Como comprovar que houve reconhecimento pelo pai português durante a menoridade.
Realizei o processo de atribuição da nacionalidade portuguesa da minha avó, que foi concluído com êxito. Em seguida, iniciei o processo relativo à irmã dela. Contudo, na certidão de nascimento consta como declarante uma testemunha. No assento, está registrado que essa testemunha compareceu ao cartório e declarou que a criança era filha de cidadão português e de mãe brasileira.
Ocorre que o pedido foi indeferido em Portugal por esse motivo, bem como pela ausência da certidão de casamento dos genitores. Surge, então, a dúvida: como comprovar que houve reconhecimento pelo pai português durante a menoridade, em um caso em que o nascimento foi declarado por testemunha?
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Comentários
Se não conseguir a certidão de casamento, o único caminho que vejo é entrar com uma ação judicial aqui no Brasil e fazer o reconhecimento da sentença em Portugal, após isso, fazer novamente o pedido de nacionalidade.
@Mariane1990
Precisará apresentar algum documento em que o português assina como pai, participando ativamente da vida da filha, durante a menoridade dela. Exemplos:
É preciso ter a assinatura dele. Se apresnetar um documento em que diz que ele era o pai mas que não conste a assinatura, não terá valor para o pedido de nacionalidade.