

Como estão os prazos reais do ACP para quem está enviando agora? Está demorando muito para chegar a chave de acesso (senha) por e-mail?

Agradeço desde já pela atenção e ajuda de todos!

ecoutinho · July 29

@mateusamorim8

O ACP continua adotando o entendimento de que a transcrição do casamento é dispensada quando o pai português é o declarante do nascimento na menoridade?

Assumindo que ele não se casou com uma portuguesa, sim. A transcrição do casamento do seu pai é dispensável no seu caso.

A minha lista de documentos está completa ou o ACP passou a exigir algo extra recentemente (ex: autenticar a folha do assento do pai)?

Numa olhada rápida parece correta, mas confira vc mesmo item a item usando a lista no link abaixo como referência.

Atribuição - Filhos Maiores Formulário 1C

Como estão os prazos reais do ACP para quem está enviando agora?

Uns 14 meses aproximadamente. Coloque no seu planejamento como se fosse levar um ano e meio, assim você minimiza a chance de ter uma surpresa desagradável.

Está demorando muito para chegar a chave de acesso (senha) por e-mail?

Em média umas quatro semanas, mas pode variar bastante. Até 3 meses é algo que eu consideraria dentro do normal e só ligaria na linha registos para pedir informações se depois desse prazo não recebesse informação alguma. Agora estamos no auge das férias de verão, não estranharia se esse tempo piorasse um pouco temporariamente.

Boa sorte

mateusamorim8 · July 30

Somente te agradecer pelo retorno.

Tere · July 30

Bom dia! A cidadania do meu pai foi concluída e agora vou entrar com a minha. Poderiam me orientar por favor? Preciso transcrever o meu casamento antes de entrar com o pedido ou posso fazer em paralelo? Pretendo fazer no consulado do Rio, como faço para pagar a taxa e quais documentos eu preciso. Quando casei alterei meu nome. Obrigada

ecoutinho · July 30

@Tere

Só se transcreve casamentos em que pelo menos um dos cônjuges é português. Se nem vc nem seu marido são, não cabe falar em transcrever casamento.

O que vc precisa saber é se transcrever o casamento dos seus pais é necessário para seu pedido de nacionalidade.

Para saber as perguntas que precisam de resposta são: Em que ano vc nasceu? Quem declarou seu nascimento no cartório? Quanto tempo após nascer vc foi registrada?