Agendamento para Cartão Cidadão e Passaporte
alexandrecostamelo
Member
Minha esposa e filho já estão com cidadania, mas não consigo fazer o agendamento pois fala que precisa ser pelo GOV.PT, alguém sabe explicar?
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Comentários
Qual seria o consulado? Cada um tem sua forma de trabalhar.
De São Paulo
Consulado de São Paulo só permite agendamento com a CMD, que é um tipo de assinatura eletrônica portuguesa. Tem que ir lá pessoalmente para ativar sem agendamento. Quem não tem CC pode fazer com o passaporte brasileiro. No site do consulado tem os horários.
Se eu achar em outro consulado que não seja o de São Paulo, eu posso agendar para fazer? E pode ser feito somente o passaporte sem a necessidade do cartão cidadão?
@alexandrecostamelo
Se eu achar em outro consulado que não seja o de São Paulo, eu posso agendar para fazer?
Posso estar enganado, mas acho que o consulado vai negar emitir os documentos para quem mora fora da sua jurisdição. Devem emitir apenas passaporte de emergência (para quando a pessoa perde ou tem o seu passaporte roubado durante uma viagem, que tem vida curta e serve apenas para poder fazer a viagem de volta para casa).
Sei que se estiver em Portugal pode fazer em qualquer loja do cidadão, mas precisa ter feito o cartão de cidadão antes.
E pode ser feito somente o passaporte sem a necessidade do cartão cidadão?
Não. Na verdade o cartão de cidadão é o documento mais importante para vc exercer seus direitos como português, entre esses direitos solicitar um passaporte. Nele estarão sua identificação civil (equivalente ao RG), registro na previdência social, sistema de saúde, NIF (equivalente ao CPF) e será feito o recenseamento eleitoral.
Sem ele o passaporte não pode ser emitido. Te diria que para tocar a vida dentro da União Européia vc sequer precisa do passaporte, o cartão de cidadão basta.
@ecoutinho
Eu não sei como fariam para saber onde o indivíduo mora, pois eles não pedem comprovante de residência. Acredito que quando falam de area de jurisdição, seja apenas o protocolo pra não virar bagunça e cada consulado cuidar de sua área, pois na prática eles não tem como saber.
@murilomj
Não sei se os consulados portugueses no Brasil fazem diferente, mas por aqui eles pedem o endereço e a carta PIN é a forma de comprovar que o endereço informado é onde realmente a pessoa mora (ou pelo menos recebe correspondência).
Eles mandam a carta PIN pelo correio, e para retirar o cartão no consulado e ativá-lo você precisa levar a carta com os códigos, com isso eles confirmam que vc realmente mora na “morada” que declarou.
Quando pede a mudança de endereço é igual: mandam uma carta com um código para o novo endereço e só atualizam o cadastro qdo vc informa o código e comprova que realmente recebeu a carta no endereço informado.
Esse procedimento de validação é razoavelmente comum por aqui, bancos fazem igual.
Fiz isso há pouco tempo pois mudei de endereço ano passado.
Estou a 600km de São Paulo e terei que ir até lá só para conseguir agendar? Complicou muito o procedimento
@alexandrecostamelo
Estou a 600km de São Paulo e terei que ir até lá só para conseguir agendar? Complicou muito o procedimento
Infelizmente é assim que funciona. Já vi bastante gente que mora distante dos consulados com a mesma reclamação, que é bem justa.
Veja se o consulado não faz presença consular em alguma cidade próxima de vc. Geralmente eles fazem mensalmente em algumas regiões do Estado de SP. Veja abaixo as cidades, possivelmente alguma delas é mais fácil você se deslocar. O consulado de SP é o único que conheço que permite fazer o pedido do cartão de cidadão e passaporte em um mesmo agendamento, isso reduz um pouco o inconveniente.
https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/permanencias-consulares#consulado-geral-de-portugal-em-sao-paulo
Alguém sabe me orientar como agendo em sp passaporte e cartão cidadao, tem um chave de autenticação que devo validar la no consulado primeiro, é só aparecer la sem agendamento nenhum que consigo validar para depois sim agendar a data para emissão do passaporte e CC, quais os documentos que devo levar passaporte BR e assento de nascimento?