Lei de 1959

Philipe Melgar

Ola! Tenho uma duvida terrivel! Minha bisavo era portuguesa desembarco no rio de janeiro em 1934 com 13 anos se casou com italiano aqui no brasil! Pela lei de 1959 ela perde a nacionalidade portugesa autamaricamente?

Jota Silva

Olha, não sei dizer, mas... Não é mais fácil vc requerer a cidadania italiana?

Tereza Lima

Não sei, não. Também sou descendente de italianos e é muito complicada e demorada a cidadania. Isso sem falar nas despesas com tradutores juramentados. Acredito que a cidadania portuguesa é mais fácil de você obter.
Na época essa lei a fazia perder a nacionalidade pelo casamento com estrangeiro. Me parece que agora entendem que sua bisavó teria perdido a nacionalidade se tivesse se manifestado fazendo uma declaração se recusando em ser portuguesa. ALLguém me corrija se eu estiver enganada.

Philipe Melgar

Essa e a minha grande duvida theresa lima!

Philipe Melgar

A italiana por pessoas que eu conheco que ja tem a cidadania dizem que e bastante Demorado jota silva! Mas nao deixa de ser cogitado!

Guilherme Moreira

Philipe,

se o casamento não foi transcrito em Portugal (e não deve ter sido) sua bisavó não perdeu a nacionalidade portuguesa.

Peça a certidão de nascimento no Portal do Cidadão.

Philipe Melgar

Guillerme se for preciso fazer a averbacao do casamento ela perderia a nacionalidade? Tem esse risco? da para fazer a atribuicao para o filho de mae solteira declarante na certidão de nascimento!?

Guilherme Moreira

Philipe,

ao que parece não fui claro no que tentei dizer.

Vc pede a certidão de sua bisavó (vi que já pediu), se não consta a perda da nacionalidade, nada mais vai acontecer nesse sentido. Pode transcrever o casamento sem problema.

Philipe Melgar

Muito obrigado guillerme levarei em conta as tuas orientacoes!

carinaluz

Estou passando por uma situação parecida.
Minha avó vou com espanhol, porém não sabemos se em Portugal antes de vir ao Brasil, ou já aqui no Brasil.
Nos documentos que temos após o casamento ela continua com nacionalidade portuguesa.
Tenho como saber se ela perdeu a cidadania portuguesa?

Marcia

@carinaluz,

escreva para:
rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt

Forneça nome completo de sua avó, filiação, data e local de nascimento. Pergunte se ela é portuguesa.
Eles respondem rápido.
Boa sorte!

carinaluz

@marcia

Obg. Irei encaminhar!

Eduardo Lopes Cavalcanti

@Marcia, tenho a mesma dúvida. Um escritório de advocacia daqui do RJ me orientou em sentido contrário, mas fiquei com dúvidas. Vou enviar o correio eletronico conforme sua orientação e vamos ver o resultado. Postarei aqui. Muito obrigado.

Marcia

@Eduardo Lopes Cavalcanti,

sentido contrário? Mostramos o caminho para se pedir a nacionalidade sem intermediários.
Provavelmente, não é esse o interesse deste escritório de advocacia, que você menciona.

Eduardo Lopes Cavalcanti

@Marcia, certamente que não. Me propuseram o pagamento de 200 euros para verificarem se o meu bisavô espanhol perdera a nacionalidade antes do casamento com a minha bisavó portuguesa. Como também sou advogado, não aceitei. Vou seguir a sua orientação e irei em frente. Já estava desistindo de buscar a nacionalidade para a minha mãe por este caminho. Muito Obrigado!

Marcia

@Eduardo Lopes Cavalcanti,

não desista nunca. Estamos aqui para isso!

Eduardo Lopes Cavalcanti

@Márcia. Enviei ontem correio eletrônico para a CRC Lisboa, que disse não constar perda de nacionalidade, mas me orientou a entrar em contato com a Conservatória de Chaves, o que acabei de fazer.

@Guilherme. Fiquei com uma dúvida: Ainda que tenha em mãos a certidão sem a averbação, ela não será averbada quando da transcrição do casamento com a perda da nacionalidade?

Eduardo Lopes Cavalcanti

@Marcia. Recebi correio da Conservatória de Chaves que atesta que não há qualquer averbação. Qual é o próximo passo?

Marcia

@Eduardo Lopes Cavalcanti,
perfeito. O próximo passo é transcrever o casamento da bisavó, para que possa pedir a nacionalidade das gerações seguintes.

Para a transcrição, precisará:
- certidão de batismo da bisavó
- certidão de nascimento do cônjuge, apostilada
- requerimento preenchido e assinatura do descendente reconhecida por autenticidade
- cópia autenticada do RG do descendente
- vale postal de 120 euros

Veja a discussão:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento

jhmelman

@Marcia
No caso, a certidão do cônjuge tem que traduzir, né? (não lembro agora se o caso é o de cônjuge espanhol ou italiano)
Só não sei se tem que ser um tradutor com fé pública em Portugal ou se pode fazer num daqui e apostilar...

Marcia

Obrigada, @jhmelman,
ah sim, com certeza.
A certidão que não estiver na língua portuguesa, terá que ser traduzida, através de tradutor juramentado.
E deve-se enviar as duas (a original apostilada e a traduzida apostilada também).

Eduardo Lopes Cavalcanti

@Marcia. Ótimo. Apenas mais uma duvida: quando da transcrição, não ocorrerá a averbação da perda da nacionalidade da minha bisavó?

Vlad Pen

@Eduardo, sua bisavó não perderá a nacionalidade.

Eduardo Lopes Cavalcanti

@Vlad, já me disseram que ela perdeu quando casou, em 1929, com um espanhol. Um escritório de advocacia já até recusou o nosso caso por isso.

Murilo Sonegatti

@Eduardo Me disseram a mesma coisa, o contrário do que falam aqui... e agora?

Eduardo Lopes Cavalcanti

@Murilo, realmente, dar entrada em um processo caro como este sem ter a garantia ao menos de se ter direito é muito complicado.