Como dar entrada no processo estando em Portugal?
Pessoal,
Estando em Portugal, é obrigatório dar entrada pessoalmente? Levamos a certidão de nascimento certificada e lá na conservatória eles tiram cópia do passaporte e assinamos o formulário? Como funciona?
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Comentários
@PetraRomero
Estando em Portugal, é obrigatório dar entrada pessoalmente?
Não, não é obrigatório. Eles inclusive recomendam que mande por correio (CTT). O Arquivo Central do Porto, por exemplo, inclusive não faz mais atendimento presencial para processos de nacionalidade.
https://www.gov.pt/noticias/pedidos-de-nacionalidade-podem-ser-feitos-online-ou-por-correio
@ecoutinho , agradecemos a atenção. Mas onde assinar o formulário e fazer a cópia autenticada do passaporte em Portugal?
@PetraRomero
Em qualquer conservatória, junta comercial, advogado ou solicitador.
Qual artigo ?
Eu dei entrada pessoalmente pelo artigo 1.C. Pediram um documento de identificação que seja válido, e a senhora que atendeu tirou uma cópia e anexou o processo e digitalizou junto com o formulário assinado e outros documentos entregues. No meu caso foi com passaporte.