Homologação de sentença brasileira em Portugal
Algum caso de homologação em Portugal de sentença brasileira, confirmando a filiação do descendente, por este ser sido registrado na maioridade?
Acabamos de ter decisão favorável e vamos solicitar a homologação.
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Comentários
Estou em processo de homologação de sentença brasileira para o caso de adoção, mas meu filho é menor. Sou português pela via sefardita e quando conseguir a homologação vou solicitar pelo art 5º (acredito que seja esse), que é um dos que possui o trâmite mais ágil de acordo com as informações de filas que circulam por aqui.
No seu caso demorou quanto tempo? O nosso acredito que vai completar 1 ano entre envio de documentos, vai e vem de coisas que precisamos corrigir e o trâmite na justiça portuguesa. A informação que tenho atualmente é que antes do fim do ano já deve estar tudo finalizado.