Transcrição de casamento - nubente estrangeiro divorciado
Boa noite, pessoal!
Tenho a nacionalidade Portuguesa e preciso fazer a transcrição do meu casamento. Ocorre que o estado civil do meu marido na altura era divorciado. E para complicar... estava no 2 divórcio. Emiti a certidão de inteiro teor dele e consta anotado o primeiro casamento. O segundo foi feito em outro cartório. E o nosso feito em outro. Minha certidão de casamento de inteiro teor só consta que ele era divorciado. Só a apresentação das certidões de nascimento dele (inteiro teor com anotação do 1º casamento) e nosso casamento (inteiro teor constando o estado civil dele divorciado) servem? Ou teria que reunir a certidão dele de casamento anterior com o divórcio anotado? Que confusão!!!!
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Comentários
@tferasi
Se entendi corretamente, você é portuguesa e se casou com um homem brasileiro, previamente divorciado 2 vezes.
Caramba, deve ser um homem muito charmoso pra convencer uma terceira mulher a se casar com ele... hehehe
Comentário bobo à parte, vamos ao que importa:
Primeiro passo:
Você deve pedir aos cartórios onde foram registrados o 1º e o 2º divórcio dele, que comuniquem ao cartório onde ele foi registrado ao nascer, que esses divórcios aconteceram. Vai pedir também que o cartório onde foi registrado o 2º casamento dele, que comunique ao cartório onde ele foi registrado ao nascer, que esse segundo casamento aconteceu. E lembre-se também de pedir ao cartório onde vocês dois se casaram, que comunique ao cartório onde ele foi registrado ao nascer, que esse terceiro casamento aconteceu.
Segundo passo:
Em seguida, você vai pedir uma nova via da certidão de inteiro teor do nascimento dele. Nessa nova certidão de nascimento dele, constarão 5 averbações: o 1º casamento e o 1º divórcio; o 2º casamento e o 2º divórcio; e o 3º casamento (com você).
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Isso, e mais a sua certidão de casamento, devem bastar.
O que não vai bastar é mandar uma certidão de nascimento dele onde consta apenas uma averbação dizendo que ele é casado (com outra pessoa!) e a sua certidão de casamento. Isso aí é 100% certo que o Consulado/Conservatória não aceitará.
Vai dar um pouquinho de trabalho, mas nada impossível. Se não me engano, a comunicação é gratuita, então o único custo que você terá será a emissão de uma nova via da certidão de nascimento dele - mas isso você precisaria fazer de qualquer forma, ver o parágrafo anterior.
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Um detalhe importante, sem preconceito, mas considerando o histórico. Apenas para que você tenha ciência: os divórcios anteriores dele não precisam ser homologados em Portugal, porque ele não é Português. Mas na hipótese de um dia vocês dois se divorciarem, esse divórcio deverá ser homologado em Portugal - para isso você vai precisar de um advogado. Mesmo que esse divórcio aconteça sem que ele obtenha a nacionalidade portuguesa.