Transcrição casamento (pais) - Nacionalidade para netos
Olá, pessoal! Tudo bem? Gostaria de uma ajuda com a seguinte dúvida:
Recentemente foi lavrado o assento de nascimento da minha avó portuguesa (mãe do meu pai), que nunca foi casada.
Meu pai, que é casado com a minha mãe, deu entrada no processo de nacionalidade como filho de portuguesa (ele ainda não é português, o processo está em andamento).
Eu pretendo entrar com o pedido de nacionalidade como neto de portuguesa, e queria saber:
-> É necessário transcrever o casamento dos meus pais antes de eu dar entrada no meu processo?
Ou essa exigência só se aplicaria se meu pai já fosse português e eu estivesse pedindo a nacionalidade como filho de português?
Agradeço desde já a quem puder esclarecer, pois no formulário da Conservatória não requer documentos como certidao de casamento dos pais ou do progenitor filho de portugues, mas o Consulado exige tudo e um pouco mais..
Comentários
@bellyfalcao
Antes de tudo: tem certeza que quer entrar pedido como neto (1D)?
Processos de neto tem levado uns 4 anos.
Processos de filhos (1C) tem levado por volta de um ano.
Ou seja, se esperar o processo de seu pai concluir e depois entrar com seu pedido - já como filho de um PT também - deve concluir mais rápido que os 4 anos que tem levado para netos.
Segundo ponto: esqueça consulados para pedidos de nacionalidade. Só complicam. Use os guias do fórum e mande direto para PT.
@bellyfalcao
Reforço os pontos do @CarlosASP . E respondendo às suas dúvidas:
Eu pretendo entrar com o pedido de nacionalidade como neto de portuguesa
Não vale a pena... Principalmente se o processo do seu pai como filho está em andamento... Como esse processo foi iniciado? Em uma conservatória ou via consulado?
-> É necessário transcrever o casamento dos meus pais antes de eu dar entrada no meu processo?
Enquanto seu pai não for português, não há que se falar em transcrição de casamento. Não se transcreve casamento em Portugal entre dois brasileiros, pelo menos um dos cônjuges precisaria ser português.
o Consulado exige tudo e um pouco mais..
O problema do consulado não é só exigir mais documentos: eles criam restrições que só existem na cabeça deles como pedidos de retificações que não fazem sentido, o pedido leva o dobro do tempo, não há código para acompanhamento e vc fica no escuro por anos até o pedido ser concluído e por último: sim eles exigem mais documentos que o necessário.
Recomendo esperar o pedido do seu pai ser concluído e você dar entrada como filha mandando os documentos direto para o Arquivo Central do Porto via correio, seguindo o guia abaixo:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
@ecoutinho @CarlosASP
Muito obrigada pela pronta resposta e pelos esclarecimentos feitos, me sinto mais tranquila agora.
Confesso que fiquei muito apreensiva quando vi a lista de documentos do Consulado e as informações deles que desencontram das infos da Conservatória, advogados, daqui do fórum etc, chegaram até a dizer que seria inviável entrar com os processos, sendo que eu tinha todos os documentos exigidos pela Conservatória (um desserviço).
No entanto, já dei entrada nos processos (via Conservatória), inclusive no de netos (1D) para mim e meu irmão, mesmo ponderando a questão do tempo evidenciada por vocês. Tomei essa decisão (um tanto precoce) pela inconstância e iminência de modificação das normas relativas a nacionalidade, que vão a discussão nos próximos meses e, para não ser surpreendida com alguma mudança brusca ou impeditiva, resolvi utilizar esta via, mas saindo a nacionalidade do meu pai, logo se vê o que mais pode ser feito.
Obrigada obrigada!
@bellyfalcao
Quando sair a nacionalidade do seu pai, mande o assento de nascimento dele para a conservatória e mande um requerimento para que seu processo informando que a situação mudou (pois agora seu pai é português) e requerendo que seu caso seja analisado pelo artigo 1c (filho).
Boa tarde pessoal!
Consegui finalizar o processo de cidadania da minha cunhada esse ano, diretamente na ACP, e agora ela quer dar entrada no processo para os filhos, que são netos de Português.
Agora estou em dúvida se peço a cidadania deles como filhos ou netos de Português, pois eles já são maiores de idade, e obtive informações de que só se considera "filho de português" para efeitos de atribuição direta da nacionalidade se, no momento do nascimento, o pai ou mãe já era Português.
Então, nesse caso, os filhos da minha cunhada só poderiam dar entrada como netos de Português.
Alguém, por gentileza, saberia me esclarecer essa dúvida?
@ReisBap
Consegui finalizar o processo de cidadania da minha cunhada esse ano, diretamente na ACP, e agora ela quer dar entrada no processo para os filhos, que são netos de Português.Eles são na verdade filhos de uma portuguesa. Como ela obteve cidadania? Por ser filha de português (art 1c)?
obtive informações de que só se considera "filho de português" para efeitos de atribuição direta da nacionalidade se, no momento do nascimento, o pai ou mãe já era Português. Então, nesse caso, os filhos da minha cunhada só poderiam dar entrada como netos de Português.Se ela obteve a nacionalidade por atribuição, por ser filha de português, a cidadania dela foi reconhecida retroativamente até o seu nascimento. Significa que quando os filhos nasceram ela já era portuguesa.
Não faz sentido os filhos dela pedirem cidadania como netos, leva 5 anos e tem um monte de requisitos adicionais que um processo de filho não tem. Se eles seguirem o guia abaixo e enviarem o pedido para o ACP (Porto) em aproximadamente 1 ano serão portugueses.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário
@ecoutinho ...sim, minha cunhada conseguiu a cidadania através do Pai dela (art. 1C)
...também não achei muito sentido na informação que recebi
Embora ela seja casada, a certidão Portuguesa foi emitida com o nome de solteira, mas pelo que você está falando seria isso mesmo né?!
Desde já, muito obrigada pelo esclarecimento e ajuda!
@ReisBap
Embora ela seja casada, a certidão Portuguesa foi emitida com o nome de solteira, mas pelo que você está falando seria isso mesmo né?!
Como ela obteve nacionalidade por atribuição, o certo é isso mesmo: o assento de nascimento reflete a situação dela ao nascer (nome de solteira e estado civil solteira). Agora ela precisa transcrever o casamento dela e isso vai atualizar o estado civil e o nome dela em Portugal.
Melhor opção para se fazer isso estando no Brasil é o consulado do RJ. Ela envia os documentos por correio conforme as instruções do site do consulado, eles conferem e se estiver tudo em ordem pedem o pagamento da taxa e transcrevem o casamento.
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
@ecoutinho muito obrigada! 🙏