Qual local enviar?
Para o processo de filha de português, casal casado em Portugal, processo sendo feito pelo pai e o casamento já averbado no assento de nascimento, documentos já prontos.
Qual local enviar o pedido em Portugal, qual é o mais rápido ACP ou ACR?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@joaovitorcostadias ACP continua sendo o melhor local.
Evite ao máximo qualquer processo os Registos Centrais de Lisboa!
E as cidades menores? Não vale a pena enviar pra essas?
@Jacqueline Thompson
Mandar para conservatórias de cidades pequenas é como jogar no tigrinho. É tentar apostar na sorte sendo que a probabilidade maior é de se dar mal.
São conservatórias pequenas que geralmente têm um conservador para tratar de tudo (registro civil, registro de imóveis, nacionalidade etc). Se esse único conservador fica doente tudo para, quando tira férias tudo para, se se aposentar para tudo e corre o risco de mandarem tudo para Lisboa (e aí vai levar fácil uns 4 anos).
A vantagem do ACP é que é uma conservatória grande com algumas dezenas de conservadores e oficiais de registo. Quando alguém sai o trabalho simplesmente é redistribuido e a vida segue. Talvez haja alguma conservatória mais rápida (não sei se realmente há), mas o ACP é confiável. Já há alguns anos que consistentemente pedidos de filho levam aproximadamente 1 ano.
Não sei você, mas eu prefiro ter alguma confiança no prazo (certeza mesmo nunca dá para ter) e poder me planejar mesmo que seja para daqui a um ano, do que mandar para uma conservatória do interior contando que o troço vai sair rápido e depois descobrir que vai levar 2 anos ou ser transferido para Lisboa e levar 4 anos.
Bom dia, estou começando a juntar os documentos para dar entrada na nacionalidade de minha mãe (neta de português). Buscando no site https://justica.gov.pt/ não vi onde fica as informações relativas às opções de conservatórias para envio da documentação, nem tampouco o endereço de envio.
Poderiam me ajudar?
Pelo que li, a opção mais rápida é a do Porto, mas ainda assim leva de 3 a 4 anos pra concluir, é isso mesmo?
Não pensei que fosse um processo tão demorado..😫
Obrigada,
Mariana Nossa
@mariananossa
Para poder te orientar é preciso saber que tipo de processo é o seu caso: filho, neto, cônjuge etc
Oiii, @ecoutinho , como falei na mensagem acima, o processo é referente a neta de português, que no caso, é minha mãe.
Grata pela atenção,
Mariana Nossa
@mariananossa
"De acordo com despacho de 25/06/2024 os pedidos de nacionalidade de netos poderão ser encaminhados tanto para CRC Lisboa como também para o ACP Porto. A recomendação do fórum é que seja enviado para o Porto visto que o ACP Porto tem sido mais rápido comparado a CRC Lisboa até a presente data.
Enviar para:
Arquivo Central do Porto
Rua do Cunha, 404
4200-250 Porto - Portugal
ou para:
Conservatória de Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa - Portugal"
Fonte: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d#latest
Agora minha opinião:
ATUALMENTE demora de 4 para 5 anos. Esteja pronta para ver este prazo aumentar.
Sugestão: Envie o quanto antes. Se a fila está aumentando, o quanto antes entrar, menos tempo ficará na fila.
@Cristiano Soares , obrigada pelas informações. Eu estou aguardando o envio da certidão de batismo/nascimento de meu bisavô que solicitei da Universidade de Coimbra, pra dar seguimento na solicitação das certidões de nascimento de minha mãe e meu avô (mas já localizei os cartórios, só estou aguardando a certidão de Portugal chegar porque tenho receio de demorar e eu perder a validade das certidões aqui).
Pelo que vi a emissão de certidões nos cartórios daqui e o apostilamento não são procedimentos demorados. Aí pelo que entendi, tenho que ir também no consulado de Portugal em Salvador para assinatura presencial no formulário antes de realizar o envio dele e dos documentos para a Conservatória.
Alguma informação adicional que eu esteja faltando?
Cordialmente,
Mariana Nossa
@mariananossa, não precisa ir no consulado validar a assinatura no formulário, é muito mais fácil ir em qualquer cartório de notas e reconhecer firma por autenticidade.
Hummmm, @SergioM ....não sabia.
Quando enviei email pro consulado, me informaram o seguinte:
"Exmo(a). Sr(a). Boa tarde.
Em resposta a comunicação infra, o Consulado Geral de Portugal informa que, as certidões devem ter menos de 6 meses de emitidas para serem submetidas para análise do processo.
A senhora deve realizar o reconhecimento de sua assinatura no formulário do pedido no Consulado Geral de Portugal, antes de realizar o envio dele e dos documentos para a Conservatória.
Com meus melhores cumprimentos,
Consulado Geral de Portugal em Salvador da Bahia"
Então em nenhum momento eu preciso ir ao consulado? Quando tiver toda documentação só levar ao correio?
Cordialmente,
Mariana Nossa
Esquece o consulado, eles inventam exigências como essa validade de 6 meses pras certidões. Você só vai precisar dele depois para emitir o cartão de cidadão e o passaporte.
Obrigada pelo esclarecimento, @SergioM . Ao chegar no cartório com o formulário, eu peço pra realizar qual serviço?
Vocês tem aqui no fórum algum passo a passo de preenchimento do formulário 1D? Estou com muitas dúvidas.
Cordialmente,
Mariana Nossa
@mariananossa no cartório você vai pedir para reconhecer a firma por autenticidade do requerente. Muito importante que seja por autenticidade e não por semelhança.
O preenchimento do formulário é meio que auto explicativo, qual a sua dúvida em específico?
Obrigada, @LeoSantos !!!
Eu não comecei a preencher ainda, estou ainda aguardando chegar a certidão de nascimento de meu bisavô português pra começar a providenciar os outros documentos.
Lendo um monte aqui no fórum, fiquei com uma dúvida relacionada a certidão de nascimento de minha mãe (neta de português), pois um monte de gente estava questionando acerca do declarante. Eu não entendi no que isso implica e o que isso quer dizer. Alguém poderia esclarecer?
Grata!
@mariananossa declarante é a pessoa que compareceu no cartório para fazer o registro. Pode ser o pai, a mãe ou até um terceiro sem relação direta com a criança. Isso se aplica mais ao filho do Português, quando os pais não são casados.
Pela lei antiga de Portugal, se os pais fossem legalmente casados, a criança presumidamente era filha do casal. Porém quando não eram casados, somente se reconhecia a filiação quando o Português assinasse/declarasse expressamente na certidão de nascimento que reconhece a paternidade.
Ahhhh, entendi...
Meus bisavôs portugueses eram casados, então não preciso me preocupar com isso, verdade?
Muito obrigada pelos esclarecimentos.
Estou ansiosamente aguardando chegar a certidão de nascimento de meu bisavô português pra começar a solicitar as certidões aqui do Brasil....solicitei da Universidade de Coimbra, pois ele nasceu em 1897 e não consegui pelo Civil online.
Cordialmente,
Mariana Nossa
@mariananossa
Meus bisavôs portugueses eram casados, então não preciso me preocupar com isso, verdade?
Depende, se eles se casaram em Portugal, tudo bem, se eles se casaram no Brasil, pode ser necessário transcrever o casamento deles em Portugal. Você já tem as certidões de nascimento/casamento deles?
Edit: O ideal é ter todas as certidões obrigatórias em mãos, para depois analisar tudo e ver o que vai precisar ser feito. Nos guias do fórum tem bastante informação detalhando tudo.
Na verdade, somente meu bisavô era português, minha bisavó era brasileira.
No registro de batismo do meu bisavô, consta o registro no livro do casamento deles - Elysio (nº145) -(https://pesquisa.auc.uc.pt/viewer/descriptions/37748/747688), então estou entendendo que o casamento foi averbado em Portugal, é isso mesmo?
Eu não tenho a certidão ainda, pois solicitei da Universidade de Coimbra e ela está em trânsito pelo correio para o Brasil.
Tenho muuuuuuuitas dúvidas quanto a esses documentos.
Cordialmente,
Mariana Nossa
@mariananossa ah sim, na margem do assento dele está constando os dados da transcrição do casamento (o que é bem raro por sinal), por isso entendo que não precisa se preocupar.
PS: Só para futura referência de alguém que leia este tópico, há uma polemica se caberia ou não transcrição de casamento quando o português somente possui registro religioso (assento de baptismo). Porém não sei dizer como ficou essa questão. Não é o caso da autora da pergunta.
Que maravilha, menos uma preocupação!! eheheheheheh
Muito grata pelo esclarecimento, @LeoSantos !!!
Quando eu tiver todos os documentos em mãos, preciso fazer o pagamento da taxa e eu recebo um email de confirmação que preciso imprimir e colocar no envelope também, é isso?
Tem que ser envelope pardo ou pode ser aquele padrão do correio?
Outra dúvida...pelo que tô percebendo, é melhor preencher o formulário 1D à mão, né? Pois no campo do CEP, falta um quadradinho pra um número...
Obrigada!
@mariananossa Vou postar um roteiro de cabeça aqui (lembrando que o melhor é sempre olhar os guias que estão fixados no fórum):
Lembre-se de sempe fazer o checklist de acordo com o guia que tem no fórum.
Poxa, @LeoSantos , muito obrigada por toda atenção e dedicação ao fórum!
Olhei o tutorial que indicou, mas parece que o formulário está com um novo layout (um pouco diferente do que está lá) e por esse motivo, preenchendo com o adobe acrobat, não consegui inserir outra casinha para o CEP (mas pode ser total ignorância minha de operar o programa).
Não sei se é possível esse tipo de ajuda, mas quando tiver com todos os documentos em mãos, gostaria de compartilhar com algum de vocês mais experientes aqui do fórum pra conferir tudo antes de mandar. E aqui pelo fórum isso não é possível por conta dos documentos pessoais (LGPD).
Obrigada por tudo!
@mariananossa na hora de preencher o CEP, é só ir digitando o número certo. O último número vai ficar fora do quadradinho, mas não tem problema. Portugal tá acostumado com isso já.
Quanto a ajuda na análise dos documentos, se for o caso, pode mandar por mensagem privada, ou então fazer uma descrição aqui omitindo os dados pessoais. Eu não posso garantir que poderei ajudar, pois tenho outros compromissos, mas é algo relativamente fácil que até você mesma pode fazer. Basta comparar nomes, datas e locais. Se tiver alguma dúvida específica, os colegas aqui sempre dão uma ajuda.