Já tenho todos os documentos e agora?
Oi, pessoal! Tudo bem? Estou tirando a cidadania do meu pai.
Já reuni todos os documentos que constam na lista para o pedido de cidadania portuguesa como neto de português:
- Certidão de nascimento do ascendente português;
- Certidão de nascimento do filho do português, em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada;
- Certidão de nascimento do neto requerente, em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro do requerente, apostilado;
- Cópia autenticada e apostilada do passaporte ou RG do requerente.
Além desses, peguei até a certidão de casamento da minha avó (que é a filha de português), pois meu pai não tem o sobrenome dela, então preferi garantir.
Minha dúvida é sobre os próximos passos: após reunir toda a documentação, basta efetuar o pagamento da taxa, aguardar o formulário e, em seguida, escolher a conservatória para envio do processo?
Também gostaria de saber se é possível enviar o pedido para outras conservatórias além de Lisboa e Porto, e se há alguma recomendação sobre qual costuma ter melhor prazo de análise.
Muito obrigada!
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Comentários
@clara_hauy não sei se você está acompanhando, mas a lei mudou recentemente (dia 18 de maio) e estabeleceu novos requisitos para netos entre outros.
O governo tem um prazo de noventa dias para regularizar como será feita a comprovação destes requisitos, o que ainda não aconteceu, por isso o IRN está em atualização.
Dito isto, você tem duas opções:
Dê uma olhada no guia (link abaixo) e mande o processo assim mesmo, sabendo que provavelmente terá que tomar providências extras lá na frente
(https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d)
Ou
Aguardar a regulamentação da nova lei e mandar o pedido já completo.
Há vantagens e desvantagens em cada opção, mas se fosse eu (mandaria agora mesmo para o ACP)
A certidão de casamento da filha do português não é necessária, o fato do seu pai não ter o sobrenome dela não é importante, inclusive era muito comum. Com meu pai foi exatamente assim. Se quer muito mandar não tem problema, mas confira muito bem se ela não tem nenhuma divergência com os outros documentos.
Antecedentes criminais não precisa de apostila, mas se já tiver feito não tem problema. Só atente para a validade que é de apenas 90 dias e tem que chegar na conservatória dentro desse prazo.
As 2 únicas conservatórias que analisam processos de netos são o ACP e a CRCentrais. Via de regra, evite a CRCentrais sempre que puder.
Muito obrigada pelas dicas, pessoal! @LeoSantos @SergioM