Viúvo de esposa portuguesa
Boa tarde!
Meus pais casaram em 1983, ficaram casados por 40 anos até o falecimento da minha mãe, em 2023.
Minha mãe era portuguesa e tinha o casamento transcrito. Eu tenho nacionalidade portuguesa e a minha irmã também.
Meu pai é membro do Ministério Público Estadual, não foi feito o pedido de aquisição porque entendíamos que ele exercia um cargo com função técnica e, por isso, o Ministério Público Português poderia se opor (se alguém pudesse me explicar se esse pensamento é correto, ficaria muito grata).
Não foi feito o averbamento do óbito da minha mãe em Portugal.
Meus pais nunca moraram em Portugal.
A pergunta é: ainda existe a possibilidade de fazer esse pedido?
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Comentários
@anamancilha
Meu pai é membro do Ministério Público Estadual, não foi feito o pedido de aquisição porque entendíamos que ele exercia um cargo com função técnica e, por isso, o Ministério Público Português poderia se opor
Na verdade a oposição é quando o cargo não é de natureza técnica, como militares, diplomatas etc. Não sei dizer se o MP Estadual seria considerado ou não de natureza técnica.
A pergunta é: ainda existe a possibilidade de fazer esse pedido?
Infelizmente não pois seu pai não é mais casado com uma cidadã portuguesa, ele agora é viúvo. Infelizmente o pedido precisa ser feito com o cônjuge português(a) ainda vivo. A exceção se dá apenas para as esposas de portugueses casados antes de 1981 (base X) que podem pedir cidadania mesmo após o falecimento do português.