Reagrupamento familiar

twaltzmonteiro

Pessoal, o marido esta em portugal há anos e a esposa no Brasil, ja estão juntos desde 2021 e ele ja deu entrada na nacionalidade que ainda nao saiu.

Eles casaram tem 16 dias.

Com a nova lei de reagrupamento, essa esposa pode pedir reagrupamento ?

Como esta funcionando ?

ecoutinho

@twaltzmonteiro

Falta informação sobre o caso para poder dizer algo. Em que condições o marido que está em portugal está? É cidadão português? Caso não seja, está com visto de residência/trabalho regular?

Se ele for português (tiver cidadania) não precisa de reagrupamento, é só a esposa ir para Portugal e agendar na AIMA o pedido de um cartão de residência. Reagrupamento só é aplicavel para familiares de estrangeiros (pessoas que não têm cidadania portuguesa, independente de onde nasceram) e que vivem em Portugal com visto.

A nova lei de estrangeiros foi aprovada ano passado e endureceu as regras para reagrupamento familiar, mas tinha um regime de transição (uma "carência") de 6 meses para começar a valer. Essa carência acabou na semana passada, o ideal é que eles tivessem pedido o reagrupamento na vigencia da regra antiga.

Não conheço profundamente mas pelo que me lembro um dos requisitos é que para pedir reagrupamento o estrangeiro tem que estar vivendo legalmente em Portugal por pelo menos 2 anos. No caso que vc citou acredito que isso não será problema (assumindo que ele vive legalemtne em Portugal).