Urgência concedida e processo 'parado'
ValMendes
Member
Prezados!
Bom dia!
Por gentileza!
Sou representalidade legal do meu pai junto ao processo de atribuição , neto 1 D, enviado no início de dezembro de 2022. Ele tem 94 anos de idade, continua lúcido, porém decidimos que eu seria a representante dele caso acontecesse algo como uma hospitalização ou outros fatos que eu pudesse resolver por ele.
O caso do meu pai é como muitos outros. Pela idade teve direito a urgência mas o processo não se movimenta desde que chegou em Lisboa. Ainda na primeira bolinha há três anos e seis meses.
Na época, enviei laudo médico apostilado e cópias de exames de saúde para tentar somar a urgência pela idade, mesmo sabendo que dependeria da sensibilidade do conservador que analisaria o processo.
Também adicionei uma carta de pedido de urgência onde citei várias questões e pedi atenção mesmo diante a imensa lista de espera pela idade.
Na penúltima resposta que me enviaram, realmente confirmaram que ele teve direito a urgência mas que muitos aguardam também. Porém é muito claro que os processos de urgência estão sendo analisados como os outros processos não urgentes. O prazo da tabela é o mesmo. Tenho lido outros relatos de pedidos de urgência e alguns casos assustadores, inclusive de casos onde após cumprida alguma exigência, o processos retornam a fila de espera. Um exemplo quando solicitam prova de vida e ao enviar a demora é ainda maior de seis meses a um ano.
Com relação aos idosos gera uma certa agonia porque devido aos problemas crônicos de saúde correm o risco de morte antes do término da análise.
Não temos condições de entrarmos com uma pedido jurídico em Portugal e dizem que não adianta.
Por gentileza!
O que me aconselham fazer nesse caso? Teria algum artigo que os obriga a cumprir essa urgência? Precisaria enviar mais alguma carta/ solicitação?
Desde já agradeço a atenção e desejo um ótimo dia a todos!
Comentários
Em 22 havia a urgência automática acima de 75 anos que funcionava bem, mas logo depois parou de ter. No começo ainda vi alguns saindo rápido, mas tenho a impressão que pararam de considerar isso com o tempo. Enviar laudo médico ou coisas do gênero não influencia, até porque o conservador só vê o processo no último momento para decidir.
O que aconteceu recentemente foi uma nova decisão do IRN voltando com a prioridade acima dos 75 anos, mas tem que ser solicitada. Pelos relatos que tivemos pelo fórum, tem que mandar um requerimento assinado pelo próprio requerente pedindo urgência por idade.