Certificado de Antecedentes Criminais da Alemanha
Olá, pessoal.
Recentemente, tive que solicitar um Certificado de Antecedentes Criminais da Alemanha (Führungszeugnis) com apostila de Haia para preparar um requerimento de cidadania portuguesa por casamento. Resolvi descrever minha experiência aqui para caso alguém esteja em uma situação semelhante.
O processo de solicitação do documento é feito diretamente na Alemanha e deve ser feito por carta. Há duas exceções. Primeiro, se você possui um cartão de identidade eletrônico alemão válido; neste caso pode solicitar online por aqui. Segundo, se você mora na Alemanha, o pedido pode ser feito pessoalmente. Como nenhum desses casos se aplica a mim, fiz o pedido por carta.
O primeiro passo é solicitar a apostila (sim, antes de solicitar a emissão do CAC) para o Ministério das Relações Exteriores alemão (BfAA). A solicitação deve ser feita por este link: https://bega.bfaa.diplo.de/. Você deve preencher, na primeira parte, suas informações completas. Quando preencher seu país de residência (p.ex., Brasil), vai aparecer uma mensagem indicando que você deve indicar um endereço de entrega na Alemanha, já que o BfAA não envia para o exterior. Selecione “German address” e inclua o endereço de alguém que possa receber o documento e remetê-lo a você. O custo da apostila é de 25 Euros e pode ser pago com cartão de crédito. Depois de pago, você vai receber um PDF por e-mail com um Antragsnummer (número de solicitação). Guarde esse código, pois você deverá incluí-lo no formulário de solicitação do próprio Certificado de Antecedentes Criminais.
Feita a solicitação da apostila, o segundo passo é fazer o pagamento da taxa de emissão do CAC. O valor é de 13 Euros. O pagamento deve ser feito por transferência bancária para os dados abaixo. Calho de ainda ter uma conta na Alemanha, então usei meu banco de lá, mas se não for o seu caso, recomendo usar o Wise. Guarde uma cópia do comprovante de transferência.
- Bundesamt für Justiz
- Bundeskasse
- IBAN: DE49 3700 0000 0038 0010 05
- BIC/swift-Nr.: MARKDEF1370
- Payment reference: [Seu nome e sobrenome completos]
Feito o pagamento, o terceiro passo é preencher o formulário de solicitação do Ministério da Justiça alemão (BfJ). Aqui o formulário em inglês. Na parte 2 do formulário, deve escolher a opção “submitted to a public authority, via the following German authority” e preencher com os dados do BfAA. É para lá que vão enviar o CAC para que seja emitida a apostila. Seguem os dados do BfAA:
- Official title of the German authority: “Bundesamt für Auswärtige Angelegenheiten”.
- Address of authority: “Referat Apostillen u. Forderungsmgmt. Kirchhofstraße 1-2 14776 Brandenburg”.
- Reference: [aqui você insere o Antragsnummer que recebeu do BfAA].
Na parte 3, preencher com a data em que você fez a transferência dos 13 Euros ao BfJ. Depois de tudo preenchido, você vai imprimir o formulário e assiná-lo em cartório. Moro nos EUA, então fui num Notary Public (UPS), mas imagino que o processo seja igual em um cartório no Brasil.
Com tudo isso pronto, o quarto passo é o envio. No envelope, você deve incluir (1) O formulário de solicitação do CAC do BfJ preenchido e assinado com firma reconhecida em cartório, (2) uma cópia do comprovante de transferência dos 13 Euros, (3) uma cópia do documento que você recebeu do BfAA contendo o seu Antragsnummer. Enviar para o seguinte endereço:
- Bundesamt für Justiz
- Internationale Registerangelegenheiten
- 53094 Bonn
Se utilizar transportadora (p. ex., UPS):
- Bundesamt für Justiz
- Internationale Registerangelegenheiten
- Friedrich-Ebert-Allee 120-126
- 53113 Bonn
Para mim, o processo demorou em torno de 3 meses, sendo a emissão do CAC a parte mais demorada. Depois de emitido o CAC, a apostila saiu em dois dias e foi recebida pelo meu contato na Alemanha em 5 dias corridos.
Como é um processo complicado de início, fico à disposição para responder quaisquer dúvidas, caso alguém esteja numa situação semelhante.
Boa sorte!