Pais não casados, mãe descendente portuguesa falecida, pai brasileiro falecido
Pessoal, bom dia
Vejam se conseguem me ajudar.
Estou juntando a documentação para dar entrada na atribuição de nacionalidade para a minha avó materna (viva, filha de português) e em seguida para mim como neto, pois minha mãe é falecida.
Acontece que meus pais nunca foram casados e o meu ano de nascimento é 1994. É preciso comprovação a filiação? Caso afirmativo, como posso fazer?
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Comentários
@Daniellgama
Acontece que meus pais nunca foram casados e o meu ano de nascimento é 1994. É preciso comprovação a filiação? Caso afirmativo, como posso fazer?Não, no seu caso vc é brasileiro e filho de brasileiros. Se aplica a lei brasileira, ou seja, vale o que está na certidão de nascimento.
Como seu processo será pelo art 1d (neto), a perfilhação precisa ser estabelecidara para a filha da (futura) portuguesa (no caso sua mãe, já falecida). Vc provavelmente precisará transcrever o casamento de seus avós depois que sua avó obtiver cidadania como filha para perfilhar sua mãe (assumindo que quem registrou ela foi seu avô).
Oi @ecoutinho
Obrigado pelo retorno. Entendi!!
Para comprovar a perfilhação entre a minha vó e minha mãe, a situação é a seguinte:
Minha mãe nasceu em 1961, o pai brasileiro foi o declarante. Minha avó (descendente de portugues) somente se casou com o meu avô brasileiro em 1984, ou seja, após o casamento da minha mãe.
Neste caso, como comprovar a perfilhação da minha avó para a minha mãe?
@ecoutinho
Em tempo,
Possuo esta declaração escolar, indicando que a minha mãe finalizou o ensino médio em 1977 (enquanto ainda era menor de idade). Contudo, a declaração foi emitida em 1980, quando minha mãe já era maior de idade.
Ainda, nesta declaração nao há assinatura da minha avó. Caso necessário, ela poderia assinar esta declaração atualmente?
O que acha desta declaração? Ela pode ser útil?
Caso necessário comprovar a perfilhação, há outra maneira? Minha avó poderia elaborar uma declaração?
@Daniellgama
Neste caso, como comprovar a perfilhação da minha avó para a minha mãe?Nesse caso precisa localizar algum documento com a assinatura da sua avó mostrando ela ativamente participando como mãe na menoridade da filha (sua mãe), como boletim escolar, documento de vacinação, matricula escolar etc
O que acha desta declaração? Ela pode ser útil?Esse documento é uma declaração da escola dizendo que sua mãe estudou lá. Não serve. Veja se a escola não tem nos arquivos um comprovante de matrícula ou boletim com assinatura de sua avó.
Minha avó poderia elaborar uma declaração?Se não conseguir outro documento, pode tentar como último recurso sua avó assinar uma declaração de maternidade informando que não era casada com o pai da criança na época do nascimento, mas pode ser que não aceitem pois a perfilhação precisa ter acontecido na menoridade.
@ecoutinho obrigado pela ajuda! Vou correr atras destes documentos, embora acredite que seja dificil fazer a escola procurar por documentos de 50 anos atrás :(
@Daniellgama
Como dizem por aí, "o não você já tem, agora precisa ir atrás do sim"... Algumas escolas preservam seus registros antigos muito bem... Pode ser que dê sorte.