O meu filho nasceu em Portugal.

Alivosogh

Olá

Bom dia

O meu filho nasceu em Portugal em 2023 e tem passaporte português

Eu e a minha esposa entramos legalmente em Portugal em 2022

E temos residência legal há quase 3 anos e 10 meses

Gostaria de saber se existe alguma forma de pedirmos a cidadania portuguesa antes de completarmos 5 anos?

E se a alteração à legislação sobre a nacionalidade, em vigor desde 28 de outubro, trará algum benefício para os pais de crianças portuguesas

andrelas

@Alivosogh , NÃO tome minha opinião como certa, pois não conheço tanto da lei, não sou advogado, e a proposta de lei atual ainda é muito recente (nem está em vigor). Mas ME PARECE que:

• Na lei que ainda está em vigor os cinco anos de residência são o mínimo exigido mesmo para ascendentes de cidadãos portugueses (com menos que isso não há hipótese de pedir a cidadania por tempo de residência), e a única "vantagem" dos pais de portugueses seria a dispensa de que a residência fosse LEGAL (ou seja, mesmo que não estivessem residindo legalmente, poderiam pedir a cidadania).
• Já na lei nova desapareceu completamente a referência à cidadania para ascendentes de portugueses, igualando-os a qualquer pessoa que queira se naturalizar por tempo de residência (ou seja, ter ou não um filho português deixa de fazer diferença). Além disso, os prazos de residência exigidos aumentaram para sete anos no caso de nacionais de países de língua portuguesa ou da UE (que creio ser o seu caso), e dez anos para o restante das pessoas. O PS tentou incluir um artigo com períodos de transição, mas não foi aprovado.

Assim, MEU ENTENDIMENTO (QUE PODE ESTAR ERRADO) é que, infelizmente, como você não deverá completar os cinco anos antes da promulgação da nova lei, só terá direito quando completar sete anos, salvo futura nova alteração da lei. Mas, como disse, aguarde outros opinarem e não se baseie apenas na minha opinião.

Simeia Lobato

Tem uma situação de uma amiga minha que a situação é , filhos são portugueses o pai era português nasceu em chaves , porém ela não consegui tirar a cidadania por união estável pois o adv não homologou a união estável em Portugal, processo indeferido.

As filhas já moram em Portugal, sendo que uma tem 13 anos ( se mudou agora em julho)e mora com a irmã mais velha , a mãe está pretendendo ir no final do ano .

Qual procedimento que ela precisa fazer para não ficar irregular em Portugal.

Ela também comprou um imóvel também em Portugal. Como fica essa situação?