Processo de Neto – divergência de nome + casamento apenas religioso + certidão perdida em incêndio
Olá a todos,
Estou reunindo a documentação para um processo de atribuição como neto de português e surgiram algumas dúvidas práticas. Já li bastante no fórum, mas encontrei orientações divergentes e queria ouvir a experiência de quem já passou por algo semelhante.
Dúvida 1 – divergência de nome do ascendente português
Consegui localizar o registro de batismo do meu avô português, porém o nome que consta no batismo é “João" enquanto em outros documentos ao longo da vida ele aparece apenas como “João Joaquim” (ou passa a usar consistentemente o nome composto).
Vi posições diferentes no fórum:
- alguns dizem que não é necessário explicar de imediato, apenas se a conservatória pedir (visto ser comum utilizar um nome composto na vida adulta que não aparecia no registro de batismo);
- outros recomendam já enviar a certidão de casamento ou algum documento explicativo junto ao processo.
Pergunta:
No caso de divergência simples como essa (João × João Joaquim), vocês recomendam:
- enviar apenas o batismo e aguardar eventual exigência?
- ou já incluir um documento que ajude a “fechar” a identidade desde o início?
Complicador adicional:
O casamento dele, ocorrido em 1912 no Brasil, foi apenas religioso (Igreja Católica). Entrei esse documento, mas não localizei registro civil em si.
- Certidão de casamento religioso é aceita como prova complementar para explicar o uso do nome?
- Como vocês recomendam dar “peso jurídico” a esse documento?
- certidão atual emitida pela paróquia?
- reconhecimento de firma + Apostila de Haia?
- existe alguma equivalência a “registro civil tardio” nesse caso?
Dúvida 2 – certidão da mãe (registro perdido em incêndio)
A certidão de nascimento da minha mãe tem uma situação mais delicada:
- o cartório de nascimento pegou fogo e informou que irá emitir uma certidão explicativa/declaratória;
- porém, o cartório onde ela se casou possui uma cópia da certidão de nascimento arquivada no processo de casamento.
As opções que tenho hoje são:
- aguardar a reconstrução/restauração do registro pelo cartório de origem; ou
- usar a cópia da certidão existente no cartório de casamento, autenticada.
O problema é que, ao que tudo indica, o cartório não apostila cópia autenticada, apenas certidão emitida por ele próprio.
Pergunta:
Na experiência de vocês, o que costuma funcionar melhor para Portugal?
- esperar a certidão reconstruída/explicativa do cartório de origem?
- ou enviar a cópia autenticada disponível (SEM apostila), juntamente com a declaração do outro cartório explicando o incêndio (COM apostila) e aguardar eventual exigência?
Obrigado a todos!
Comentários
@rafamaia_14 Você saberia me dizer? Vi que já respondeu algumas perguntas sobre o tema.
Muitíssimo obrigado!
@sergiohalves que ano o cartorio pegou fogo? Qual o cartório?
@sergiohalves - Bom dia amigo!
Eu fico um pouco inseguro de informar algo em seu questionamento pois algumas informações foram diferentes do processo do meu pai, teve algumas questoes de nome que foram entendido pelo conservador que minha bisavó adotou o nome de casada, e foi tranquilo e deu certo, acho que outra pessoa aqui do time poderá lhe ajudar melhor, porque fiquei meio sem saber lhe responder. Boa sorte vai dar tudo certo..torcendo.
@sergiohalves
Entenda as respostas abaixo como sugestões e são apenas minhas próprias opiniões:
1 - Envie o processo o quanto antes somente com a registro de batismo. Enquanto processo anda (4/5 anos) você terá o tempo necessário para encontrar a certidão de casamento (e talvez o mais importante, o processo de casamento), se existir, para comprovar a diferença de nome e decidir se envia antes da divergência ou aguarda se houver divergência. Lembre-se que a lei pode (provavelmente vai) mudar a qualquer momento, garanta agora que seu processo vai tramitar por uma lei mais favorável.
2 - Envie o registro reconstruido do cartório de origem apostilado, junto com a cópia da certidão para instruir o processo. Eu entendo que o Apostilamento de Haia autentica a assinatura, a função do signatário e o selo/carimbo de documentos públicos para uso internacional, garantindo sua procedência não o documento em si. Assim, solicite formalmente ao cartório o apostilamento da assinatura do tabelião que certificou a cópia da certidão. Se você tiver uma negativa, você pode recorrer a corregedoria do estado deste cartório em busca de mais informações.
Utilize este Guia para enviar seu processo:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
@PH86 - cartório de Ibitinga/SP. O registro seria de 1922 (nascimento).
O cartório emitiu uma certidão/declaração de que o incêndio ocorreu e que o registro não existe mais.
@Cristiano Soares e @PH86 - consegui uma cópia autenticada do nascimento (junto com o processo de habilitação do casamento) e vou batalhar pra conseguir uma apostila de HAIA nesse registro - acho que deve resolver por hora.
Pelo que estou percebendo - protocolar o processo e receber uma numeração o mais rápido possível passou a ser mais crítico do que ter um processo todo arrumado nesse momento, em função das possíveis mudanças na lei.
Vou montar o processo, e em paralelo trabalhar para reconstruir o registro de nascimento.
Nos últimos dias, consegui encontrar a certidão de casamento do meu bisavô, e vou juntar ao processo como documento extra para explicar a mudança de nome.
Se tiverem alguma sugestão, me avisem!
Obrigado a todos pelos comentários e apoio! Esse fórum é sensacional!