Processo complexo
Olá a todos!
Então,estou num complicadíssimo processo de nacionalidade portuguesa,
em resumo,meus tetravôs eram portugueses(Um de Sequeiró,outro dos Açores) e eles imigraram para o Rio de Janeiro em um ponto do século XIX e depois meu trisavô se muda do RJ para Manaus
a nacionalidade portuguesa conseguiu ser transmitida até meu bisavô(Nascido em 1910,falecido em 1968)
Tanto que eu possuo documentos consulares(certificados de inscrição consulares) onde compravam sua nacionalidade
Estou tentando passar essa nacionalidade para minha mãe(neta de meu bisavô)e depois para mim
esta sendo um caso bem difícil,e até meus advogados estão tendo dificuldade com ele
gostaria de saber se há algo que eu possa fazer ou algum documento que possa procurar para facilitar o processo
uma boa noite a todos!!!
Comentários
@MarcoAntônio1981 é um caso bem complexo mesmo hein.
Se bem entendi, o seu bisavô seria português, correto? Onde ele nasceu?
No meu entendimento, o certificado de inscrição consular, não é um documento primário que prova a nacionalidade portuguesa, e sim apenas uma consequência disso...
O que eu tentaria fazer no seu caso, é obter a certidão de inteiro teor de nascimento do seu bisavô, e com ela + esses documentos, entrar em contato com o consulado para ver como obter a certidão de nascimento portuguesa do seu bisavô.
Você pode tentar no civil online também com os dados dele, mas tem custo e é um tiro no escuro.
@MarcoAntônio1981
Eu começaria exatamente por onde o @LeoSantos sugeriu: civil online. Se ele se tornou português, em algum momento foi lavrado um assento de nascimento e, como ele nasceu e viveu sempre no Brasil, meu chute é que o consulado enviou os dados para que o assento fosse lavrado nos registos centrais em Lisboa.
Nos documentos dele que vc tem em mãos há alguma referência ao assento de nascimento?
@LeoSantos @ecoutinho
Então,ele nasceu em Manaus,mas de alguma forma ele supostamente conseguiu a nacionalidade
No certificado,consta todas as informações dele e consta que supostamente ele seria de Póvoa de Varzim(suponho eu que esse seria o local onde o assento dele foi lavrado)
Mas nada foi encontrado durante alguns meses de pesquisa,então suponhe-se que foi perdido os registros de comunicação entre os consulados de Manaus,RJ com Portugal
Meus advogados estão tentando uma outra alternativa que é fazer o consulado comunicar a existência das informações para Portugal ou algo assim
mas eu não saberia explicar totalmente,pois acabei não entendendo direito
@MarcoAntônio1981
Pela sua descrição não tem nada de "complexa". Você diz que seu bisavô era português e que sua mãe deseja obter a nacionalidade portuguesa. é só seguir o nosso guia: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Formulário 1D — Fórum Cidadania Portuguesa
agora, se te faltam documentos, aí é outra história, mas você precisa explicar o que você tem em mãos, o que está te faltando, e onde você já procurou...
@eduardo_augusto
Basicamente meu bisavô era brasileiro com nacionalidade portuguesa aonque tudo indica
so que eu não sei direito oque exatamente falta,
Eu possuo a certidão de nascimento e óbito brasileiras dele (ele teve filhos,mas nunca casou) e um certificado de inscrição consular que afirma que ele possuía essa nacionalidade,além de alguns outros documentos de antepassados,
Oque eu quero dizer com complexo é que falta alguma coisa além da inscrição para provar a nacionalidade dele diante de Portugal
já foram realizados buscas em Portugal,mas nada foi encontrado(buscas tanto em Sequeiró quanto em Póvoa de Varzim,que são os locais que consta nas inscrições do meu bisavô e de seu pai)
estou tentando achar alternativas para esse empasse
@MarcoAntônio1981 como o @ecoutinho bem mencionou, a hipótese mais provável (em sendo o seu bisavô português), é que o assento de nascimento dele esteja na CRC Lisboa.
Veja, quando 'nós' obtemos a cidadania, nosso assento de nascimento não vai para a conservatória dos nossos antepassados, e sim para a CRC.
Se você tiver 10 euros sobrando, peça no civil online, coloque os dados dele completo e nascimento "Brasil". O sistema não vai permitir que a data de nascimento ultrapasse 100 anos, então coloque algo como 1926 e no campo comentários coloque a data certa.
Outra hipótese também é que ele nunca foi registrado como português. Aconteceu com a avó de uma amiga minha, como ela era menor e os pais eram portugueses, obtiveram o passaporte português para ela, porém nunca a registraram no consulado para fins de obter a nacionalidade. Por sorte, conseguimos achar a outra linha portuguesa dessa minha amiga, então não fomos muito a frente nas buscas.
Boa sorte
@MarcoAntônio1981
so que eu não sei direito oque exatamente falta,
Veja, vou te falar diretamente o que falta: a certidão/assento de nascimento português dele.
Veja, se ele se tornou português mesmo nascendo no Brasil, foi por alguma hipótese prevista na lei da época, e existem registros disso.
Como já disse, o certificado de inscrição consular não é uma prova primária da nacionalidade dele, é apenas uma consequência disso.
@MarcoAntônio1981 O caso está muito no ar para q alguém possa tentar ajudar.
Vc teria que colocar aqui os nomes e os documentos que vc possui para que os colaboradores do Fórum possam opinar melhor e, quem sabe, ajudar a encontrar um caminho.
@Nairolasai
Acabei não sendo muito claro,peço perdão por isso
vou por basicamente uma lista de documentos que possuo até agr aqui:
-José Joaquim Alves Pereira de Castro e Maria Ferreira de Castro(tetravôs):Nascimento,casamento e óbito de ambos (nascimentos em Portugal e o resto brasileiro)
-Alfredo Alves Pereira de Castro(Trisavô):Nascimento(Rio de Janeiro) e certificado de inscrição consular português
-José Menezes de Castro(bisavô):Nascimento,obito(ambos brasileiros) e um certificado de inscrição consular português
Não foi encontrado nenhum assento de nascimento em Portugal nem de José Menezes nem de Alfredo,em nenhum órgão ou instituição(muito possivelmente foram perdidos)
@MarcoAntônio1981
Oque eu quero dizer com complexo é que falta alguma coisa além da inscrição para provar a nacionalidade dele diante de PortugalConcordo com o @eduardo_augusto : seu caso é simples a questão é que vc não tem o documento fundamental: o assento de nascimento do português.
Me parece que o que vc precisa não é de advogados, e sim de um genealogista para localizar o documento.
Nenhuma declaração do consulado consegue substituir o assento de nascimento como prova de nacionalidade do seu bisavô, certamente seu advogado sabe disso.
No certificado,consta todas as informações dele e consta que supostamente ele seria de Póvoa de Varzim(suponho eu que esse seria o local onde o assento dele foi lavrado)Aqui fica super confuso. Ele nasceu em Manaus ou em Póvoa de Varzim?! Considerou a possibilidade de ele ter nascido em Portugal e imigrado ainda muito pequeno para o Brasil?
Supondo por um momento que essa hipótese é verdadeira, ele teria um assento de batismo, pois nasceu em 1910, que estaria com o arquivo distrital do Porto. Provavelmente esses arquivos dstão digitalizados para busca online. Já tentou?!
@ecoutinho
Ele nasceu em Manaus disso tenho certeza,tanto que tenho a certidão de nascimento dele
só que por algum motivo consta Póvoa de Varzim no certificado dele
no do pai dele(Alfredo) consta Sequeiró, mas é mais compreensível pois o pai de Alfredo veio de Sequeiró,
Não se sabe de onde saiu esse Póvoa de Varzim(como falei,suponho que era o suposto assento dele foi lavrado,mas na se encontrou ele em nenhum órgão)
@MarcoAntônio1981
suponho que era o suposto assento dele foi lavrado,mas na se encontrou ele em nenhum órgãoAcho pouquíssimo provável. Se ele foi registrado no consulado a melhor aposta é Lisboa. Tente fazer um pedido de assento no civil online
@ecoutinho
Eu nunca cheguei a pedir docs no civil online, é possível anexar arquivos? Talvez fosse interessante o @MarcoAntônio1981 anexar esse certificado consular.
Uma outra alternativa: envie um email para o Consulado do Rio (eles costumam responder). Diga simplesmente: meu bisavô nasceu em Manaus, de pais português. Tenho um certificado de incrição consular que indica que ele tinha também a cidadania portuguesa. Pergunta: como devo fazer para obter uma cópia do assento de nascimento português do meu bisavó? (Anexe a certidao de nascimento brasileira dele e a certidao de inscricao consular)
Peça ajuda de uma IA para redigir isso de modo mais claro e formal.
@MarcoAntônio1981
Quais as datas desses certificados de inscrição consular que tem para Alfredo (nascido em 1874 segundo o batismo no Family Search) e para José (há uma menção a nascer em 1910 no FS, mas sem nada anexado)?
Pois, se algum for de antes de 1911, seria anterior ao início do registro civil em PT.
Você tem o processo do espólio de Alfredo? É mencionado aqui:
https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_13&pesq=%22alfredo%20alves%20pereira%20de%20castro%22&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=28768
https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=170054_01&pesq=%22alves%20pereira%20de%20castro%22&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=150146
Quem sabe tem algum documento que dê mais luz sobre ele ter nacionalidade PT.
E o mesmo para o inventário de José Joaquim, citado aqui:
https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=103730_05&pesq=%22joaquim%20alves%20pereira%20de%20castro%22&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=20804
E ele registrou um testamento:
https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_11&Pesq=%22joaquim%20alves%20pereira%20de%20castro%22&id=2595202492639&pagfis=19271
Alguns fragmentos de informação que poderiam indicar quando Jose Joaquim "registrou" seus filhos em PT:
Em 1894, consta uma entrada dele no porto do Rio "com mulher e 3 filhos":
https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=218731&pesq=%22joaquim%20alves%20pereira%20de%20castro%22&hf=memoria.bn.gov.br&pagfis=3719
Aqui está o passaporte (número 590) de José e família para essa viagem de 1894:
https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/185ae27522bd45678d4c7abdc83c9c4e?isRepresentation=false&selectedFile=58308979&fileType=IMAGE
Em 1912 ele vai de novo para a Europa com a esposa:
https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=103730_04&Pesq=%22joaquim%20alves%20pereira%20de%20castro%22&id=37330696438&pagfis=30037
@eduardo_augusto
Eu nunca cheguei a pedir docs no civil online, é possível anexar arquivos?Não, o formulário é bem simples. Te permite fornecer os dados básicos como data de nascimento, nome, apelido, filiação, local de nascimento e um campo em texto livre para observações.
@CarlosASP
De acordo com as informações nos certificados,Alfredo chegou ao distrito consular de Manaus em 1898,e possui a seguinte observação:
”provou sua nacionalidade através do título de nacionalidade n°330 do consulado geral do Rio de Janeiro de 15/04/1894”
a Inscrição consular dele foi feita 1939,e a de José em 1932
uma vez fiz uma solicitação ao TJAM para desarquivar o inventário de Alfredo,mas nada foi encontrado
Vou investigar esses documentos que me mandaste para ver se consigo localizar algo
@MarcoAntônio1981 Em outra postagem o @AlanNogueira tinha encontrado o batismo do Alfredo no RJ em 1874 https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:939F-R8FK-V?view=index&personArk=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3A6X8K-648H&action=view&cc=1719212&lang=pt&groupId=M93G-YNW
Interessante que o passaporte ( e a chegada) dos pais, encontrado pelo @CarlosASP, é de 1894,indicando que não foi a 1ª vinda ao Brasil.
@MarcoAntônio1981
Se olhar o primeiro link sobre Alfredo, ali tem uma notícia do Rio de Janeiro da Primeira Vara de Orfaos e Sucessoes - primeiro ofiício, do Rio de Janeiro, dizendo que o processo foi concluído em 1946; Tentaria nessa vara no Rio.
Os links sobre o Jose Joaquim também são de processos (inventário e testamento) no Rio de Janeiro.
Se em 1894 o Alfredo já:
"provou sua nacionalidade através do título de nacionalidade n°330 do consulado geral do Rio de Janeiro de 15/04/1894"
isso foi antes do início do registro civil em PT.
Caso ele tenha feito algo em PT para justificar isso, não tenho ideia de onde se faria algo assim antes do registro civil. Talvez @ecoutinho @eduardo_augusto @LeoSantos
Essa data de 15/04/1894 no Rio casa com a chegada dele (uma delas) no porto do Rio em 18/03/1894 noticiada no jornal (link no outro comentário). Na base da especulação, ele poderia ter trazido algum documento de PT para conseguir inscrever o Alfredo como PT no consulado do Rio. Talvez tenha feito o mesmo para outros filhos - apareceu algo sobre isso, de alguém mais ter nacionalidade PT mesmo nascendo no BR?
@Nairolasai sim, olhando a árvore no FS, com casamento de José Joaquim em 1874 e batismos de vários filhos no Rio depois disso, fica claro que Jose Joaquim circulou entre PT e BR algumas vezes. Pelo menos 3: uma vinda antes de casar, e essas aí de 1894 e 1912. Pela idade dele. essa viagem de 1894 bate com o que consta no CEPESE também.
@CarlosASP @MarcoAntônio1981
Minha opinião é a seguinte: não é porque o nascimento ocorreu antes de 1911, que este registro não está no registo civil.
Existem inúmeras maneiras pelas quais isso poderia acontecer, vou dar alguns exemplos:
O registo da minha bisavó (nascida em 1896) está no registo civil, porque a conservatória de Trevões não mandou o livros para o arquivo distrital (vai entender), então quando pedi a certidão, eles digitalizaram o assento e eu recebi a certidão pelo civil online.
Muito embora o bisavô dele nasceu antes de 1911, ele foi reconhecido português em data posterior, sendo que provavelmente o consulado mandou o registo para Portugal, hipótese em que estaria provavelmente em Lisboa.
O @ecoutinho concordou comigo nesse ponto, se eu fosse o interessado, pediria a certidão no civil online e arriscaria esses 10 euros. Basta colocar a data de nascimento como 1926 e nos comentários informar a data correta. No local do nascimento, colocaria Brasil mesmo.
Outra alternativa, como já dito, é entrar em contato com o consulado, para tentar rastrear esses registros (exige mais dedicação e paciência)
De qualquer forma, persista Marco, você tem boas chances de encontrar o que procura.
@LeoSantos
Muito embora o bisavô dele nasceu antes de 1911, ele foi reconhecido português em data posterior, sendo que provavelmente o consulado mandou o registo para Portugal, hipótese em que estaria provavelmente em Lisboa.Minha aposta no civil online é justamente por isso. Ele nasceu antes de 1911, mas ao que parece se tornou português depois de 1911 e via registo consular. Sei que ninguém está com dinheiro sobrando, mas eu tentaria apostar 10€ a fundo perdido pedindo uma certidão no civil online. Possivelmente esse assento está na CRC Lisboa
@ecoutinho sim, está é a minha aposta também, só fiz uma ressalva porque tem um custo né (10 euros não é lá uma fortuna), porém cada um sabe das suas condições financeiras e quanto vale investir na busca da cidadania.
Uma outra coisa que esqueci de mencionar, é que no civil online, mesmo que o registo não esteja disponível/digitalizado, eles mesmos entram em contato internamente com o órgão onde pode estar o registro, desde que seja órgão da estrutura do governo português e não arquivo distrital. E convenhamos, a coisa flui muito mais fácil entre eles.
Não estou dizendo que é certeza que isto vai acontecer, mas eu já vi casos onde o próprio civil online entrou em contato com uma CRC que não atendia telefone/email, então talvez ele tenha chance de que o civil online faça essa ponte com consulado também (só palpite aqui).
@CarlosASP @LeoSantos @ecoutinho
Agradeço pelas orientações,vou traçar uma linha do tempo mais clara e tentar a sorte no registro civil(vou conferir se meus advogados já não tentaram essa rota antes)
Mas em qualquer caso,vale a tentativa