Ajuda na interpretação do resultado do processo
Senhores, cerca de um ano atrás ajudei meus irmãos a solicitar a cidadania através dos meios on-line. Durante o processo recebemos a devolutiva que deveríamos corrigir o formulário que estava com assinatura reconhecida por semelhança, enviamos um novo formulário e após cerca de um mês obtivemos essa resposta. Creio eu que seja conclusão do processo, pois meus dois irmãos receberam essa conclusão. Isso significa que ambos agora são cidadãos portugueses correto ?
Se puderem me ajudar na interpretação da mensagem, eu agradeço !
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Comentários
@ThaisLopesz
após cerca de um mês obtivemos essa resposta. Creio eu que seja conclusão do processo
Esse é o despacho do conservador informando que o pedido foi aprovado e solicitando que seja lavrado um assento de nascimento para registrar o novo português.
Isso significa que ambos agora são cidadãos portugueses correto ?
Cada processo vai receber um despacho. Esse que você colocou é do Leonardo. Ele agora é português.
O que precisa ser feito agora? Esperar a chegada de alguma certidão por e-mail ou correio? Ou é necessário entrar em algum site para solicitar a emissão de alguma certidão?
@marcio28
Verifique sua pasta de SPAM, se o email com o assento não estiver lá, recomendo pedir pelo civil online pagando 10 euros. Com isso é só agendar no consulado da sua região e pedir o cartão de cidadão a passaporte (se quiser)
Como solicitar certidões pelo civilonline
Prezados, boa tarde! Me encontro exatamente no mesma situação da colega @ThaisLopesz. Recebi o mesmo texto a seguir:
"DESPACHO
TRANSCREVA-SE o assento de nascimento junto ao processo e lavra-se registo atributivo da nacionalidade, por averbamento, nos termos do art.º 1 n.º 1 alínea c) da Lei da Nacionalidade n.º 37/81, de 03 de outubro e suas alterações.
Faça-se a transcrição nos termos do art.º 56.º do Código do Registo Civil nomeadamente o número 3 recolhendo os elementos que constem do processo a fim de permitir a correta menção no texto do assento dos elementos de identificação ou de referenciação.
Comunique-se
Arquivo Central do Porto, 31/03/2025
O(A) Conservador(a) de registos
(Maria Fernanda da Silva Barbosa Carneiro)"
Sendo assim, fico muito feliz em saber que o pedido foi deferido e a decisão é de que meu pai agora é português. Procurei no meu email pela certidão de assento português mas infelizmente o documento não está em anexo. Há apenas um email que informa que meu processo sofreu uma atualização.
Sendo assim, gostaria de solicitar gentilmente ao @ecoutinho esclarecimento em sua recomendação de solicitar a certidão pelo civil online português, visto que ao acessar o referido site, tem-se as seguintes opções:
Quais dessas eu deveria solicitar para ter acesso ao assento do meu pai que acaba de virar portuguÊs e efetivamente dar entrada no meu processo de atribuição como filho de português?
Entendo que seja certidão de nascimento, mas não sei. Preferia confirmar com vocÊs por aqui.
A data de decisão foi dia 31/03/25. Sendo assim, tem chance deste assento portugues vir por email ainda ou posso realmente fazer essa solicitação pagando a taxa?
Muitíssimo obrigado pelo seu apoio!!
@renanlarrieu
Entendo que seja certidão de nascimento, mas não sei. Preferia confirmar com vocÊs por aqui.
Sim, é a certidão de nascimento que vc precisa pedir.
A data de decisão foi dia 31/03/25. Sendo assim, tem chance deste assento portugues vir por email ainda ou posso realmente fazer essa solicitação pagando a taxa?
Sinceramente, se não recebeu automaticamente na hora do despacho, não vai receber mais. Daqui de casa ninguém recebeu.
Você pode ficar mandando email para a conservatória pedindo para te mandarem a cópia informativa do assento (podem te responder ou simplesmente ignorar e vc ficar nessa espera por dias ou semanas) ou entrar no civil online, pagar 10 euros e receber o código para acessar a certidão em + ou - 1 dia útil (dá uns R$65, ninguém está com dinheiro sobrando mas acho que vale a pena para resolver logo e adiantar a vida).
@ecoutinho , super esclarecido!
Muito obrigado pelo seu apoio! Um excelente final de semana para você e sua família!
@ecoutinho , mais uma última dúvida. Para cartão cidadão e passaporte portugues do novo portugues que acabou de receber o assento (meu pai), há algum guia neste forum de como seguir para essas etapas? Procurei na aba pesquisar e não achei.
Como meu pai pode dar entrada nesses documentos a partir do assento?
Abç,
@renanlarrieu
Faz primeiro o cartão de cidadão, e de posse dele pode fazer o passaporte. O pedido é feito pelo consulado que atende a região que ele mora, ele precisa ir presencialmente pois há coleta de biometria.
Agenda pelo site do consulado e na data marcada comparece com o assento de nascimento e um documento de identidade (geralmente o RG ou passaporte brasileiro). Alguns consulados podem pedir tbm um comprovante de residência, se informe no site do consulado que atende sua área.