Caso complexo: reconhecimento de paternidade tardio
Olá a todos,
Gostaria de pedir orientação sobre um caso que já tentamos resolver de várias formas, mas sem sucesso até agora.
Meu marido é filho de um cidadão português nascido em Portugal. Inclusive, os meio-irmãos dele, também filhos desse mesmo pai, já concluíram todo o processo e obtiveram a cidadania portuguesa sem problemas.
No entanto, o caso do meu marido tem uma particularidade: Ele foi registrado ao nascer sem o nome do pai na certidão de nascimento. Apenas quando ele tinha 5 anos de idade, o pai compareceu voluntariamente ao cartório e fez o reconhecimento de paternidade por averbação. Essa averbação foi anexada à certidão original, gerando uma segunda página com a inclusão do nome do pai.
Em 2019, demos entrada no processo de nacionalidade portuguesa (Processo nº 2257/2019 – Igor Pereira dos Santos Pereira), mas recebemos a seguinte exigência:
“Conforme diligência da Conservatória dos Registros Centras, que solicita junção ao respectivo processo, da cópia autenticada dos documentos de serviram de base ao averbamento de reconhecimento paterno.”
O problema é que o cartório informou que, por ser um processo muito antigo, os documentos internos que deram origem à averbação já foram descartados. Ou seja, só temos a certidão com a averbação, mas não temos os documentos que originaram esse reconhecimento.
Desde então, já consultamos alguns advogados especializados em nacionalidade portuguesa;
Porém, ninguém conseguiu nos orientar com clareza sobre como contornar essa situação ou apresentar uma alternativa válida para a Conservatória.
Existe alguma forma de suprir essa exigência da Conservatória?
Qualquer orientação, experiência ou direcionamento será de grande ajuda
Muito obrigada desde já!
Comentários
@ThamiresPortella vocês juntaram as informações sobre a permissão legislativa que o cartório tem para descartar os documentos? Isso foi feito na menoridade, mas a Conservatória está desconfiada de que o caso do seu pai é caso de fraude, razão pela qual você poderia informar isso, e juntar outros documentos que corroborem com a averbação, como alguma participação do pai na vida do seu pai de alguma outra forma, principalmente na menoridade. Como é o pai, muitas atividades acabavam recaindo para a mãe, mas se ele tiver assinado algum outro documento vinculado ao seu pai na menoridade, penso que poderia convencer a Conservatória de que não se trata de uma fraude.
@ThamiresPortella
O reconhecimento tardio, mas na menoridade, não é, a princípio, um impedimento para a obtenção da nacionalidade portuguesa. É, digamos, apenas um fator complicador - já que o conservador agora quer entender como foi feito esse reconhecimento.
Se não houve um processo judicial e se o cartório descartou os documentos que serviram de base paea o reconhecimento - nem sei que documentos seriam esses, já que o pai simplesmente compareceu no cartório e disse "o filho é meu"; então a solução que eu vejo é tentar fazer com que o cartório emita um documento explicando a situação.
Essencialmente: um documento em que o cartório explica como funciona o reconhecimento voluntário na menoridade no Brasil; quais documentos são coletados; e quando eles são descartados. Sempre mencionando a base legal e concluindo que o reconhecimento atende todos os requisitos legais do brasil.
Esse documento pode ser direcionado ao requerente, ou pode até ser direcionado ao conservador, algo como, "em resposta à notificação recebida da Conservatória tal, emitida na data tal, referente ao processo de nacionalidade número tal e assinada pelo conservador tal, esclarecemos que... (a) como funciona o reconhecimento voluntário na menoridade no Brasil; (b) quais documentos sao exigidos; (c) quando eles são descartados; (d) asseguramos que toda a legislação foi cumprida e que de acordo com a legislação brasileira, para todos os efeitos legais, X é pai de Y."
Pede para o cartório assinar esse documento, reconhece firma, apostila (pois se trata de um documento oficial emitido por uma autoridade brasileira), tira uma cópia para voce guardar e manda o original.
Vai funcionar? Não tenho como garantir. Mas é o caminho que enxergo.
Importante 1: isso não é assunto para discutir com o funcionário do balcão. Agende uma hora com o tabelião. Leve uma cópia da carta da conservatória. Não dê imediatamente a solução. Explique a situação e pergunte como ele pode ajudar. E aí vá com cuidado apresentando o que voce gostaria;
Importante 2: se o cartorio se recusar a ajudar de qualquer maneira pergunte como quem nao quer nada se vai precisar acionar a corregedoria. Geralmente isso "abre o coração" do pessoal do cartório, mas é um último recurso.
Boa sorte!!