Cidadania NETO – certidão de casamento em falta e dúvidas sobre documentos digitais
Bom dia,
Estou no inicio do processo de cidadania portuguesa da minha mãe, que é neta de portugueses, e agradeço imensamente se alguém puder ajudar a esclarecer algumas dúvidas.
Contexto:
Já encontrei as certidões de batismo dos meus bisavós, José Antônio Ferreira (nascido em 08/04/1897) e Maria Moutinho (nascida em 1899), ambos naturais de Freixo de Numão. Constatei também os registos de entrada no Brasil (em 1923 e 1926, respetivamente) e os registos de estrangeiros emitidos no Brasil.
O único documento que falta é a certidão de casamento deles. Tenho uma anotação deixada pelo meu bisavô com a possível data do casamento: 19/01/1918, mas não há indicação do local exato onde ocorreu.
As minhas dúvidas são as seguintes:
- Onde posso solicitar a transcrição do casamento nos assentos de nascimento de José Antônio Ferreira e Maria Moutinho, considerando que não possuo a certidão de casamento?
- Já pesquisei em diversos sites e arquivos, e não encontrei a certidão de casamento. Contactei o Conselho da Guarda, que me orientou a solicitar ao CRAV, mas o pedido não teve sucesso porque os registos de 1918 estão bloqueados. Para onde posso encaminhar este pedido?
- Recebi do CRAV as cópias integrais digitalizadas das certidões de batismo de ambos, assinadas e autenticadas digitalmente. No entanto, o documento informa que a impressão não tem valor legal. Gostaria de saber: este tipo de documento é aceito no cartório brasileiro para fins de processo de nacionalidade, ou será necessário ser enviada por correio, diretamente de Portugal?
- Sendo os dois portugueses, é necessário encontrar o registro de casamento e fazer a transcrição?
Agradeço muito a ajuda de quem puder orientar, estou um pouco perdida em relação a isso.
Comentários
@fepuporod
Onde posso solicitar a transcrição do casamentonos assentos de nascimento de José Antônio Ferreira e Maria Moutinho, considerando que não possuo a certidão de casamentoSe só se transcreve casamentos celebrados no estrangeiro, se eles casaram em Portugal não há o que transcrever, o que vc precisa é da certidão de casamento deles.
Já pesquisei em diversos sites e arquivos, e não encontrei a certidão de casamento. Contactei o Conselho da Guarda, que me orientou a solicitar ao CRAV, mas o pedido não teve sucesso porque os registos de 1918 estão bloqueados. Para onde posso encaminhar este pedido?O Crav é apenas para documentos paroquiais (anteriores a 1911) se o casamento foi em 1918 deve pedir a certidão pelo civil online.
Sendo os dois portugueses, é necessário encontrar o registro de casamento e fazer a transcriçãoSe o casamento foi em Portugal, não há o que transcrever, mas provavelmente a conservatória vá pedir a certidão de casamento dos portugueses.
@ecoutinho
Muito obrigada pela resposta.
Esse é o problema, não estou conseguindo encontrar a certidão de casamento, pois não há registro em nenhuma plataforma, já que o casamento ocorreu após 1911 e quando tento solicitar pelo Civil Online, aparece a seguinte mensagem:
*"Data do casamento – O campo Data do casamento deve ser igual ou inferior a 100 anos."
Enviei e-mail para o Conselho da Guarda, eles pediram para entrar em contato com o CRAV mas o CRAV pede dados do casamento que eu não tenho, visto que não consegui encontrar a certidão para obter esses dados.
@fepuporod no civil online, coloque uma data menor que 100 anos no casamento (ex: 01/01/1926) e nas observações coloque a data correta.
@LeoSantos obrigada! Vou tentar fazer dessa forma.
@fepuporod acredito que um casamento de 1918 não esteja informatizado (a não ser que alguém da família já tenha pedido a informatização sem vc saber). Para pedir via civil online, você precisará incluir mais informações sobre onde está o registo (Distrito e conselho pelo menos), do contrário, serão 10€ jogados fora (o oficial de registos não conseguirá encontrar o registo no sistema).
Nesses casos, minha recomendação é pesquisar um pouco mais e tentar descobrir o conselho onde seus antepassados viveram e provavelmente casaram. Entrar em contato diretamente com a Conservatória de registo civil deste Conselho e pedir a informatização do assento (foi o que tive de fazer com o dos meus bisavós casados em 1915). Depois de informatizado pode pedir no civil online.
@danazulayfarias obrigada pela resposta, realmente acabo de receber o e-mail do Civil Online com a recusa do pedido, mesmo eu tendo preenchido os campos. Também enviei e-mail para a paroquia que possivelmente ocorreu este casamento mas não tive retorno ainda.
Encontrei todos os documentos necessários mas essa certidão de casamento está quase impossível rs
Acredito que será arriscado eu enviar todas as documentações solicitadas e deixar de enviar a certidão de casamento, né?
@fepuporod
Acredito que será arriscado eu enviar todas as documentações solicitadas e deixar de enviar a certidão de casamento, né?Se o casamento foi realizado em Portugal e se está anotado na certidão de batismo do Português, no seu lugar eu enviaria logo o processo e continuaria buscando a certidão de casamento em paralelo.
@eduardo_augusto Pior que não tem escrito, as únicas anotações são essas conforme envio em anexo, que acredito que não tenham relação com o casamento. Só estou aguardando o envio dos demais documentos que enviei ao cartório para autenticar e caso eu não consiga resolver até o recebimento desses documentos, acho que vou tentar enviar sem a certidão de casamento mesmo, visto que ambos nasceram em Portugal e já tenho a certidão de batismo.
@fepuporod você precisa verificar se o casamento foi anotado no batismo de algum de seus bisavós; e seguir o conselho do edurdo_augusto acima.
Do contrário você pode verificar o conselho da paróquia que você citou e enviar e-mail para a Conservatória do registo civil de lá (minha experiência com o conselho de Figueira de Castelo Rodrigo foi muito boa e rápida).
Além disso, já vi casos no fórum de atribuição da cidadania com base apenas na via do declarante, deixando as informações do ramo não perfilhado em branco. Já faz tempo que não vejo essa situação por aqui, mas vale uma pesquisa, visto que basta um ascendente para garantir o direito à atribuição.