Como validar OAB na OA?
Prezados, sou cidadã portuguesa e gostaria de saber qual o procedimento para validar minha OAB na Ordem dos Advogados Portugueses.
Desde já agradeço.
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Prezados, sou cidadã portuguesa e gostaria de saber qual o procedimento para validar minha OAB na Ordem dos Advogados Portugueses.
Desde já agradeço.
Comentários
@martharfonseca
O acordo de reciprocidade entra a OAB a e OA foi encerrado unilateralmente pela OA em 2023 por uma bastonária (presidente da OA) descompensada. Quem já tinha inscrição lá manteve, mas pararam de aceitar novas inscrições. Com a troca de comando da OA foi aberta negociação para um novo acordo, mas ainda estão apenas no campo das intenções. No momento não é possível, pelo menos até onde eu saiba, fazer novas inscrições na OA através do registro na OAB como era até 2023.
Não é possível, como o colega acima precisamente descreveu. Com a posse do novo bastonário em maio saiu uma notícia de que houve retomada no diálogo. Desde então, nada mais...
Acho que não volta mais , tem que revalidar o diploma , ficaram com medo do Brasil que tem mais faculdade de direito que o MUNDO todo junto… kk
Curiosidade: como era isso antes? Quero dizer, o direito é diferente nos dois países (ordenações jurídicas, leis, códigos penal e civil, etc, tudo diferente). Havia alguma prova (tipo a da OAB) para que um advogado brasileiro pudesse tirar o registro da OA de lá (e vice-versa)? Porque esse tipo de intercâmbio de formações faz sentido em áreas que não têm como serem diferentes (medicina, TI, engenharia, etc), mas numa área que é um estudo de leis criadas pelo próprio homem, e que são diferentes em cada país, acho meio doido.
@andrelas
Até 2023 se o profissional estivesse em dia com a OAB bastava ele fazer o pedido de inscrição na OA para atuar em Portugal e vice versa, advogados inscritos na OA também podiam solicitar inscrição na OAB e atuar normalmente no Brasil.
Não havia necessidade de revalidação de diploma e nem prova nem ter dupla nacionalidade. Havia um conjunto de documentos que precisava ser apresentado (basicamente cópias dos documentos usados na inscrição original na OAB, que se solicitava diretamente à ordem e se apostilava para apresentar à OA) e a emissão de um NIF (sim, é possível pedir um mesmo não sendo residente fiscal ou cidadão português).
Se aprovado, o profissional recebia um registo de advogado e podia advogar normalmente como qualquer outro advogado português.
Há algumas obrigações, como pagar a taxa anual da OA, e contribuir mensalmente com a caixa de previdência, entre outras.
Depois que em 2023 a OA rompeu o acordo unilateralmente e sem aviso prévio algum, novos pedidos de inscrição não são mais aceitos, apenas renovação das inscrições existentes.
O Confea tem acordo semelhante com a Ordem dos Engenheiros que permite o mesmo para engenheiros que, pelo que me consta, continua em vigor. Desse acordo tenho menos detalhes pois, apesar de ser engenheiro, não solicitei inscrição na OE e nem vi alguém próximo fazer, como foi o caso da OA.
Porque esse tipo de intercâmbio de formações faz sentido em áreas que não têm como serem diferentes (medicina, TI, engenharia, etc), mas numa área que é um estudo de leis criadas pelo próprio homem, e que são diferentes em cada país, acho meio doido.Uma curiosidade: apesar de a matemática e a física serem iguais e valerem em qualquer lugar do universo, a engenharia (principalmente a civil e a elétrica) depende pesadamente de normas e regulações que são razoavelmente diferentes entre os dois países, pois também são criadas pelo próprio homem. Se me perguntar, acho que valeria pelo menos um cursinho (tipo uma pós de curta duração) para o profissional fazer o “de/para” antes de sair “assinando obra” e “subindo prédio” do outro lado do Atlântico, mas como diria Xicó: “só sei que foi assim” 😄
Por aqui também aguardando a retomada das inscrições !
Para validar sua OAB na OA primeiro é necessário fazer o reconhecimento específico do seu diploma, para isso juntar diploma, histórico e ementas (tudo com apostilamento de Haia), submeter em uma universidade portuguesa, pagar a taxa que varia de 400 a 600 euros e aguardar 90 dias para o parecer, algumas pedem a realização de provas de proficiência.
Com o diploma reconhecido é necessário que um advogado com mais de 5 anos de experiência possa te aceitar como estagiária, você então leva seus documentos, mais os dele na OA paga 950 euros e inicia 12 meses de estágio, com relatórios, audiências, assiste 40 aulas de deontologia e etc, ao final apresenta um trabalho e é avaliado por um júri.
Agora... se você tivesse OA e quisesse validar na OAB era só pagar a taxa e apresentar sua OA + documento de identificação.
@Adv012839 12 meses de estágio?Não seriam 18 meses?