Meu pai tem 88 anos e o processo está lá desde 2022, como saber se precisa de algum documento?

anapeixe

OLá boa noite. Enviei o processo do meu pai Milton Peixe (neto de português) em julho de 2022 e em 29/09/24 aparece que está em análise para decisão. O problema é que minha cunhada que coloquei como procuradora lá em Portugal, mudou de endereço e telefone e não informou a Central de Registros, ela não liga para lá, tampouco vai até lá, querer saber se teve alguma exigência. Como devo proceder, uma vez que tenho procuração do meu pai também, mas não enviei junto ao processo e não consigo agendamento no Consulado aqui em SP para levar e ter notícias do processo (não tenho certificado digital para agendar)? Tenho receio, pq mencionei o batismo do bisavô dele, mas não coloquei a certidão pq não tinha na época, quando consegui, ela está em posse da minha cunhada, que optou por não encaminhar depois, pq disse que seria melhor aguardar eles caso pedissem. Agora como vão pedir, se ela mudou todos os dados dela e não comunicou eles..... Esse é o meu receio.

Essa semana descobri que meu pai além do Alzheimer, está com câncer, como posso pedir urgência no processo?

Vcs podem me ajudar por favor???

Desde já agradeço.

Ana Peixe

ecoutinho

@anapeixe

Se houver uma exigência, aparecerá no site de acompanhamento. Ir na conservatória pessoalmente para perguntar como está é perda de tempo.

O consulado só consegue ter visibilidade dos processos que entraram via consulado. Não adianta tentar agendamento pois só vai perder tempo.

Tenho receio, pq mencionei o batismo do bisavô dele, mas não coloquei a certidão pq não tinha na época

A certidão do bisavô é irrelevante. Se é um processo de neto, só interessam as certidões do português, do filho do português e do neto que está pedindo nacionalidade.

Agora como vão pedir, se ela mudou todos os dados dela e não comunicou eles..... Esse é o meu receio.

Verifique o site de acompanhamento mensalmente. Se houver exigência vai aparecer lá.

Essa semana descobri que meu pai além do Alzheimer, está com câncer, como posso pedir urgência no processo?

Sinto muito pela notícia e espero que ele se recupere prontamente.

Vc pode tentar pedir urgência, mas a chance de sucesso infelizmente é pequena, mas como o processos de neto estão levando em média 4 anos e meio, o dele deve andar no final do próximo ano.

anapeixe

Entendo, e como consigo pedir urgência?

Obg por me responder.

Sukita1914

@anapeixe A partir de dezembro de 2022, os pedidos de urgência por idade avançada deixaram de ser aceitos. Após uma nova diretriz deliberada pelo IRN, a concessão do pedido de urgência ocorre apenas em casos excepcionais nos quais haja uma evidente comprovação de perda irreversível e irreparável de direitos. O que ao meu ver é uma grande incongruência, pois o falecimento de uma pessoa devido a idade avançada é um dano irreparável, mas enfim.

No caso de doenças, que é infelizmente a sua situação, deve ser comprovado que o solicitante possui uma doença grave que põem em risco a sua vida, e que caso possuísse a cidadania poderia buscar tratamento em Portugal ou em algum país membro da união europeia.

A última vez que realizei este pedido foi via e-mail, porém o fiz antes da última deliberação de 2022, portanto só enviei o documento do solicitante, data de nascimento, filiação e fiz a solicitação por idade que foi prontamente atendida pelo conservador.

Não tenho informação se ainda aceitam por e-mail ou se é necessário enviar o pedido por carta com firma reconhecida como era necessário antes da pandemia. Eu buscaria enviar primeiramente por e-mail o pedido anexando o laudo médico e deixando claro o seu objetivo de buscar tratamento na Europa.

Tudo o que mencionei está descrito no seguinte link: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/18012023%20DELIBERACAO_CD_R6%20urgencias%20nacionalidade.pdf

Leia com atenção, e tenha em mente que o conservador possui autonomia funcional para analisar cada pedido e caberá a ele decidir se o processo do seu pai deveria ser tratado com urgência ou não. Caso você conheça alguém em situação semelhante, no qual o pedido de urgência foi aceito seria interessante mencionar como exemplo o processo em questão dizendo que foi concedida a urgência e que gostaria que o conservador analisasse seu pedido da mesma forma.

Boa sorte, desejo melhoras ao seu pai.

anapeixe

@Sukita1914 Muito obrigada por todo esclarecimento e ajuda, irei tentar pelo e-mail. Não conheço ninguém que teve a mesma situação dele para poder mencionar. Mas explicarei toda a situação e anexarei os laudos. Muito obg.