Filho de português fora do casamento
Olá amigos.
Tenho uma grande dúvida quanto ao processo de atribuição. Estou caçando os documentos do me avo português e pretendo realizar o processo de atribuição. Porém tenho algumas duvidas.
ado!
1- Meu avó foi viúvo da primeira mulher dele brasileira, e logo depois teve 3 filhos com minha avo. Porém eles não se casaram. Apesar dele ter registrado todos os filhos.
2- Eu sou filho fora do casamento do meu pai, porém fui registrado ainda como menor e tenho em minha certidão o nome do português.
Meu pais pode realizar o processo de cidadania? E caso ele consiga, mesmo sendo casado com outra esposa, tenho o direito a cidadania?
Por favor me ajudem, estou bastante preocupado quanto a isso, a questão dos casamentos que não ocorreram pode de alguma forma melar nossos planos?
Obrigado!
Tenho uma grande dúvida quanto ao processo de atribuição. Estou caçando os documentos do me avo português e pretendo realizar o processo de atribuição. Porém tenho algumas duvidas.
ado!
1- Meu avó foi viúvo da primeira mulher dele brasileira, e logo depois teve 3 filhos com minha avo. Porém eles não se casaram. Apesar dele ter registrado todos os filhos.
2- Eu sou filho fora do casamento do meu pai, porém fui registrado ainda como menor e tenho em minha certidão o nome do português.
Meu pais pode realizar o processo de cidadania? E caso ele consiga, mesmo sendo casado com outra esposa, tenho o direito a cidadania?
Por favor me ajudem, estou bastante preocupado quanto a isso, a questão dos casamentos que não ocorreram pode de alguma forma melar nossos planos?
Obrigado!
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Comentários
Vai dar entrada no processo normalmente. Tanto vocÊ quanto ele.
Você vai precisar da certidão do seu avô:
Certidão (nascimento, casamento, ou óbito).
Algum documento português do seu avô.
do seu PAI:
certidão que ele possui atual (nascimento, casamento, obito)
Seu:
Sua certidão de inteiro teor recente
comprovante de residencia
identidade e cpf
antecedentes criminais - recente (online)
alistamento militar
se for menor de idade precisa de autorização do responsável
precisa pagar a taxa e preencher o formulário.
Se seu pai der entrada no pedido dele, precisará dos mesmos docs que vc.
Esses docs tem que ser autenticados, se não forem originais,em cartório. Se algum for original basta autenticar no ITAMARATY (GRATUITO). Após a autenticação por cartório ou imaraty, precisa autenticar no consulado antes de enviar.
Recomendo enviar para a ACP (porto) pois em Lisboa está demorando absurdamente!!! No Porto demora em média 2 meses se vc tiver com os docs ok.
Espero ter ajudado.
Abraços.
Único problema foi que como minha certidão a declarante é minha mãe, eles qeriam pedir algum documento que meu pai tenha assinado para endossar ainda mais que sou filho dele(boletim escolar etc) Porém como minha mãe sempre fez tudo por mim e meu pai meio qe não se envolveu(por conta de ser casado) com essas questões tenho um pouco de receio de eles implicarem. Que outro tipo de doc posso apresentar para provar ainda mais que sou filho legítimo do meu pai?
Obrigado
de onde tirou isso: CPF??? Alistamento militar??? Comprovante de residência???
http://www.consuladoportugalrj.org.br/servicos_consulares/atribuicao-de-nacionalidade-para-maior-de-18-anos-nascidoa-ou-residente-nos-estados-do-rio-de-janeiro-ou-espirito-santo-filhoa-de-pai-ou-mae-portuguesa-inclusive-pai-ou-mae-com-dupla-nacional/
@Wesley, documentos originais, aqui no rio de janeiro, pelo menos, tem que ser autenticados no itamaraty (q é gratuito) e depois no consulado de portugal, inclusive o cert. de antecedentes criminais.
Porém quanto a isso não há problemas, pois o vinculo até a menoridade tem que ser sanguíneo, ou seja, só o reconhecimento da paternidade já é o bastante. Ainda mais agora que até netos tem direito sanguineo (nacionalidade originária) isso não é mais pedido.
tanto o pai, quanto o Gustavo não foram registrados na maioridade. Em nenhum processo em Portugal são necessários os documentos informados anteriormente.
Tanto no consulado de São Paulo, quanto no do Rio não é necessária a legalização no Itamaraty. Essa legalização não é mais exigida em Portugal desde o final de 2013. Infelizmente, alguns outros consulados no Brasil continuam com a exigência.
O consulado aqui do Rio só autentica após o Itamaraty (cert. original e antecedente criminal)
o que tentei dizer ou perguntar, foi: Qual a necessidade desta documentação?
"Seu:
Sua certidão de inteiro teor recente
comprovante de residencia
identidade e cpf
antecedentes criminais - recente (online)
alistamento militar
se for menor de idade precisa de autorização do responsável
precisa pagar a taxa e preencher o formulário. "
Reitero que no Rio de Janeiro não precisa legalizar no Itamaraty.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/31412/#Comment_31412
Quanto ao antecedente criminal, basta o da PF obtido através do site:
http://www.dpf.gov.br/servicos/antecedentes-criminais
O nome dele e de meu avo portugues constam na certidão. Só tenho medo desse pequeno detalhe possa de alguma forma prejudicar quando eu começar a juntar os docs do meu processo.
Darei entrada amanhã nos docs de óbito do meu avo e sua primeira esposa como me pediram. Qual seria o segundo passo? Ngm da família possui nenhum doc físico do meu avo. Existe a chance de o consulado já ter a certidão de casamento, nascimento etc? Pois qndo liguei e dei o nome do mesmo com a data de nascimento ele foi localizado imediatamente, e a atendente informou que ele consta como casado de sua primeira esposa do qual ficou viuvo e posteriormente teve a relação estável com minha avó, da qual registrou os outros filhos(dentre eles meu pai) e por fim faleceu.
Obrigadoo gente vcs vem me ajudando bastante tirando dúvidas do meu processo, pois o consulado não se mostra tão claro, isso me deixa confuso mesmo
Já fizemos todo o processo, sem passar pelo Itamaraty.
Sou filho de português já falecido com mãe brasileira porém não se casaram pois meu pai já era casado em Portugal (acredito que a "mulher oficial" ainda esteja viva). Meu pai é declarante da minha certidão assim que nasci.
Minha dúvida: Eu posso dar entrada normalmente no meu processo de cidadania portuguesa (apenas a transcrição do óbito lá em Portugal, obviamente) ou preciso efetuar algum trâmite com relação ao registro civil dele? Me disseram que eu precisaria efetuar o divorcio dele lá! Mas como divorciar alguem que já faleceu? :-s
Podem me ajudar?
Só para complementar esse tópico, seguem dois links do IRN
Estabelecimento da Maternidade e Paternidade
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/estabelecimento-da/
Perfilhação - Quem ficou sem o pai ou a mãe na certidão e é reconhecido depois.
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/perfilhacao/
- Se a mãe não for casada e o pai for o declarante a mãe é considerada automaticamente a pessoa indicada no momento do registo se for feito até um ano do nascimento. O consulado não informa essa parte rs
Quero fazer a cidadania para meu avô, que é filho de português mas ele não foi registrado pelo pai. Ele foi registrado aos 12 anos pelo tio dele, mas na certidão consta como filho legitimo do meu bisavô português, mas ele não foi o declarante, e sim o tio pois o bisavô ja era falecido.
Devido a isso a conservatória me pede a certidão de casamento do bisavô para poder prosseguir, mas tenho quase absoluta certeza que este meu bisavô não se casou. Ele so teve meu avô com uma Brasileira e logo depois faleceu. Como fica neste caso de não ser registrado?
Alguém ja teve alguma situação parecida?
Sem a Certidão de Casamento do português acho difícil. O tio que o declarou era irmão do português?
Recebi hoje a resposta de que o processo de cidadania de minha mãe (filha de portuguesa legítima) foi aceito e seu número de assento tbm já encontra disponível. O porém é que meus pais não se casaram e está na minha certidão que meu pai foi o declarante do nascimento. Os nomes estão todos corretos e fui registrado por ela ainda menor, vivo com ela até hoje, tenho documentos que ela assinou por mim e etc...
Acham que isso pode interferir em algo? Devo separar algum documento adicional como o pessoal acima sugere?
Obrigado! Esse fórum é realmente maravilhoso, cheio de informações
Tenho a certidão de nascimento de meu avô e a da minha mãe, registrada por ele e quero pedir a aquisição de nacionalidade para ela. Posso enviar esses documentos direto para alguma Conservatória portuguesa para análise? Obrigada.
com a implementação das novas regras para as certidões, para basicamente processos de atribuição, as Conservatórias estão mais atoladas de trabalho. E, com isso, não estão fazendo mais análise prévia por email.
Se quiser fazer o check list conosco, teremos prazer em ajudá-la.
Documentos necessários para cidadania por aquisição:
- Certidão de nascimento do português
- Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português), de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, emitida há menos de 180 dias, legalizada no consulado
- Certidão de nascimento do requerente, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, emitida há menos de 180 dias, legalizada no consulado
- Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa, autenticada em cartório
- Certidão de antecedentes criminais da policia federal, emitida há menos de 90 dias, legalizada no Itamaraty, e no consulado
- Cópia do RG ou passaporte do requerente, autenticada em cartório
- Requerimento preenchido, com assinatura reconhecida presencialmente no consulado português, ou por autenticidade em cartório
- Vale postal no valor de €250
1. Todas as certidões brasileiras devem ser de inteiro teor, ter firma reconhecida do notário que as assina e legalizadas pelo consulado
2. Tem que legalizar no consulado a certidão de antecedentes criminais, depois que passar pelo Itamaraty
3. Como disse, só usamos os consulados para legalizar os documentos, e depois enviamos via SEDEX EMS ou DHL, bem como o valor a ser pago é remetido via vale postal dos correios.
As conservatórias de Ponta Delgada e de Tondela aceitam as certidões conforme coloquei acima, para processos de aquisição. A conservatória de Ovar solicita que as certidões para qualquer processo já possuam selos de fiscalização ou sejam por cópia reprográfica. Ainda não sabemos se o ACP trata as novas regras somente para processos de atribuição.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-e-ovar
Só ressalvando que talvez eu não precise daquele segundo documento que você citou porque minha mãe é filha do português e busco a nacionalidade para ela.
E quanto à certidão de antecedentes e Diploma acho que também não. Estou certa?
Obrigada.
Parabéns a todos pelo Fórum.
Favor postar suas dúvidas somente em um tópico.
Sou filho de português, porem em minha certidão de nascimento de inteiro teor, consta um processo de investigação de paternidade onde o juiz, determina que seja registrado o nome do meu pai e dos avos paternos e adicionado o sobrenome. Ao tirar minha cidadania, me foi solicitado copia do processo.
É normal isso? como devo proceder? Corro o risco de não ter a cidadania?
O processo de investigação de paternidade, ocorreu quanto eu era menor de idade com cerca de 10 anos.
Meu pai é filho de Português, mas não foi registrado na certidão de nascimento pelo meu avô, apenas o meu tio, irmão do meu pai foi registrado.
Tem alguma chance do meu pai conseguir nacionalidade portuguesa?
boa noite. O processo não foi concluído quando você tinha 16 anos?
Sua nova certidão, com a menção de paternidade não data de quando tinha 16 anos?
Caso realmente, a paternidade só tenha sido incluída na sua certidão após os 18 anos, não bastará que envie cópia do processo de perfilhação apostilada.