Apostilar passaporte português
Bom dia.
Gostaria de confirmar se para processo de atribuição de menor de idade, os pais precisam apostilar (ou não) o passaporte ou o CC para enviar no processo. Vi a relação dos documentos, porém fiquei com essa dúvida se atualmente precisaria ou não desse apostilamento.
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Comentários
@Adelaide
Sim, recomendo apostilar a cópia autenticada. Uma informação importante: o passaporte português não contém filiação. Não recomendo utilizá-lo como documento de identificação em um processo de nacionalidade. Use o cartão de cidadão ou o bom e velho RG brasileiro (se tiver sido emitido há menos de 10 anos).
A regra é "autenticado E apostilado" ou "certificado".
Então, basicamente, se está em Portugal basta certificar, mas se está no Brasil é mais fácil autenticar e apostilar, já que certificar teria que ser em um consulado.
Teoricamente não se pode apostilar documentos portugueses no Brasil, por isso recomendo usar um documento brasileiro se estiver no Brasil.
@ecoutinho e @SergioM obrigada por responderem. Vamos usar o RG que é mais "confiável"!
Não sei se posso fazer outra pergunta aqui... mas lá vai!!!
Para transcrição de casamento que será realizada no Escritório Consular de Santos, também me deparei com outra questão duvidosa, o requerente para o processo de transcrição está fora do país por uns meses a trabalho. A questão é: como validar a assinatura dele no requerimento?
Enviei e-mail para Santos e não entendi a resposta deles:
"Prezado (a)
No requerimento, a assinatura do requerente deve ser reconhecida e autenticada em cartório brasileiro."
Significa que só aqui em cartórios no Brasil ou ele pode ir no consulado brasileiro onde está e validar a assinatura?
Gente... as vezes fico muito perdida!!!
Espero que vocês possam sanar essa minha dúvida!!!
@Adelaide
Precisa ir em um consulado portugues no pais onde o requerente mora para ele assinar o formulario, reconhecer firma, e depois te enviar isso pelo correio.
Nao tem nenhuma parte interessada legitima que more no Brasil pra assinar esse formulario?