Dúvida sobre Perfilhamento e Transcrição de Casamento (Pai Português)
Olá, pessoal. Gostaria de tirar uma dúvida sobre o meu processo enviado ontem.
Meu pai é português (obteve a nacionalidade através do meu avô). No meu nascimento, apenas minha mãe me registrou. Meu pai só veio a reconhecer a paternidade quando eu tinha 7 anos de idade. Como ele não foi o declarante na minha certidão ao nascer, enviei junto ao processo uma declaração dele justificando o motivo de não ter me reconhecido no nascimento.
A situação do estado civil: Meu pai não era casado com a minha mãe no momento que nasci, era casado no papel com outra mulher. No entanto, ele possui dois casamentos em seu histórico:
- Primeiro casamento: A esposa já é falecida.
- Segundo casamento (após ele já ter a nacionalidade Portuguesa): Ele casou-se novamente após a viuvez.
Há 10 anos, minhas irmãs deram entrada no processo dele e nos delas simultaneamente. Na época, a nacionalidade foi concedida a todos sem que fosse exigida a transcrição do primeiro casamento do meu pai. Seguindo esse histórico, enviei meus documentos ontem também sem realizar as transcrições dos casamentos dele.
Minhas dúvidas são:
- Caso a Conservatória entenda que as transcrições são necessárias agora, eles enviam uma notificação de exigência para que eu regularize?
- Sendo eu do Rio de Janeiro, se houver essa exigência, eu teria tempo hábil para fazer as transcrições e enviar, ou corro o risco de ter o processo indeferido de imediato?
- Sou do RJ, vale a pena enviar agora a documentação da transcrição do casamento para o consulado ou pode atrapalhar o meu processo que enviei ontem?
- No consulado do RJ está demorando quanto tempo para realizar a transcrição?
- Alguém já passou por situação semelhante de registro após 1 ano de idade sem a transcrição do casamento do progenitor?
Agradeço desde já pela ajuda!
Comentários
@JULIANAVICTORIA
Me parece que você está misturando coisas diferentes... Reconhecimento de paternidade aos 7 anos de idade é completamente diferente de registro tardio. Vou fazer algumas perguntas para tentar entender melhor a situação pois falta contexto e algumas informações estão desconexas.
No meu nascimento, apenas minha mãe me registrou.
Com que idade sua mãe te registrou? Estou entendendo que ela declarou seu nascimento, certo?
Meu pai só veio a reconhecer a paternidade quando eu tinha 7 anos de idade.
Como esse reconhecimento se deu? Através de um processo judicial de paternidade?
Como ele não foi o declarante na minha certidão ao nascer, enviei junto ao processo uma declaração dele justificando o motivo de não ter me reconhecido no nascimento.
Acho improvável que essa declaração tenha algum efeito. O conservador não quer saber por que o português não reconheceu a paternidade no seu nascimento, o que ele vai querer é entender como ocorreu esse reconhecimento de paternidade. Na sua certidão de nascimento tem uma averbação à margem onde está escrito como esse reconhecimento ocorreu. Se for por conta de uma ação de reconhecimento de paternidade vai ter algo mais ou menos assim:
"Ao dia X, com concordância dp MP e sentença do Juiz Fulano de Tal averbo o reconhecimento de paternidade da registrada feito pelo outorgante Pai_da_Juliana_Victória".
Como o outorgante, no caso seu pai, é português o conservador vai querer ver a sentença e provavelmente ela precisará ser homologada judicialmente em um tribunal português.
Há 10 anos, minhas irmãs deram entrada no processo dele e nos delas simultaneamente. Na época, a nacionalidade foi concedida a todos sem que fosse exigida a transcrição do primeiro casamento do meu pai.
Isso não diz muita coisa pois cada filho é analisado individualmente. Sem contexto não dá para tirar conclusão alguma disso. Meu palpite sem conhecer os detalhes é que o português (seu pai) foi o declarante do nascimento das suas irmãs e todas foram registradas antes de completar 1 ano de idade.
Caso a Conservatória entenda que as transcrições são necessárias agora, eles enviam uma notificação de exigência para que eu regularize?
Isso não vai acontecer. Seu pai e sua mãe não eram casados quando você nasceu, não cabe pedir transcrição de casamento dele no seu caso.
Sendo eu do Rio de Janeiro, se houver essa exigência, eu teria tempo hábil para fazer as transcrições e enviar, ou corro o risco de ter o processo indeferido de imediato?
Não existe indeferimento imediato. Sempre há uma notificação (exigência) e é dado um prazo para mandar documentos antes de tomarem qualquer decisão, mesmo quando é um indeferimento nos estágios iniciais.
Sou do RJ, vale a pena enviar agora a documentação da transcrição do casamento para o consulado ou pode atrapalhar o meu processo que enviei ontem?
Não atrapalha, coisas independentes. No seu caso na verdade o estado civil do seu pai é irrelevante pois quando você nasceu ele não era casado com sua mãe. Eu não gastaria dinheiro e tempo com isso. Você possivelmente vai ter que se preocupar em homologar uma sentença de paternidade em Portugal, o que por si só vai consumir tempo e dinheiro se realmente for necessário fazer.
No consulado do RJ está demorando quanto tempo para realizar a transcrição?
Mais ou menos 1 mês cada transcrição. Se for realmente atualizar o estado civil do seu pai você precisaria transcrever o primeiro casamento, depois transcrever o óbito da primeira esposa e por último transcrever o segundo casamento.
Alguém já passou por situação semelhante de registro após 1 ano de idade sem a transcrição do casamento do progenitor?
Sim, é bastante comum, mas não é o seu caso. Pelo que você explicou seu caso não é de registro após 1 ano e sim de estabelecimento de paternidade. Dependendo de como esse reconhecimento aconteceu pode ser que você precise fazer uma homologação judicial em Portugal.
Precisará aguardar a exigência para saber o que o conservador vai pedir.