Minha mãe pode adquirir nacionalidade portuguesa por ser mãe de filhos portugueses?
amanda_tf
Member
Olá a todos! 😊
Tenho dupla nacionalidade — brasileira (de nascimento) e portuguesa (adquirida pelo processo de atribuição, com base na minha avó, que é portuguesa). Meu irmão está no processo de reconhecimento da nacionalidade portuguesa pelo mesmo caminho.
Nossa mãe, no entanto, nasceu no Brasil e não tem ascendência portuguesa. Gostaria de saber:
Ela pode adquirir a nacionalidade portuguesa por ser mãe de filhos que possuem a nacionalidade?
Atualmente eu moro em Portugal, meu irmão também pretende vir pra cá e, caso fosse possível ela adquirir na nacionalidade, ajudaria muito no processo de mudança dela também.
Obrigada!
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Comentários
@amanda_tf
Existe a possiblidade, mas sua mãe precisa estar morando em PT por pelo menos 5 anos, pelo art 6.8 da lei da nacionalidade. Na prática não vejo muita diferença entre esse artigo e o pedido de naturalização por tempo de residência.
Art 6.8 - O Governo pode conceder a nacionalidade, por naturalização, com dispensa do requisito estabelecido na alínea b) do n.º 1, aos indivíduos que sejam ascendentes de cidadãos portugueses originários, aqui tenham residência, independentemente de título, há pelo menos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido e desde que a ascendência tenha sido estabelecida no momento do nascimento do cidadão português.