Aquisição de nacionalidade portuguesa por tempo de residência: dúvidas.
Bom(a) dia/tarde/noite!
Percebi que ao contrário dos outros processos de cidadania, o artigo da aquisição de nacionalidade por tempo de residência superior a 5 anos, não é muito falado... E por isso tenho algumas dúvidas, que vou elencar a seguir:
- Quais documentos devo juntar para fazer este processo? Tirando a certidão de nascimento inteiro teor reprográfica que já tenho acá.
- Em relação ao certificado de antecedentes criminais é só da PF? Precisa ser apostilados?
- Pode-se entregar no ACP? É o mais recomendado?
Sintam se a vontade para fazer outros esclarecimentos ou referências que não estão elencadas.
Obrigado!
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Comentários
Esqueci de mencionar, quero entregar pessoalmente se possível, como moro em Porto pode ser o ACP. Se puderem dar uma ajudinha agradeço muito amigos 🙏 @ecoutinho
O ACP encerrou o atendimento presencial no meio do ano passado, mas pelo que leio não é um dos melhores lugares para processos 6.1. Sugiro dar uma pesquisada nos tópicos e em outros grupos para ver onde tem demorado menos, se não me falha a memória, Vila Nova de Gaia estava levando um tempo considerado bom, mas não lembro detalhes.
@FelipeFSA
Como disse o @SergioM o ACP não recebe mais documentos presencialmente, só pelo correio.
De qualquer forma, não tem benefício algum entregar pessoalmente. Não vai fazer seu processo andar mais rápido, a pessoa que te atender não vai fazer uma pré-análise e adiantar nada (na verdade o risco é o contrário: a pessoa cismar que algum documento está errado, não aceitar receber os documentos e vc perder a viagem, quando poderiam simplesmente iniciar o processo colocando ele na fila e te mandar uma exigência). Pelo correio eles não tem como recusar o envelope rsrs.
Sobre qual lugar, melhor vc consultar o tópico específico para isso, mas tome cuidado com conservatórias pequenas. Sei que é tentador mandar para aquela conservatória no interior que ninguém lembra e vc viu um relato de um felizardo que consegiu concluir "rapidinho" lá, mas elas trazem um risco de o processo simplesmente parar (pq o único conservador tirou licença médica ou se aposentou) e o processo ficar meses esperando o conservador voltar ou trazerem outro, ou mandarem tudo que está parado para Lisboa.
@SergioM Obrigado pela resposta. Não sabia que tinha encerrado o atendimento presencial. Vou buscar uma conservatória melhor em outros grupos, porque aqui esse assunto não é muito debatido, se eu encontrar algo posso até referenciar aqui. Sobre documentos necessários você pode me dizer quais são necessários? Ou referenciar uma discussão que tenha essa informação? Eu já tenho comigo a certidão de nascimento inteiro teor reprográfica apostilada e é só por enquanto. Lembrando que esse processo não será para mim, será para uns familiares residentes em PT no Porto, como funciona o formulário para quem está lá? Tem que levar em conservatória? Tem tambem a questão do passaporte que se eu não me engano precisa, apostila no Brasil (o documento está em pT com eles). Sei que são muitas perguntas, mas esse tipo de processo é um dos que eu tenho uma ideia muito pequena do processo como um todo. Obrigado!
@ecoutinho Obrigado pela sua resposta. Como eu disse para o Sérgio, o processo não é para mim, estou auxilando familiares que residem em Porto, Portugal, então acho que presencial seria o mais lógico. Vou procurar saber mais sobre locais de entrega do Dossiê, se tiver uma discussão no fórum (eu não achei) sobre isso, se possível, pode referenciar aqui por favor. Sobre documentos necessários você pode me dizer quais são necessários? Ou referenciar uma discussão que tenha essa informação? Eu já tenho comigo a certidão de nascimento inteiro teor reprográfica apostilada e é só por enquanto. Lembrando que esse processo não será para mim, será para uns familiares residentes em PT no Porto, como funciona o formulário para quem está lá? Tem que levar em conservatória? Tem tambem a questão do passaporte que se eu não me engano precisa, apostila no Brasil (o documento está em pT com eles). Sei que são muitas perguntas, mas esse tipo de processo é um dos que eu tenho uma ideia muito pequena do processo como um todo. Obrigado!
@FelipeFSA
Mesmo eles morando em Portugal o mais lógico não é entregarem pessoalmente, é enviarem pelo correio. A entrega no balcão vai exigir agendamento, pode requerer ficar horas parado numa fila e não vai trazer benefício algum. É o que o próprio IRN recomenda.
O tópico abaixo é específico para processos pelo art 6.1 (tempo de residência).
Processos do Artigo 6º Nº 1 da Lei de Nacionalidade - (Tempo de Residência)