Processo de atribuição por via judicial?
Boa tarde, fórum! Venho trazer um ponto. Fiquei sabendo recentemente que algumas assessorias de cidadania portuguesa estão oferecendo e indicando o serviço de judicializar o processo de atribuição de cidadania. O caso que eu soube foi de um rapaz que é bisneto de português. Teoricamente teriam que ser realizados dois processos: o de avô para neta (mãe dele) e depois de mãe para filho (ele), mas ao fazer alguns orçamentos, várias assessorias afirmaram que deveria ser pela via judicial por se teoricamente mais rápido (2 a 3 anos) e ter a possibilidade de fazer os dois processos em conjunto. Vocês estão sabendo desse movimento? E há de fato alguma recomendação de realizar processo de atribuição pela via judicial. Fiquei curiosa e ao mesmo tempo confusa. Enfim.
Aproveito o ensejo para discutir a seguinte questão: no caso dele, seria possível realizar os dois processos em conjunto? Pela via administrativa, no caso.
Obrigadaa!
Comentários
@IsabelGuimarães
Eu desconfiaria dessas soluções mágicas, principalmente quando vêm com uma etiqueta de preço junto.
Primeiro, supondo que esse exemplo que vc soube seja verdadeiro, é um caso em centenas de milhares de processos que são analisados todo ano. Segundo que não existe "via administrativa" ou "via judicial" como na cidadania italiana. O que deve acontecer é eles devem estar entrando na justiça exigindo que haja um trâmite em algum desses prazos escritos na lei mas que na prática não acontecem.
Pode acontecer de o juiz indeferir o pedido, ou mesmo que seja deferido, no fim do dia é o próprio IRN quem tem que executar. Nesse caso o que eu acredito que vá acontecer igual o que houve com a AIMA quando na canetada a justiça ordenou que analisassem os 450.000 casos pendentes de pedido de residência em 3 meses: a coisa não aconteceu pq era inviável. Vão atender meia dúzia de ordens judiciais e em pouco tempo tanto a justiça quanto o IRN estarão afogados de casos que não dão conta.
Se decidir tentar a sorte, não deixe de voltar aqui e relatar o resultado. Vai ajudar outras pessoas em situação semelhante a decidirem.
@IsabelGuimarães isso nao existe,tentar via judicial para bisneto nao vai dar certo,só dinheiro e tempo perdido.