Transcrição de casamento sem consulado
Caros, é possível fazer a transcrição de casamento da minha mãe sem usar o serviço do consulado? Meu pai conseguiu a cidadania no ano passado, e eu quero dar entrada na da minha mãe, mas preciso fazer a transcrição do casamento deles antes.
Obrigado desde já!
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Comentários
@PauloManso
É possível fazer a transcrição em algumas conservatórias em Portugal que aceitam receber os documentos por correio (a mais famosa é a CRC Porto), mas se vc está no Brasil e a documentação não tiver nenhuma inconsistência, é mais vantajoso mandar para o consulado do RJ pois são os mais rápidos para transcrever (algo como 1 mês, contra 4 a 6 meses da CRC Porto). Apesar de a área de jurisdição do consulado geral do Rio ser os Estados do RJ e ES, recentemente eles passaram a aceitar documentos de qualquer lugar do Brasil.
Caramba, @ecoutinho ! No Consulado do RJ é mais rápido do que diretamente em uma conservatória de Portugal?? Pergunto pois eu estava pensando em mandar para um amigo que mora em Cascais para ele levar na Conservatória pra mim...
Se for esse tempo mesmo, farei pelo RJ... No site deles tem o formulário?
@PauloManso
No Consulado do RJ é mais rápido do que diretamente em uma conservatória de Portugal??
SIM!!!!
No site do consulado tem as instruções todas.
Muito obrigado!
@ecoutinho boa noite! Você sabe me dizer se os documentos de identificação dos nubentes enviados para o Consulado do RJ tem que ser apostilados? E sobre o requerimento da transcrição, os cartórios de SP aceitam reconhecer assinatura mesmo sendo do RJ o documento?
@barbara20
Precisa verificar no site, pois cada consulado tem suas regras. A princípio eu apostaria que precisa sim de apostila.
E sobre o requerimento da transcrição, os cartórios de SP aceitam reconhecer assinatura mesmo sendo do RJ o documento?
Não tem motivo algum para não aceitarem. Eles estão reconhecendo apenas a assinatura (que quem assina é realmente a pessoa que diz ser), para o cartório não faz diferença se ele vai ser apresentado em SP ou no Acre.
@ecoutinho muito obrigada pela resposta! Poderia me tirar mais uma dúvida? Eu estou com a documentação pronto pra enviar, porém na Certidão de casamento do português está que ele nasceu em 20/02/1948 e na de nascimento 22/02/1948.
Você acha que isso pode cair em exigência?
@barbara20
Transcrição não tem exigência. Eles vão analisar os documentos e se aceitarem vão pedir o pagamento da taxa e transcrever, ou vão apontar a divergência e te devolver os documentos.
Como é uma diferença de dois dias na data de nascimento, se os demais dados estiverem batendo (nomes dos pais, local de nascimento etc) eu acho que tem boa chance de passar.
Se recusarem vc retifica e manda novamente. Como o consulado do Rio é rápido e a diferença não parece relevante, eu acho que vale tentar mandar como está.
@ecoutinho entendi, vou fazer isso! E sobre o requerente da transcrição? Sabes se pode ser a filha do português? Ou tem que ser o próprio? Não encontrei essa informação no site do Consulado.
@ecoutinho @barbara20
Quero apenas lembrar que a transcrição não elimina nem resolve a divergência, e há pelo menos um caso reportado de uma pessoa cujo processo caiu em exigencia precisamente porque havia uma divergencia entre uma transcrição e o documento original.
Vale a pena arriscar? Acho que sim, mas a palavra chave aqui é "arriscar".
@eduardo_augusto
Sim, entendo o que você diz: sempre pode-se pegar um conservador mais criterioso que vá criar caso com isso. Se fosse um processo de filho, onde a certidão de casamento não é necessária, eu diria que o risco seria desprezível mas como é um processo de cônjuge onde a certidão de casamento é documento essencial entendo que pode sim causar um pedido de exigência a depender do conservador.
Eu tendo a acreditar que o risco maior aqui é o consulado não aceitar transcrever e a @barbara20 ter que retificar a data de nascimento do português na certidão de casamento brasileira.
De qualquer forma, é uma retificação simples de ser feita, dado que o português nesse caso nasceu no Brasil. Nesse caso vai da barbara avaliar se quer correr o risco ou não.
Uma dúvida: em que ano seus pais se casaram? Se foi antes de 1981 sua mãe pode pedir pela Base X, que é bem mais rápido e é gratuito.
@ecoutinho o português nasceu em Portugal, o casamento foi realizado no Brasil em 1974. Eu chequei todos os dados e a única coisa que não está batendo é essa do dia do nascimento.
Pretendo transcrever o casamento pra depois fazer processo como filha.
O que seria essa Base X?
@barbara20
Eu havia entendido que você precisava apenas dar entrada no processo da sua mãe como cônjuge. Já verificou se realmente é necessário aguardar a transcrição para o seu processo como filha? Quem consta como declarante na sua certidão de nascimento? Quanto tempo após nascer você foi registrada?
Base X é uma modalidade que se aplica a esposas de portugueses que se casaram antes de outubro de 1981. É um processo que além de ser bastante rápido (leva algo como 6 meses) é gratuito. Pela data do casamento dos seus pais, a sua mãe pode pedir cidadania por essa via.
@ecoutinho interessante essa Base X, não sabia!
O declarante do meu nascimento é o português, e fui registrada logo após o nascimento!
Só que nasci no Brasil.
@barbara20
Para a sua cidadania não precisa da transcrição do casamento dos seus pais. Pode juntar a documentação e mandar conforme o guia abaixo.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário
A transcrição é necessária para o processo da sua mãe, mas vc pode dar entrada com seu pedido em paralelo.
Só que nasci no Brasil.Tudo bem… Não há problema algum.
@ecoutinho Perfeito!
A conservatória mais rápida continua sendo a do Porto?
E caso no futuro eu queria repassar essa minha atribuição pros meus filhos? Terei de transcrever o meu?
Obs: eu declarei o nascimento deles juntamente com meu cônjuge.
@barbara20
A conservatória mais rápida continua sendo a do Porto?
Sim, um processo de filho lá leva aprox 1 ano
E caso no futuro eu queria repassar essa minha atribuição pros meus filhos? Terei de transcrever o meu?
Como vc foi declarante, a princípio a transcrição não é obrigatória para o pedido dos seus filhos.