Orientação Transcrição/ Averbação de Casamento e Divórcio
Olá boa noite!
Gostaria de pedir uma ajuda, na sou uma cidadã portuguesa, no entanto preciso regular a minha situação em Portugal. já fui casada e me divorciei e atualmente sou casada, preciso transcrever os meus casamentos e o meu divórcio atualmente moro no Brasil, mas gostaria de fazer o processo direto em uma conservatória em Portugal.
Ja solicitei com advogados no Brasil em Portugal mas o custo de honorários é alto.
será que é possível do Brasil fazer o processo direto em uma conservatória em portugal, se sim como é feito o pagamento das taxas.
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Comentários
@Carolina_0712
Os casamentos você pode transcrever diretamente, mas o divórcio precisa de uma ação judicial de homologação de sentença estrangeira no Tribunal da Relação e essa ação só pode ser proposta por um advogado. Essas atualizações precisam ser feitas na ordem em que aconteceram (1o casamento, divórcio, 2o casamento)
Faça a transcrição do primeiro casamento (no consulado ou mandando por correio para uma conservatória), em paralelo busque um advogado de sua confiança para homologar o divórcio. O custo não é baixo, mas não tem "como escapar", como é um processo longo (no mínimo uns 6 meses) você pode tentar combinar com o profissional que escolher um pagamento dos honorários em parcelas para ficar menos pesado, mas uma parte dos custos são taxas do tribunal que precisam ser pagas no início para que a ação seja protocolada.
Com o divórcio devidamente homologado e averbado você poderá transcrever o último casamento você mesma, da mesma forma que fez com o primeiro.