Transcrever casamento?
Boa tarde a todos. Estou ajudando uma amiga cuja mãe agora teve a nacionalidade reconhecida. A mãe é portuguesa originária e está viva.
O declarante do nascimento (de 1970) da minha amiga foi o pai, brasileiro, com menos de um ano de nascida. Pai já falecido.
Assim, será preciso transcrever o casamento da mãe dela com o pai?
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Comentários
@carlasimone
Sim. Como ela nasceu antes de 1978 a transcrição do casamento é necessária para estabelecer a perfilhação com a mãe portuguesa.
@ecoutinho Aproveitando o tema.. meu caso aguardo processo da minha mãe concluir, já esta indo para 3 anos processo de neta, ainda falta pouco estamos na esperança!
Tendo afirmação irei solicitar o meu, no caso nasci em 1990; mesmo assim devo transcrever casamento dos meus pais antes de solicitar meu processo? Não sei sobre essa questão de antes de 1978.
Obrigado!
@DiegoCaria
É um pouco mais complicado que apenas a data de nascimento. Basicamente é importante saber:
Quem foi o declarante do seu nascimento? Declarante é quem vai ao cartório registrar o recém nascido.
Em que ano vc nasceu? (Já sei que em 1990 😄)
Quanto tempo após seu nascimento vc foi registrado?
De forma bem resumida e simplificada: segundo o código de registo civil português de 1978, a maternidade está estabelecida com a pessoa que consta como mãe na certidão de nascimento se o registro tiver ocorrido até a criança completar um ano de vida. Para os nascidoos de 1978 para frente vale essa regra.
Para os nascidos antes de 1978 (meu caso) a regra é mais complicada, não adianta o nome da portuguesa constar como mãe na certidão de nascimento e, via de regra, quando a mãe não declarou o nascimento da criança (o que é raro, geralmente quem vai registrar o filho é o pai, pois a mãe está se recuperando do parto e numa maratona de cuidados com o recém nascido) geralmente a forma mais segura de estabelecer a perfilhação com a mãe portuguesa é transcrevendo o casamento dos pais.