Demora excessiva após cumprimento de exigência – Processo 1 D neto concluso para despacho
Olá a todos! Gostaria da ajuda de quem tiver experiência ou passou por situação parecida.
Meu processo de nacionalidade por atribuição como neta de português foi protocolado em junho de 2021. Em maio de 2025, foi feita uma exigência quanto ao registo de nascimento tardio e identidade/filiação, a qual cumpri integralmente — inclusive apresentando nova via autenticada e apostilada do meu passaporte brasileiro, que comprova claramente minha filiação. No referido processo, já constava nos autos uma certidão reprográfica , autenticada, apostilada, com assinatura do declarante e testemunhas. A conservadora não contestou a filhiação de meu pai filho do portugues. E declara que o meu avô não perdeu seus direitos.
A documentação da nova exigencias, foi entregue fisicamente em Lisboa em 02/06/2025, mas desde então o processo está "concluso para despacho", sem qualquer movimentação há mais de dois meses. Já enviei e-mails e registrei queixa no justiça.gov.pt, sem resposta além de mensagens automáticas.
Alguém passou por situação parecida? Há algo mais que possa ser feito? Existe prazo médio ou limite para essa fase?
A exigência, a meu ver, foi excessiva e desnecessária, pois os documentos originais já comprovavam tudo o que foi pedido. Isso pode ser contestado formalmente?
Agradeço imensamente qualquer orientação!
Comentários
@Tregina no tópico de netos, um colega (@ecard) relatou que no processo dele (maio/2021) teve exigência em novembro/24 cumprida em dezembro/24 e somente foi concluído agora.
Seguindo essa tendência, acho que deve demorar uns 6 meses mais ou menos para concluir o seu.