alteração do nome da mãe na certidão de nascimento
Lucimar_cerchiaro
Member
Boa tarde
Antes de dar entrada na solicitação da minha nacionalidade, alterei meu nome na certidão da minha filha para o de solteira pois sou divorciada, acreditando que isto facilitaria a nacionalidade dela.
Minha nacionalidade foi finalizada onde averbei minha certidão de casamento em portugal, ou seja, lá estou com o nome de casada.
O cartório disse que não pode cancelar esta aletração na certidão de nascimento da minha filha.
Pergunta: Consigo averbar meu divócio em portugal somente com a setença (consesual), ou ela consegue solicitar a cidadania mesmo meu nome estar o de solteira na certidão de nascimento dela?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@Lucimar_cerchiaro
alterei meu nome na certidão da minha filha para o de solteira pois sou divorciada, acreditando que isto facilitaria a nacionalidade dela.Por que?! Eu acho um erro inclusive os cartórios permitirem fazer. Não faz sentido querer alterar o passado! Quando ela nasceu vc usava o nome de casada. Ter divorciado depois não muda o fato que era aquele o seu nome quando ela nasceu.
Pergunta: Consigo averbar meu divócio em portugal somente com a setença (consesual), ouNão, vc só consegue atualizar seu estado civil (e seu nome para o de solteira novamente) em Portugal homologando a sentença de divórcio brasileira no Tribunal da Relação (2a instância). Isso só é possível ser feito através de um advogado inscrito na Ordem dos Adv portugueses.
ela consegue solicitar a cidadania mesmo meu nome estar o de solteira na certidão de nascimento dela?Sim, não haverá problema.
O único inconveniente é que se vc renovar seus documentos (cartão de cidadão e passaporte) antes de homologar o divórcio em Portugal, as novas vias virão com seu nome de casada. Assim que possível procure um adv de sua confiança e iniciae a homologação da sentença de divórcio estrangeira em Pt.
@Lucimar_cerchiaro
Você precisa ver como está a certidão de inteiro teor reprográfica da sua filha.
Provavelmente, lá consta o nome que você usava quando sua filha nasceu (ou seja, seu nome "de casada"), seguido de uma anotação de que você passou a usar o nome de solteira após o divórcio.
da mesma maneira, no seu assento de nascimento português, consta o seu nome "de solteira", seguido de uma anotação de que você passou a usar o nome "de casada" após o casamento.
Se estiver dessa maneira, acredito que não terá problema, pois fica claro para o Conservador que se trata da mesma pessoa.
O conservador pode implicar? Sim, claro. É parte do trabalho dele se certificar que não há fraude e nem dúvida sobre as pessoas envolvidas.
Quanto a outra pergunta: não é possível apenas averbar o divórcio em Portugal, mesmo consensual. É preciso homologar o divórcio perante a justiça portuguesa, o que só pode ser feito por um advogado. Tem um custo e demora, salvo engano, coisa de 1 ano. Você pode fazer isso em paralelo ao pedido de nacionalidade da sua filha.
Ou pode esperar para ver se o processo vai passar, mas caso caia em exigência, aí vai fazer as coisas na correria, com a pressão do tempo.
@eduardo_augusto
O conservador pode implicar? Sim, claro. É parte do trabalho dele se certificar que não há fraude e nem dúvida sobre as pessoas envolvidas.Acredito que não haverá problema. O ponto que o conservador poderia implicar seria a transcrição do casamento, que já está transcrito e no assento da filha consta o nome dela de casada no corpo e à margem deve constar um averbamento informando que a mãe passou a assinar o nome X após a data do divórcio.
Nesse caso específico não vejo onde poderia dar problema pois o que aconteceu na vida civil dela até o nascimento da filha já está atualizado em Portugal.
@ecoutinho
Peno na possibilidade de "problema" imaginando que o Conservador pode achar estranho (por ser incomum) uma certidão de nascimento com o nome da mãe alterado. Sobretudo a mãe sendo a cidadã portuguesa. Mas, admito, é uma possibilidade pequena.
@eduardo_augusto
Sim, concordo… é uma atualização totalmente desnecessária que não entendo pq as pessoas saem fazendo…