Divergencia entre Data de nascimento no brasil e em portugal
Bom, meu bisavô é português, e estou tentando tirar a cidadania da minha avó como filha, porém na certidão de nascimento dela em inteiro teor, consta uma divergencia de praticamente 3 anos, entre ela e o assento de batismo dele, que é nascido antes de 1911, alem disso, no assento de batismo consta apenas o pré nome, e a filiação dos pais, que bate no campo de avós paternos da certidão de nascimento da minha avó, porém no brasil o nome do meu bisavô tem um nome composto a mais, como um segundo pre nome
irei dar um exemplo:
em portugal:
Nome: Pedro
Filiação: Paulo Silva de Souza e Maria Pereira
Data de nascimento: 13 de outubro de 1905
no brasil:
Nome: Pedro Henrique de Souza
Filiação: Paulo Silva de Souza e Maria Pereira
Data de Nascimento: 3 de dezembro de 1908
O meu caso segue a mesma lógica do exemplo acima, a minha dúvida principal é, isso é um caso comum?
Essas divergencias costumam ser toleradas pelo consevador? visto que as filiações coencidem
é um processo que seria aprovado ou cairia em exigencia?
Minha avó não quer retificar os documentos do pai de jeito nenhum, e disse que só aceitaria fazer o processo se fosse possivel sem retificação.
Desde já agredeço qualquer ajuda!
Comentários
@zizka2k
Sobre só haver o prenome: é até hoje assim em assentos de batismo católico. O apelido usual só vinha a ser adotado quando do casamento (e mesmo assim poderia haver variação entre documentos). E sobre vir também só um prenome: não é uma situação fora do comum nesses registros antigos. Há outros dados que ajudam a o conservador determinar se se trata da mesma pessoa.
A filiação ajuda a entender de quem se trata. Mas, em caso de nomes muito comuns (os que forneceu no exemplo são bastante), não é de se descartar se tratar de um homônimo, que é uma das preocupações do conservador que vai analisar o processo.
No seu exemplo, deu datas totalmente diferentes em dia, mês e ano. É só o ano que difere na documentação brasileira nesse ponto? Alguma documentação no Brasil deu origem a essa confusão?
Qual é o motivo de medo de mover uma retificação? Hoje, no Brasil, uma grande parte é movida administrativamente, e tocaria apenas os assentos que fosse apresentar no seu processo, mas isso se e somente se for exigido pelo conservador. Pode retificar antes, mas recomendaria enviar o processo e, se houver alguma exigência, proceder como lhe for pedido.
Mande o seu processo seguindo o guia e envie para o ACP: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
@zizka2k
Concordo em geral com as orientações da @carlasimone . Acrescento apenas algumas informações.
O meu caso segue a mesma lógica do exemplo acima, a minha dúvida principal é, isso é um caso comum?
Muito comum. A falta do sobrenome era normal na época. A criança era batizada ou registrada apenas com o prenome e adotava um sobrenome na idade adulta, que geralmente era o dos pais ou o do marido se fosse mulher casada. Isso acontecia tanto em Portugal como no Brasil. Minha avó por exemplo nasceu em MG em 1923 e foi registrada apenas com o prenome.
Caso o sobrenome adotado não seja o dos pais, é comum enviar como documento adicional a certidão de casamento para "fixar" o sobrenome que a pessoa escolheu na vida adulta. Caso a pessoa não tenha se casado pode-se usar o óbito, mas evite pois certidão de óbito geralmente tem muitos erros pois quem vai ao cartório declarar era uma pessoa que não tinha todos os detalhes e dava a informação com base no que achava que sabia. As certidões de casamento costumam ser mais confiáveis.
Essas divergencias costumam ser toleradas pelo consevador? visto que as filiações coencidem
A única coisa que para mim pode ser mais sério é a divergência na data de nascimento, mas mesmo assim era comum os portugueses "rejuvenescerem" ou "envelhecerem" alguns anos ao cruzar o Atlântico ao migrar para o Brasil. Eu provavelmente mandaria como está.
é um processo que seria aprovado ou cairia em exigencia?
Difícil afirmar, vai depender do conservador. Se aprovar sem exigência não será motivo de surpresa, a diferença na data é bastante comum e eles certamente já viram milhares de casos iguais que eram perfeitamente legítimos, mas pode sim pegar um conservador mais exigente que queira que a data seja retificada no Brasil.
Minha avó não quer retificar os documentos do pai de jeito nenhum, e disse que só aceitaria fazer o processo se fosse possivel sem retificação.
Eu de forma geral tendo a concordar com sua avó... Sou da opinião de que só se retifica se for exigido. Fazer retificações e "remendos" preventivamente é bobagem.
Só não entendi bem pq sua avó não aceitaria retificar de jeito nenhum. Alguma razão objetiva? É algo que se feito corretamente, apenas quando necessário e com cuidado é inofensivo.
o ideal então seria enviar do jeito que está e torcer pela sorte de ser aprovado?
meu unico receio é que custa uma boa quantia dar entrada no processo, pra chegar na hora e cair em uma exigencia que minha avó não iria aceitar retificar, acredito que ser confundido com homonimo tem uma chance relativamente baixa porque no meu caso em especifico ambos os pais tem 2 apelidos, e os nomes não são tão comuns quanto dei no exemplo, não chegam a ser raros, mas não tem nenhum outro casal parecido na região que me foi sugerido na minha pesquisa genealogica, o que me leva a acreditar que o maior problema seria na data de nascimento que diverge no brasil para portugal tanto em mes, dia e ano, em todas as documentações dele no brasil, tanto casamento, obito, e acredito que na certidão de nascimento da minha avó também, mas em todas em compensação a filiação bate, inclusive na da minha avó que eles aparecem como avós paternos, infelizmente nenhum contém freguesia, todas aparentam apenas aquele clássico "Natural de Portugal", se tiver uma boa chance de passar com o que tenho aqui, eu acho que vale a pena arriscar.
@zizka2k
Sim.
Solicite ao cartório as informações que constam sobre o pai dela no assento de nascimento: nome completo, pais, data de nascimento e naturalidade para ter uma ideia mais clara.
Mande o processo assim mesmo. Se for como diz, as chances de cair em exigência são baixas (mas nunca nulas). Mas esteja preparada para caso chegue uma. Mande a documentação estritamente necessária que foi apresentada acima, incluindo a certidão de casamento da sua avó caso ela tenha mudado de nome (e peça averbação via CRC ao cartório de casamento para o de nascimento, deve saber o cartório, livro, folha e termo de ambos assentos, é gratuito, caso não tenha ainda acontecido) ao casar.
A sua avó não vai ter nada na vida dela afetado por uma retificação no assento de nascimento que vai, no máximo, alterar a data de nascimento do pai dela e o nome da mãe dele para incluir o apelido do marido. Alguma vez isso já apareceu no RG dela ou lhe foi perguntado? Pois é.
meu unico receio é que custa uma boa quantia dar entrada no processo, pra chegar na hora e cair em uma exigencia que minha avó não iria aceitar retificarCreio que deveria ter menos medo de cair numa exigência e ver o lado positivo de ter acesso a toda a documentação, o processo da sua mãe ser mais fácil (pois é filha) e ter formas de, caso houvesse uma exigência, poder atender a ela. Não é um processo baratíssimo, mas é algo que se faz tão só uma vez na vida e que lhe dá acesso a coisas pelas quais pagaria muito mais por não ser europeia.
@zizka2k
Eu vejo dois pontos:
Primeiro ponto:
acredito que ser confundido com homonimo tem uma chance relativamente baixa porque no meu caso em especifico ambos os pais tem 2 apelidos, e os nomes não são tão comuns quanto dei no exemplo, não chegam a ser raros, mas não tem nenhum outro casal parecido na região que me foi sugerido na minha pesquisa genealogica, o que me leva a acreditar que o maior problema seria na data de nascimento que diverge no brasil
Se for isso mesmo, a chance de haver a exigência passa a ser muito reduzida.... A divergência de data deixa de ser relevante, mas o risco de exigência não será zero.
Segundo Ponto:
meu unico receio é que custa uma boa quantia dar entrada no processo, pra chegar na hora e cair em uma exigencia que minha avó não iria aceitar retificar,
Aqui é algo muito pessoal e vou falar por mim. Você pode ter uma opinião diferente e tudo bem, não tem nada de errado...
Se fosse eu no seu lugar e o conservador exigisse a retificação eu retificaria, minha avó concordando ou não. Como a @carlasimone explicou, não vai fazer diferença nenhuma na vida dela e sinceramente se vc não falar provavelmente ela nem vai saber. É uma informação que fica perdida num livro de registros no cartório e que não terá impacto em nenhum documento dela e dos demais descendentes, é apenas a data de nascimento no meio do livro de registros de casamento do cartório de um cidadão português que já deve ter falecido há décadas. Sua avó só tomaria conhecimento se um dia fosse ao cartório pedir uma via nova da certidão de casamento do pai e viria a data de nascimento dele corrigida. Não consigo imaginar uma razão prática para ela precisar pedir uma via nova desse documento a essa altura da vida.
Além disso, você como bisneta desse português tem tanta legitimidade quanto ela para fazer a retificação, portanto a retificação na prática não depende da assinatura ou da concordância dela. Você pode simplesmente ir ao cartório e solicitar a retificação caso precise fazer. Como disse, se estivesse no seu lugar eu mandaria o processo sem retificar, mas se viesse uma exigência eu retificaria e provavelmente nem informaria para minha avó.
Você pode achar que seria um desrespeito à vontade da sua avó, mas sinceramente me parece mais um capricho ou um receio sem fundamento do que algo que tem um motivo real de ser... Talvez ela ache que a retificação traz alguma consequência e niguém tenha explicado para ela ou ela sequer queira ouvir uma explicação (idosos são assim, é normal... viveram muita coisa, tomaram muitos tombos na vida, são cautelosos. Como diz o ditado: "cachorro mordido por cobra tem medo de salsicha").
Pense e decida o que quer fazer, aqui só podemos apontar caminhos. No fim do dia a decisão é sua e as consequencias, positivas ou não, são suas...