Após assento de nascimento feito, posso emitir passaporte+CC em Portugal? (Nacionalidade Neto)

amanda_tf

Olá pessoal, espero que estejam bem!

Tenho aqui uma dúvida a respeito de um cenário:

Meu irmão solicitou a nacionalidade por neto (assim como eu fiz no passado) e está aguardando conclusão do processo. Quando for finalizado e ele tiver o assento de nascimento, o próximo passo é solicitar o CC+Passaporte. Eu fiz tudo pelo consulado ainda no Brasil e demorou um bocadinho, porém no caso dele pensamos na possibilidade de:

• Ele vem para Portugal com o passaporte brasileiro + assento de nascimento
• Faz o agendamento e solicita o Cartão do Cidadão e o Passaporte

Além de ser mais rápido, a ideia também é que, uma vez que os documentos fiquem prontos, ele não volta mais para o Brasil e já fica em Portugal para morar.

Acham que é possivel?

Eu fico preocupada com duas situações:

• O fato de ele entrar em Portugal c/ passaporte Brasileiro - que irá caracteriza-lo como turista, portanto haverá um período máx. para que ele saia do país
• O fato do assento de nascimento, ou melhor, do processo de nacionalidade ter sido feito via consulado no exterior

ecoutinho

@amanda_tf

Acham que é possivel?

Perfeitamente possível, mas uma mudança de país é um movimento importante e complexo. Sugiro não fazer nada na pressa, é importante estar com tudo certinho e planejado, inclusive financeiramente, para não passar nenhum perrengue desnecessário.

O fato de ele entrar em Portugal c/ passaporte Brasileiro - que irá caracteriza-lo como turista, portanto haverá um período máx. para que ele saia do país

Não se preocupe com isso. Se o assento de nascimento tiver sendo emitido e ele apresentar ao oficial da imigração, ele será identificado como português. O agente de imigração não poderá negar a entrada, não poderá exigir nada dele (como comprovar recursos financeiros, reserva de hotel, passagem de volta etc) e não há limite de permanência. Ele será um português entrando em Portugal.

Agora se o processo ainda estiver em andamento, mesmo que já "bem adiantado", ele é um estrangeiro como qualquer outro e valem todas as regras que se aplicam nesses casos.

O fato do assento de nascimento, ou melhor, do processo de nacionalidade ter sido feito via consulado no exterior

Novamente, não se preocupe com isso. Não faz diferença alguma. Se o processo foi aprovado e foi lavrado um assento de nascimento ele é português e pronto. Ter feito num consulado no exterior não o torna "menos português".