Avô goês (Estado da Índia) -- Perguntas sobre transcrição do seu nascimento
Olá a todos!
O meu avô nasceu em Goa (ex-Estado da Índia) em 1923 e falecido em 2014. Tenho a sua certidão de nascimento original que foi emitida pelo Registo Civil goês. Quero adquirir nacionalidade para a minha mãe e eu, mas entendo que o nascimento do meu avô deve ser registado oficialmente com o Registo Civil de Portugal antes que a minha mãe poder pedir nacionalidade. O Consulado de Goa não me dava muito informação. Também, somos cidadãos americanos, e o Consulado de São Francisco não tem experiência com esta situação.
Tenho poucas perguntas sobre o processo:
- Outras documentos são necessários para acompanhar a certidão de nascimento? O Consulado de Goa tem uma lista longa, mas não sei se todos são obrigatório.
- Podia-me enviar o(s) documento(s) para qualquer conservatória? Viu que ACP Porto é mais rápido.
- O Consulado não informou-me se há uma forma de preencher ou pagamento necessário para a transcrição do nascimento
- Sei que o pedido de nascimento leva um ano, mas qual é o tempo para processar esta transcrição de nascimento inicial?
Obrigado pela ajuda!
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@Felicíssimo
Não tenho experiência nesse tema que é muito específico.
A CRCentrais Lisboa divulga uma vez por mês (em meados do mês subsequente) o andamento de processos. A última tabela se refere a agosto/2025. A de setembro deve ser em meados de outubro.
Olhe o último campo dessa tabela: "TN India". Me parece que responde a sua última pergunta. Lisboa está começando a examinar pedidos de maio de 2021:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/uploads/276/PBL4BOIDEA8X.jpeg
@Felicíssimo
No site do Consulado tem essas informações, achei até bem detalhadas, já tentou juntar essa documentação pra dar entrada? https://goa.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares/nacionalidade
Obrigado a todos!
@AlanNogueira esta e a lista que referia. Porque o meu avô faleceu há 10 anos, não sei se é possível de obter todos estos os documentos e se todos são 100% obrigatório. É difícil também de encontrar informação no internet de outras pessoas que fazia esto processo.
@CarlosASP Wow - Parece que será um processo de 5-6 anos de transcrever o nascimento e casamento do avô, pois o nascimento da minha mãe e pois meu nascimento :/
@ecoutinho Parece que o seu comentário é invisível
@Felicíssimo
A questão que coloca é bastante específica e dificilmente haverá alguem aqui no forum (composto em sua maioria de descendentes nascidos no Brasil) que tenha passado por caso semelhante.
Do que interpretei do texto do consulado, vc precisa apresentar pelo menos um dos documentos antigos da lista que eles elencaram:
Exemplos de documentos antigos emitidos pela Administração portuguesa do Antigo Estado da Índia que poderão ser entregues para pedido de nacionalidade portuguesa:
Bilhete de Identidade, emitido pelo Arquivo de Identificação do Estado da Índia;
Cédula Pessoal;
Passaporte português;
Documento de Viagem.
Os requerentes nascidos em Goa, Damão e Diu antes de 19-12-1961, ou nascidos em Dadra e Nagar Aveli antes de 24-06-1954, têm de apresentar obrigatoriamente um dos documentos acima mencionados.
Você possui ao menos um desses documentos antigos para enviar? Se sim, acredito que seria suficiente... (mas não tenho certeza)
Talvez seja o caso de encontrar algum advogado(a) portugues especializado neste tipo de pedido de nacionalidade, que por ser mais especifico talvez requeira ajuda profissional.
@AlanNogueira Obrigado! Neste momento, só tenho a sua certidão de nascimento e a sua certidão de conclusão de liceu emitida antes de independência -- às vezes na Índia, esta pois servir para uma forma de identidade.
Mais, exactamente como disse, porque os primeiros passos são complicados, os pais vão consultar com um advogado em Goa durante a sua viagem atual a Índia.
Espero que depois a transcrição do nascimento e casamento do avô, o pedir da minha mãe (e eu) será o processo normal 1C.
Boa tarde!
acredito que o seu caso seja um pouco similar ao que foi da minha, mas não igual.
minha mãe nasceu em Cabo Verde, antes d a independência , portanto, quando ela nasceu, ainda era colônia portuguesa.
eu tive que fazer a conservação da nacionalidade portuguesa dela, mas, neste caso dela, diferente do que ocorre no seu (pelo que entendi), precisava do ascendente português que no caso foi minha avó (tb Cabo-verdiana mas que já havia conservado a nacionalidade.
enfim, onde quero chegar e que no site do consultado português também pedem uma lista de documentos para a conservação de nacionalidade, inclusive documentos emitidos antes da independência.
eu mandei um e-mail para Portugal e eles me retornaram com uma lista bem reduzida. Basicamente, era a certidão do ascendente português, documento de identificação da minha mãe que n ocaso foi o RNE brasileiro e a certidão de nascimento, original como no livro.
Obrigado!
No meu caso, meu avô é o ancestral português e deve conservar a sua nacionalidade antes que eu e a minha mãe possamos pedir a nossas nacionalidade.
Um dos meus primas está a recomendar-nos um advogado goês especializado nestas processes. Espero que possamos começar o processo em breve!