Transcrição de casamentos

JULIANAVICTORIA

Prezados,

Gostaria de obter esclarecimentos sobre a viabilidade do meu processo de nacionalidade. Minha situação é a seguinte:

• Pai: Cidadão português (obteve a nacionalidade por ser filho de português).
• Minha Idade: Eu já era maior de idade quando meu pai se naturalizou.
• Estado Civil do Pai: Ele possui dois casamentos (o primeiro com uma terceira pessoa e o segundo com minha mãe).

Diante disso, pergunto:

1. É possível realizar a homologação/transcrição dos dois casamentos do meu pai simultaneamente?
2. Posso enviar os meus documentos para solicitar a minha naturalização junto com a transcrições dos casamentos?
3. Sou do RJ, é melhor (mais rápido) enviar a documentação para o consulado ou direto para Portugal?

Agradeço antecipadamente pela atenção.

SergioM

Se seu pai obteve a nacionalidade por ser filho de português, ele não se naturalizou, ele obteve a cidadania por atribuição, que conta desde o nascimento, ou seja, você pode pedir do mesmo jeito, independente da idade que tinha quando saiu a atribuição dele.

1- Não, se ele se divorciou da primeira esposa, teria que transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio com advogado em Portugal e depois transcrever o segundo casamento.

2- Você não vai se naturalizar, vai solicitar atribuição de nacionalidade, mas não, não pode fazer junto. São coisas diferentes que tramitam em lugares diferentes.

3- Transcrição se casamento pelo consulado, nacionalidade direto em Portugal pelo ACP.

Atualizar o estado civil em Portugal é uma obrigação de todo cidadão, mas isso é uma obrigação do seu pai e nem sempre precisa ser feita para um processo de nacionalidade. Seu o seu pai foi o declarante do seu nascimento no primeiro ano de vida, não precisa transcrever nada.

Siga o guia do fórum que não tem erro.

Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

JULIANAVICTORIA

Obrigada pela ajuda @SergioM .

1. A primeira esposa do meu pai faleceu, eles não se divorciaram.
2. Eu nasci enquanto meu pai era casado com a primeira esposa, meu pai não foi o declarante do meu nascimento (foi minha mãe), ele só incluiu seu nome em meu registro quando eu tinha 7 anos.
3. Meu pai só casou com minha mãe, após o falecimento da primeira esposa.
4. Pelo meu pai ter incluído o seu nome em meu registro quando eu tinha 7 anos, preciso de algum documento específico?
5. Qual o endereço do ACP que tenho que enviar a documentação?

Mesmo assim posso solicitar atribuição de nacionalidade sem atualizar o estado civil do meu pai?

Grata!

SergioM

1- Isso facilita, dá pra atualizar o estado civil dele pelo consulado sem precisar de advogado. Eu sei que dá pra mandar o pedido de transcrição de casamento junto com o óbito da primeira esposa no mesmo envelope pro consulado do RJ (aí eles averbam o casamento e a viuvez logo de uma vez), mas não sei se já pode incluir o pedido de transcrição do segundo casamento junto. Tente entrar em contato com eles para descobrir.

2, 3 e 4- Se ele te reconheceu ainda na menoridade, você tem direito, mas fica um pouco mais complicado. Tem que ver como ele fez esse reconhecimento, se foi voluntário ou se foi por decisão judicial. Se tiver sido judicial, muito provavelmente vai ter que homologar a decisão em Portugal. Se tiver sido voluntária, o que eu faria é transcrever os casamentos e mandar assim mesmo pra ver se vão pedir alguma justificativa. Na verdade, eu mandaria o processo 1c pro Porto ao mesmo tempo que mandaria as transcrições pro RJ. O processo de filho leva mais de 1 ano, enquanto que a transcrição leva menos de 1 mês, então quando forem analisar o processo já vai estar tudo averbado no sistema deles.

5- o endereço está no link que passei. Está atualizado.