Ajuda para encontrar processo criminal do meu bisavô português no arquivo nacional.
@ecoutinho @andrelas tudo bem? Não consigo enviar mensagem inbox. Talvez possam me ajudar com suas vastas expertise investigativas e conhecimento de pesquisa no sistema de informações do arquivo nacional. Se alguém mais puder ajudar, fico agradecido.
Estou tentando ver se encontro o processo de assassinato do meu bisavô Evaristo Fernandes que aconteceu em julho de 1950 em Santa Cruz no Rio de Janeiro e julgado em 1952. Está nos jornais da época. Abri uma solicitação no arquivo nacional mas eles pediram que eu buscasse nos fundos das varas criminais no período do crime para aí sim, com os dados do fundo, eles fazerem a busca. Estou bem enrolado em seguir as instruções que me passaram hehehehe. Se puderem me ajudar...
Segue a resposta do arquivo nacional
Senhor(a). Informo que a base de dados referente a processos judiciais, testamentos e inventários está disponível no site da Instituição no endereço: [http://www.an.gov.br/Basedocjud/MenuDocJud/MenuDocJud.php]. As varas criminais podem ser consultadas na base: [http://www.an.gov.br/sian/inicial.asp], clicando em Pesquisa Multinível no link [http://sian.an.gov.br/sianex/Consulta/resultado_pesquisa_multinivel_new.asp], digite a palavra <<VARA>> no campo Título e aparecerão todos os fundos que contém processos judiciais, e é necessário clicar em cada um deles, para fazer buscas de processos que estejam ou não digitalizados. Através destas bases, V. S. poderá fazer o levantamento por nome, assunto ou por conjunto documental, feito o levantamento das informações, peço que faça nova solicitação com os dados levantados. Ao fazer a sua solicitação, é necessário dar toda a informação possível para que possamos fazer a busca em nossos instrumentos e determinar o documento solicitado. Assim sendo, por falta de dados precisos que nos permita localizar o documento solicitado, quero informar que esta solicitação está sendo finalizada. Quaisquer dúvidas, encaminhar mensagem eletrônica a [atendimentoremoto@gestao.an.gov.br]. Sendo de seu interesse avaliar os serviços do Arquivo Nacional, após tal acesso, solicito preencher o questionário “Pesquisa sobre Qualidade no Atendimento”, no endereço eletrônico: [https://forms.gle/JXM9r2ndwJeQj2px8].
Seguem abaixo todas as informações que tenho
Nome da Vítima: Evaristo Fernandes
Data do crime e óbito: 21 de julho de 1950
Local do Crime: Sítio de propriedade de José Maria Alves, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 5577, no bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro (então Distrito Federal).
Contexto do Crime: O crime ocorreu quando o ajudante Osvaldo Cardoso, colega de trabalho da vítima, invadiu a propriedade para roubar laranjas. O proprietário, Antonio Alves (filho de José Maria Alves), efetuou disparos que atingiram Evaristo Fernandes na cabeça, causando sua morte.
Nome do Réu: Antonio Alves
Data da Prisão do Réu: 21 de julho de 1950 (preso em flagrante no mesmo dia do crime).
Data da Sentença (Tribunal do Júri): 17 de junho de 1952. Resultado da Sentença: O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de detenção, com a concessão do benefício de sursis (suspensão condicional da pena).
Autoria do Processo: Promotor de Justiça: Dr. Emerson de Lima
Advogado de Defesa: Dr. Celso Nascimento
Juiz do Caso: Dr. Jônatas Milhomens Informações
Adicionais para Cruzamento de Dados: Empresa onde a vítima trabalhava: Indústria Macedo Serra & CIA. Presentes e testemunhas: Adelino Feliciano da Silva (motorista do caminhão de placa 6-70-49) e Osvaldo Cardoso (outro ajudante).
Comentários
@VitorVagner , o forum tem foco específico em cidadania (busca de documentos com este objetivo e também preparação e acompanhamento de processos). Entendo que seu objetivo é puramente genealógico (nenhuma crítica aqui, eu também pesquiso minha genealogia há mais de uma década) e, por isso, a mensagem é fora de tópico. Por isso, marco o @Admin para que verifique a sua adequação.
Dito isso, os links que o AN enviou para você me parecem estar desatualizados. A pesquisa no SIAN, com o seu objetivo, deve ser feita da seguinte forma:
1) Acessar https://sian.an.gov.br/
2) Se cadastrar (caso ainda não tenha cadastro) com um e-mail e uma senha ou, alternativamente, fazer login com GOV.BR (opcional)
3) Ir ao menu FUNDOS/COLEÇÕES e clicar em Pesquisa Multinível
4) Escrever "VARA" no título e clicar em PESQUISAR:
Isso fará com que ele liste todos os fundos e coleções que possuem a palavra "VARA" no nome, ou seja, os processos judiciais:
A questão é que nem todos estão digitalizados. Logo, você precisará verificar um a um, primeiro vendo se o tipo de vara (cível ou criminal), a faixa de datas (início e fim dos documentos daquela coleção) e, se souber, o número da vara onde o processo correu, se enquadram no seu caso:
Uma vez identificando cada um que se enquadre, você deve clicar no link. Este abaixo, por exemplo, se enquadra nas datas e no tipo (criminal), mas não sei se se enquadram na vara específica (neste caso, a sexta vara):
Clicando, aparecerá uma tela com os detalhes. Caso a coleção esteja digitalizada, haverá uma aba com o PDF. Caso não esteja (caso da coleção acima), aparecem apenas os detalhes:
Para retornar à tela anterior com os resultados da pesquisa, clique em "Voltar para Pesquisa" na parte de cima:
Tome nota de cada uma das coleções (ou tire um screenshot do nome da coleção) e mande um novo e-mail para verificar como pode consultar estes documentos. Alguns estão disponíveis nos terminais dentro da sede do AN aqui no Rio, outros só em papel:
O SIAN também tem uma "pesquisa livre", mas essa pesquisa não engloba o conteúdo de todos os documentos (e obviamente não engloba o conteúdo dos não digitalizados):
https://sian.an.gov.br/sianex/Consulta/resultado_pesquisa_new.asp
No seu caso, no entanto, os nomes são comuns demais ("Antonio Alves", "Evaristo Fernandes", etc) e retornam centenas de hits, dificultando muito a pesquisa.
Há ainda o Acervo Judiciário, que está sendo migrado (mas ainda não foi) para o SIAN:
http://www.an.gov.br/Basedocjud/MenuDocJud/MenuDocJud.php
Este não precisa de cadastro prévio e tem busca livre por todo o texto dos documentos:
Mas essa NÃO possui documentos criminais.
Se você for do Rio e puder ir pessoalmente ao AN, eles são MUITO atenciosos no atendimento e podem auxiliar você na busca. Vale apenas lembrar que não necessariamente os documentos estão lá (podem ter se perdido, pego fogo, etc) e, mesmo que estejam, se não estão indexados pode ser bem difícil de achar algo.
(VOU QUEBRAR A MENSAGEM DEVIDO AO LIMITE DE TAMANHO DO FORUM)
Outra ferramenta interessante mas que, de novo, devido aos nomes comuns, pode não ser tão efetiva, é a Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional:
https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/
Trata-se de uma busca por jornais e revistas antigos. Inclui alguns jornais de grande circulação (como o Jornal do Brasil) e, antigamente, era comum que se publicassem informações de julgamentos (ou mesmo as notícias em si). De novo, temos a questão dos nomes muito comuns. Mesmo restringindo ao máximo a pesquisa:
A busca traz um grande número de hits (e, entre eles, muitos homônimos e notícias que nada tem a ver com o seu caso):
Você precisa colocar seu mouse sobre o sinal de mais de uma das linhas. Será aberto um pequeno menu, no qual você deve clicar em "Ir para a primeira ocorrência":
Ele vai carregar aquele jornal, pedir um captcha, e mostrar a página onde aparece, pela primeira vez naquele conjunto de documentos, o termo pesquisado:
Você pode então usar os botões abaixo:
1) é onde está, na página, o termo pesquisado
2) são os botões de zoom - utilize até conseguir ler a notícia
3) são os botões para avançar e retroceder entre as ocorrências (ou seja, as páginas onde o termo pesquisado foi encontrado)
Você deve repetir esse processo para cada uma das ocorrências encontradas na pesquisa e ler as notícias uma a uma, tentando encontrar o que procura. Como disse, haverá homônimos (talvez todos eles sejam homônimos). Por outro lado, é possível encontrar tesouros na hemeroteca - encontrei muita coisa da família.
@andrelas muito obrigado. Vou verificar aqui. Eu não moro mais no Rio de Janeiro. Fica complicado ir lá. Obrigado de coração.