Cidadania para Netos - Dúvida quanto a necessidade de documentos extras
Olá pessoal!
Estou reunindo os documentos para entrar com o requerimento de cidadania para o meu pai, neto de português. Já localizei o registro de batismo do antepassado português e solicitei a cópia narrativa ao CRAV, seguindo as orientações aqui do fórum.
Até o momento então já reuni os seguintes documentos:
Certidões de nascimento do meu pai e avô (apostiladas de inteiro teor)
Registro de batismo de meu Bisavô (Paroquial)
Antecedente Criminal apostilado
Passaporte brasileiro apostilado
No entanto, o registro de batismo do meu bisavô só consta seu primeiro nome. Necessito então de enviar algum documento extra que comprove o sobrenome da família?
Além disso, vi aqui em algumas discussões que o ACP vem solicitando o documento de identidade brasileiro do 1º descendente do português (no caso, meu avô). Há algum direcionamento do que fazer nesses casos? Não possuo o RG do meu avô, pensei em enviar a certidão de prontuário do RG, caso solicitado.
Comentários
1. Antecedente criminal não se apostila
2. Não envie documentos não solicitados.
Se o nome adotado pelo português na idade adulta foi uma combinação do nome dos pais e ele assinou a certidão do filho e não há divergências no nome dos avós (pais do português), em termos você já tem a fixação do nome na idade adulta e não precisa mandar nada.
O passaporte do requerente tem a filiação? Nem todo passaporte tem a filiação. Se não tiver, mande o RG (não serve CNH) apostilado ao invés do passaporte.
@GabrielBGaspar, atente também para as certidões do seu pai e avô. Não basta ser de inteiro teor, tem que ser por cópia reprográfica.
Obrigado pela resposta @Bentinho!
Há alguma resolução que prevê a não necessidade de apostilar o antecedente criminal? Vi a orientação para o apostilamento em alguns sites que prestam serviço de consultoria. No meu entendimento, eu deveria apostilar todos os documentos de origem brasileira, só assim seriam válidos no estrangeiro.
Na idade adulta o português adotou somente o nome do pai. O mesmo nome passou para filho e neto.
No final a genealogia ficou algo assim:
Antônio Gaspar Novo - Pai do português
Francisco Gaspar - Avô do requerente ( Este que localizei o documento de batismo)
Antônio Carlos Gaspar - Pai do requerente
Antônio Lima Gaspar - Requerente
Do Franciso ao requerente tenho todos os documentos que mencionei acima, e sim, o português que assinou a certidão do filho. Nesse contexto, esses ja seriam suficientes?
Pergunto isso pois caso necessitasse de fixar o nome, imagino que precisaria da certidão de casamento do português e consequentemente uma transcrição (imagino eu) , dado que os avós casaram no Brasil.
@GabrielBGaspar,
No link abaixo você pode checar o quia para netos e conferir sua documentação.
Se seus bisavós se casaram no Brasil e eram ambos portugueses, a transcrição de casamento é necessária se o casamento ocorreu após 1911. Se a bisavó era brasileira e como não foi ela que declarou o nascimento seu avô também não é necessária.
O atestado criminal brasileiro não precisa ser apostilado, basta a cópia simples. Pois em portugal eles checam pelo QR code.
Quanto ao nome do português, o importante é que o nome no assento português dele seja exatamente o mesmo que consta na certidão de nascimento de seu avô e na certidão de nascimento de seu pai como avô paterno. Se ele tinha apenas o primeiro nome no assento português, para fixar o nome a transcrição de casamento resolve ou se você possuir um passaporte deles também pode ser usado para fixar o nome. Alguns conservadores podem aceitam a certidão de casamento apenas ou o atestado de óbito.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
@texaslady obrigado pela resposta! Como mencionei acima, o assento de batismo só consta o primeiro nome. Se possível, gostaria de evitar fazer a transcrição de casamento, por isso estou vendo as possibilidades.
Eu localizei nos arquivos distritais o registro de concessão de passaporte de quando ele veio para o Brasil. Nesse documento o sobrenome já consta fixado.
Abaixo está o registo de batismo e de passaporte que localizei. A cópia narrativa já foi solicitada e deve chegar no final do mês. O meu antepassado português é o Nº59, Francisco.
Registo passaporte 991 - Franciso Gaspar
Devo enviar junto a documentação padrão esse segundo de passaporte? Ou seria melhor enviar o básico e só mandar algo a mais caso solicitado pelo conservador?
Estou um pouco confuso, mas já juntei todos esses documentos, seguindo as instruções como estava no site do justica.gov.pt e nas discussões daqui. Por sorte, ainda não havia apostilado a certidão de Antecedentes Criminais, e seguindo a orientação de vocês, não irei mais.
Obrigado a todos que responderam até o momento!