Processo Neto - certidões/transcricão
Estou iniciando o processo de cidadania como neto e tenho as seguintes dúvidas, se alguém puder me orientar, agradeço imensamente:
- é obrigatório fazer transcrição do casamento e óbito na certidão de batismo do avô português? Se sim, como fazer?
- quais documentos preciso apresentar? Todas as certidões em intero teor e apostiladas?
- meu filho (bisneto de português tem direito? Se sim, seria no mesmo processo?
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Comentários
A necessidade da transcrição do casamento vai depender de alguns fatores. Foi o português o declarante do nascimento do filho no primeiro ano de vida? A esposa era brasileira? Em caso afirmativo, não precisa transcrever o casamento. Óbito nunca precisa transcrever.
Confira o guia do fórum, tudo o que você precisa está lá:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
Se você fizer o processo de neta, você será portuguesa e seu filho poderá solicitar como filho de portuguesa.
@Anete_Dione
Sobre suas dúvidas:
é obrigatório fazer transcrição do casamento e óbito na certidão de batismo do avô português? Se sim, como fazer?
O óbito não é relevante. A transcrição de casamento pode ser necessária. Para saber é preciso saber:
Quem é o declarante do nascimento do filho do português (o pai/mãe do neto requerente da nacionalidade) ?
Quanto tempo após o nascimento do filho do português ele foi registrado?
O português se casou com outra portuguesa no Brasil?
quais documentos preciso apresentar? Todas as certidões em intero teor e apostiladas?
A lista completa e orientações de para onde mandar a documentação está nesse guia abaixo. Leia ele inteiro e com calma, provavelmente a maioria das suas dúvidas serão esclarecidas ali.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
meu filho (bisneto de português tem direito? Se sim, seria no mesmo processo?
Bisneto não tem direito, entretanto quando o neto (ou a neta) do português consegue nacionalidade por descendência (atribuição), ele se torna português originário (nato) e a pessoa que até então era um bisneto de português, e não tinha direito, se torna filho de português e passa a ter o direito de pedir cidadania como filho. Dessa forma a cidadania vai "passando" de geração em geração.
Foi exatamente o que eu fiz, era bisneto pela família da minha mãe. Minha mãe requereu nacionalidade como neta, quando ela se tornou portuguesa eu pude requerer nacionalidade como filho de portuguesa. Depois disso pude entrar com o pedido de minha filha (que era trineta de português, mas quando eu consegui cidadania ela passou a ser filha de português).
O único ponto é que ele precisa esperar. Enquanto seu processo não concluir ele não pode entrar com o dele.