Dúvidas processo de Neto
Gostaria de tirar algumas dúvidas sobre o processo de neta que estou fazendo.
1 - Retirei as certidões (inteiro teor cópia reprografica e inteiro teor digitada)minha e do meu pai (filho de português) para agora fazer o apostilamento. É preciso fazer o sinal público antes do apostilamento?
2 - Os antecedentes criminais basta uma cópia simples? Preciso fazer alguma declaração que só morei no Brasil?
3 - Se o avô português foi quem registrou o filho antes de 1 ano de vida não é necessário transcrever o casamento do avô certo?
4 - O campo restituição no formulário pode ser deixado em branco?
5 - Precisa imprimir e enviar o comprovante de pagamento ou o formulário está vindo com o código?
6 - No momento para onde é melhor enviar ACP ou CRC?
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Comentários
@Nath17
1-) Não precisa, o apostilamento já abrange o sinal público;
2-) Cópia simples com a autenticação do site da PFF; No formulário existe um campo onde você declara os países onde já residiu;
3-) Sim;
4-) Pode;
5-) Quando você paga, recebe no email o formulário com o código. De qualquer forma, eu recomendo imprimir também uma cópia do recibo e mandar;
6-) ACP
Muito obrigado pela ajuda @LeoSantos !
Aproveitando a thread, pretendo submeter o pedido de nacionalidade portuguesa para minha esposa nos próximos 2-3 meses, como neta. Pela resposta acima entendo que a CRC Porto é a mais indicada no momento, provavelmente devido à fila um pouco menor. É isso mesmo? Fiquei com dúvidas porque recentemente vi posts nesse forum dizendo que processos de netos só são tratados no CRC de Lisboa. Pela resposta entendi que processos de netos agora também são tratados em Porto. Grato.
@devanirg ACP Porto ainda é a mais indicada (a menos pior!!)
@devanirg
Cuidado para não confundir CRC Porto com ACP. São lugares diferentes.
CRC Porto não faz nacionalidade; faz apenas transcrição de casamento.
Olhe o endereço correto da ACP (e demais informações) no guia para netos:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Muito obrigado!
Pessoal, durante o processo de pedir as certidões surgiu uma dúvida.
Quando fui pegar as certidões do meu pai (filho de português) só foi possível pegar a inteiro teor digitada. O cartório informou que a assinatura do livro não está legível e não poderia ser emitida a cópia reprografica. Informaram que seria enviada para o juiz para fazer a restauração e que o processo pode demorar até 1 ano.
Vale a pena enviar o processo sem a cópia reprografica por conta do risco de mudança de lei de cidadania pra neto ou o processo ser recusado sem cair em exigência antes?
@Nath17
Insista com o cartório. Peça para conversar com o tabelião e peça para emitirem a reprográfica do jeito que está, mesmo com a assinatura estando ilegível. Explique que essa (ser certidão reprográfica) é uma exigência do processo de nacionalidade portuguesa.
Se enviar o processo com certidão digitada, certamente cairá em exigência para enviar a reprográfica.
Complementando, no cartório informaram que as assinaturas do avô (português) e das testemunhas estavam um pouco borradas e não poderiam emitir a cópia reprografica dessa maneira.
Ainda assim emitiram a inteiro teor digitada, incluindo os nomes que falaram não estar muito legíveis.
Instruíram abrir o processo para restauração da certidão, mas informaram que na restaurada as assinaturas estariam vazias.
Após ler alguns casos aqui no fórum vi que talvez a restauração não seja a melhor maneira de seguir o processo.
Devo cancelar o processo de restauração e insistir na emissão da cópia reprografica? Alguém já passou por algum caso parecido?
@Nath17
Como dito, insista na reprográfica como está. Borrada ou não.
Existem milhares de registros que estão meio parcialmente borrados, manchados, meio ilegíveis e os cartórios emitem as reprográficas.
Insista no ponto que apenas as reprográficas serão aceitas no processo de nacionalidade e peça para emitirem uma já - do jeito que o livro estiver.
@Nath17 , dando meus dois centavos: até porque, a assinatura de um oficial de cartório brasileiro de décadas atrás não tem serventia absolutamente nenhuma para uma conservatória portuguesa em 2025. O que vale para eles é o selo do cartório em 2025, atestando que o documento é legítimo, e o apostilamento de Haia, tornando o documento brasileiro válido em Portugal.
Seria um problema muito maior se informações importantes (nomes, datas, etc) estivessem ilegíveis. A assinatura me parece (opinião apenas) ser algo completamente irrelevante.
Boa noite, pessoal!
Muito obrigado pela ajuda.
Surgiu uma dúvida ao preencher os formulários e verificar os documentos, não sei se alguém já passou por algo parecido.
Na minha certidão de nascimento inteiro teor reprografica consta "Nesta cidade do Rio de Janeiro", contudo na certidão de nascimento inteiro teor digitada veio "Nesta cidade de São Gonçalo". De fato minha naturalidade é de São Gonçalo. Fiquei em dúvida se envio as duas certidões ou somente a inteiro teor reprografica. Uma vez que essa questão das cidades pode gerar confusão.
@Nath17
O correto é enviar a certidão reprográfica. Não há necessidade de enviar a digitada, a menos que a reprográfica esteja ilegível. Digo aqui ilegível e não apenas "difícil de ler".
Na certidão deve estar escrito o local exato onde nasceu: ou o nome da rua (se vc tiver nascido em casa) ou o nome do hospital. Por aí voce pode conferir. Será qur você realmente nasceu em São Gonçalo? Já perguntou para os seus pais? Leu atendamente a certidão reprográfica, inclusive a lateral, para conferir se em algum lugar não aparece uma correção?
Você vai precisar enviar tb uma cópia do seu documento de identidade. Lá consta São Gonçalo ou Rio de Janeiro?
Minha opinião: se vc apresentar documentos que tragam informacoes diferentes sobre onde vc nasceu, tem boa chance de cair em exigência.
Pelo menos na certidão consta o nome e local do hospital em São Gonçalo.
Vou enviar assim e aguardar o retorno daqui a alguns anos.
Muito obrigado pela ajuda em todo o processo pessoal @LeoSantos @eduardo_augusto @andrelas @CarlosASP.
@Nath17
Talvez eu nao tenha sido claro. O documento exigido para o processo de nacionalidade é a certidão reprografica, onde consta que voce nasceu na cidade do rio de janeiro.
Se para instruir o processo, além da certidão reprográfica, voce enviar qualquer outto documento onde conste uma informacao diferente, como por exemplo o seu RG, voce comeca a ter risco de cair em exigencia.
Esse risco é grande ou pequeno? Isso eu nao sei quantificar. Aí vai de voce decidir.
@Nath17
Não mande como está sem antes ter mais segurança do que está fazendo...
Na minha certidão de nascimento inteiro teor reprografica consta "Nesta cidade do Rio de Janeiro", contudo na certidão de nascimento inteiro teor digitada veio "Nesta cidade de São Gonçalo".
Pode transcrever aqui o parágrafo inteiro (ou colocar a imagem borrando informações como nome completo, número de docto etc)? "Nesta cidade do Rio de Janeiro" seria o cartório, o hospital ou ambos?
Pelo menos na certidão consta o nome e local do hospital em São Gonçalo.
Qual certidão? A reprográfica?
Talvez eu nao tenha sido claro. O documento exigido para o processo de nacionalidade é a certidão reprografica, onde consta que voce nasceu na cidade do rio de janeiro.
Se para instruir o processo, além da certidão reprográfica, voce enviar qualquer outto documento onde conste uma informacao diferente, como por exemplo o seu RG, voce comeca a ter risco de cair em exigencia.
Concordo com o ponto do @eduardo_augusto. O que será considerado como referência do que "é verdade" é o que está escrito na sua certidão reprográfica (o que faz sentido, afinal ela foi lavrada dias após você nascer). Se você preencher no formulário que nasceu em São Gonçalo, o RG disser que você nasceu em São Gonçalo e a certidão reprográfica apresentada disser que a pessoa nasceu no Rio de Janeiro eu diria a você que a chance de ter uma exigência é muito grande.