Pergunta sobre a candidatura à cidadania através da avó sem o seu nascimento registado no registo ci
Olá, estou a candidatar-me à cidadania portuguesa através da minha avó. Ela nasceu em Trinidad em 1916, filha de pais portugueses que emigraram para Trinidad por volta de 1900. Naquela época, a lei portuguesa reconhecia as pessoas nascidas no estrangeiro como portuguesas por "direito de sangue", desde que a criança fosse registada no Registo Civil Português. Pelo que sabemos, a minha avó e os seus oito irmãos foram todos registados como portugueses. No entanto, não consigo encontrar nada junto das autoridades de Trinidad que a identifiquem como portuguesa ou que mostre o seu registo ou algo semelhante. Encontrei, porém, um visto de viagem e um manifesto de navio das suas duas irmãs, que as indicam como cidadãs portuguesas. Na semana passada, enviei um e-mail à Embaixada de Portugal em Washington, D.C., para solicitar uma pesquisa do registo civil português da minha avó, mas infelizmente não o encontraram. Os únicos documentos que tenho da minha avó são a sua certidão de nascimento e a licença de casamento. No entanto, possuo os registos de batismo e os passaportes da mãe e do pai dela, originários da Madeira. A minha questão é: posso ainda candidatar-me à cidadania com os documentos que tenho? Ou posso registar o nascimento da minha avó agora, mesmo ela sendo falecida? Sei que alguns podem sugerir que a minha mãe se candidate através do seu avô, mas, infelizmente, devido à sua idade avançada, a minha mãe não tem capacidade para aprender português, conforme exigido. Qualquer ajuda é apreciada. Obrigado.
Comentários
@Zdrd2000 Infelizmente os registros de nascimento realizados após na maioridade da pessoa nao sao aceitos para fins de processo de cidadania. O caminho "possível" diante da falta deste registro portugues seria através da sua mãe, mas como você narrou é complicado seguir por esta via. Uma tentativa para localizar esse suposto registro de nascimento seria pedindo-o atraves do civilonline (porém tem custo de 10 euros e se nao encontrar é muito dificil recuperar o valor) Como solicitar certidões pelo civilonline
@Zdrd2000
Algumas sugestões para tentar, além do que o colega sugeriu.
Faça uma busca com os nomes de sua avó e outros familiares (pais, irmãos etc) aqui para ver se aparece algum outro documento deles (um passaporte etc):
https://digitarq.arquivos.pt/
Tente ver com os arquivos da Madeira se eles tem livros de registro para PT nascidos no exterior. Talvez a família os tenha inserido no registro PT em seu local de origem:
Email: drabl@madeira.gov.pt
A mesma coisa com o Arquivo Diplomático do Ministério das Negócios Exteriores - para saber se há algum arquivo que as embaixadas e/ou consulados PT no exterior depois mandam para ser arquivado em PT mesmo:
https://idi.mne.gov.pt/pt/arquivo-e-biblioteca/arquivo