Filha de português sem certidão de nascimento
Boa noite!
Estou com um grande problema: minha mãe (filha de português) nao tem certidao de nascimento. Nao conseguimos tirar a segunda via pois o cartório pegou fogo, ja tentamos uma ação para fazer uma nova certidao mas tb nao conseguimos.
Seria possível dar entrada no meu pedido usando a certidao de casamento da minha mãe e RG ( ambos constam o nome do meu avô portugues).
Alguém já passou por situação semelhante?
Obrigada!
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Comentários
@ursulahage
Seria possível dar entrada no meu pedido usando a certidao de casamento da minha mãe e RG ( ambos constam o nome do meu avô portugues).
Você não especificou que pedido de nacionalidade será, mas entendo que seria sua mãe pedindo nacionalidade como filha de português (art 1c). Infelizmente não é possível substituir a certidão de nascimento por outros documentos. A certidão de nascimento do requerente é documento essencial num pedido de atribuição.
Nao conseguimos tirar a segunda via pois o cartório pegou fogo, ja tentamos uma ação para fazer uma nova certidao mas tb nao conseguimos.
Tentaram como? Não me parece algo razoável o cartório simplesmente dizer: "perdi o livro de registros num incêndio, foi mal, você não tem mais registro de nascimento, se vira aí". A principal razão de existir do cartório de registro de pessoas naturais é manter a guarda desses registros. Eles não têm microfilmagem? Já tentou acionar a corregedoria? Talvez acionar judicialmente via advogado?
Tente esgotar as possibilidades de obter uma cópia a partir do registro original. Mesmo que seja uma microfilmagem. Pode ser que seja necessário reconstituir o registro e aí a coisa pode ficar mais complicada pq normalmente Portugal não aceita registros reconstituídos e você terá que estar muito bem fundamentada para defender o caso (provavelmente com sentença do juiz).
Boa sorte