Não encontro o processo do meu registro de nascimento
Pessoal, preciso de ajuda com documentação.
Vou pedir cidadania como filha de português, mas fui reconhecida pelo meu pai judicialmente aos 10 anos de idade. Na minha certidão não consta o número do processo judicial, apenas que houve a decisão da 1ª Vara de Família. O processo é antigo (mais de 20 anos), físico, provavelmente já foi incinerado, pois não encontro registros no sistema. Como Portugal exige a sentença, como posso provar isso sem o número do processo?
Perguntei no cartório do meu registro, porém eles não possuem essa informação.
Grata!!!
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Comentários
@JULIANAVICTORIA
Se você pedir a sua certidão de nascimento emitida por cópia reprográfica, constará averbada (anotada) na margem que foi feito o reconhecimento da paternidade, constará no mínimo a data da decisão, número do mandado, juiz e em qual vara. Com isso você pode solicitar ao fórum cópia da sentença.
Um processo de 20 anos não é antigo, o fórum certamente tem esses documentos e você como parte pode solicitar cópia.
@JULIANAVICTORIA o processo judicial fica no fórum e dificilmente é descartado; para o cartório vai apenas um mandado do juiz que é anotado no seu registro e após alguns anos pode ser incinerado. Se precisa do processo, peça o desarquivamento no fórum, pessoalmente ou por advogado (provavelmente não achará na busca do site do tribunal porque reconhecimento de paternidade é sigiloso, ainda que fosse recente não apareceria). Boa sorte!
@JULIANAVICTORIA nesse caso precisará desarquivar o processo(talvez precise de um advogado,nao tenho certeza),e após homologar essa sentença em Portugal,com advogado inscrito na oap.
Feito isso pode pedir sua cidadania.
@guedesmarcia
nesse caso precisará desarquivar o processo(talvez precise de um advogado,nao tenho certeza)
Não é necessário advogado para solicitar no fórum acesso ao processo. Eu mesmo fiz recentemente da minha separação judicial, ocorrida em 2001, e não tive dificuldade. Obviamente a @JULIANAVICTORIA só pode fazer isso no processo em que ela é parte, o que é o caso.