Trisavô português por atribuição
Boa tarde a todos!
Como muitos aqui estou atrás da cidadania portuguesa,e estou tentando através de meu trisavô(minha avó ainda é viva)
Só que há um pequeno detalhe:Meu trisavô Alfredo Alves Pereira de Castro não era português de nascença,ele recebeu a nacionalidade portuguesa através dos pais que eram portugueses,ele até chegou a receber título de nacionalidade
Entrei em contato com o consulado do RJ,mas eles me informaram que não tinham mais esse título de nacionalidade pois se passavam dos 100 anos de prazo.
sem esse título,não tenho como tirar a nacionalidade de minha avó,então gostaria de saber se alguém saberia onde posso procurá-lo!
já possuo o batismo de Alfredo e apenas preciso desse título de nacionalidade,peço ajuda por favor!
Desde já fico grato a qualquer um que responder!
Comentários
@MarcoAntônio1981
Esse assento de batismo não é português?! Onde te informaram que você precisa do título de nacionalidade?
@MarcoAntônio1981
De onde vem a informação de que Alfredo "recebeu a nacionalidade"? Faço essa pergunta porque ainda que tenha se tornado portugues posteriormente ainda é preciso analisar a legislação da época para verificar de que forma adquiriu ou lhe foi atribuida a nacionalidade pois isso impacta na transmissão do direito para seus descendentes. Usando um exemplo mais recente, os netos de portugues pela lei vigente até 2022 não podiam transmitir o direito a seus filhos maiores, o que atualmente é possível e quem obteve a nacionalidade pela lei antiga deve fazer um processo de "convolação" para mudar o fundamento de sua nacionalidade para a "lei nova", mas para isso precisam requerer pessoalmente isso.
Ao que parece Alfredo foi batizado no Brasil https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:939F-R8FK-V?view=index&personArk=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3A6X8K-648H&action=view&cc=1719212&lang=pt&groupId=M93G-YNW mesmo ano do casamento dos seus pais, que eram naturais ele de Sequeiró (Porto) e ela da Sé de Angra, na ilha do Faial https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:939F-KPS7-PC?view=index&personArk=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3A6X8G-GQRT&action=view&cc=1719212&lang=pt&groupId=M9Z8-78G
Já vi acontecer do estrangeiro retornar ao seu pais e batizar os filhos por lá mesmo já tendo sido batizados anteriormente no Brasil, mas não sei se esse foi o caso... mas vale a pena tentar buscar nessas localidades.... porém se foi "naturalizado" de alguma outra forma eu não saberia ter informar como proceder e mesmo depois que encontrar analise com cuidado a questão da lei da época para verificar se de fato sua avo teria direito ou não. Boa sorte, depois nos conte o resultado esse caso é bem interessante!
@AlanNogueira @MarcoAntônio1981
É possível que tenha nascido no Brasil, filho de portugueses. Foi registrado no consulado e tornou-se Portugues.
Hoje isso é feito com a emissao de um assento de nascimento pelo IRN, de forma centralizada (mesmo quando é um funcionario do consulado, ele esta usando a plataforma do IRN).
Há 100 anos, provavelmente era apenas um livro de registro que ficava no consulado. Que talvez fosse remetido periodicamente a Portugal, mas aí teria que ver a legislacao da época para ver qual era o procedimento.
Partindo dessa hipotese, se esse livro se perdeu, infelizmente nao vejo muito o que fazer, nao terá como comprovar que ele era Português.
@AlanNogueira @ecoutinho @eduardo_augusto
De acordo com o consulado português de Manaus,Alfredo provou sua nacionalidade através do título de nacionalidade Nº330 emitido pelo consulado geral do RJ emitido em 15/04/1894
Só que ele foi batizado na candelária no RJ,logo assumi que ele conseguiu a nacionalidade portuguesa por atribuição e assim obteu o título de nacionalidade
eu precisaria desse título pra provar sua nacionalidade portuguesa e assim passá-la para minha avó
ao menos esse foi meu pensamento,podem me corrigir se eu estiver errado!
@MarcoAntônio1981 o consulado de Manaus tem copia desse documento ou algum documento em nome dele? Se o Consulado do RJ realmente nao tem mais esse documento, pode ser que assim como acontecem com os documentos do continente (que sao mandados para os arquivos distritais) estes tenham sido incorporados a algum tipo de arquivo historico... pesquisando na internet encontrei este aqui, que menciona documentos de consulados, talvez valha a pena voce contacta-los https://ahd.mne.gov.pt/nyron/Archive/Catalog/winlib.aspx?option=Arquivo
@MarcoAntônio1981
Vi em outra postagem que ele nasceu em 1910, é isso?
Entrei em contato com o consulado do RJ,mas eles me informaram que não tinham mais esse título de nacionalidade pois se passavam dos 100 anos de prazo.
Tentou perguntar onde pode obter algum documento que comprove o registo dele como cidadão português? Os portugueses são literais, se perguntar: você tem o título de nacionalidade de 1910 eles vão responder "Não tenho", mas não vão te dizer que o órgão XYZ em Lisboa tem (por exemplo).
Não me parece crível que por ter mais de 100 anos eles simplesmente destruíram o documento. Nos arquivos distritais e na torre do Tombo é possível obter registos de batismo, casamento e óbito da época em que o Brasil ainda era colônia. Eu mesmo consegui localizar documentos de tetra-avós que nasceram em 1834 no interior de Viseu e os livros estão lá no arquivo distrital.
Provavelmente há um assento de nascimento em algum livro de registo que o consulado do RJ enviou para Portugal para guarda histórica, o que precisa é descobrir onde está e como pedir uma certidão. Eu chutaria que é algum arquivo em Lisboa (talvez da torre do Tombo), mas precisa que o consulado (ou algum outro orgão em Portugal) diga onde deve procurar...
@AlanNogueira temo que não,passei hoje no consulado de Manaus e me disseram pra entrar em contato com o consulado do RJ para obter mais informações,ligarei mais uma vez para obter de forma mais clara informação(a ligação não estava em qualidade boa)
irei também investigar o site que mandaste para caso haja algo que possa me ajudar,muito obrigado!
@ecoutinho
essa minha postagem é sobre o filho dele,José,que nasceu em 1910
Alfredo nasceu em 1874 e pelo visto obteve nacionalidade em 1894,
Estou coordenando buscas com advogados no momento e tentarei mais uma vez contanto com o consulado e com a torre do tombo