Dúvida sobre divórcio
Olá, pessoal.
Por gentileza, estou em dúvida como devo proceder com relação ao processo de nacionalidade da minha mãe. O processo de cidadania dela já está ok, saiu com o nome de solteira (ela é divorciada). No meu documento está constando o nome dela de casada e meu pai (não é português) que foi o declarante na minha certidão de nascimento.
alguém poderia me orientar como devo proceder. devo fazer a transcrição de casamento dela? Vocês sabem quais documentos ela deve levar? (pesquisei no site do consulado português, porém não entendi, já que ela é divorciada).
se alguém puder me ajudar, agradeço muito!
Viviane Dias
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Comentários
@VivianeDS
alguém poderia me orientar como devo proceder. devo fazer a transcrição de casamento dela?
Te diria que transcrever o casamento sempre é mais seguro, mas no caso de sua mãe pode trazer um inconveniente temporariamente: quando transcrever o casamento o nome dela passará a ser o de casada em Portugal até que ela homologue a sentença brasileira de divórcio em Portugal, e só poderá fazer através de um advogado em Portugal.
Se ela tiver interesse em emitir os documentos portugueses (cartão de cidadão e passaporte) para uso dela, eu recomendo que ela emita os documentos antes de transcrever o casamento para que eles sejam emitidos ainda com o nome de solteira. Assim ela ganha um prazo para poder fazer a homologação do divórcio com calma (é um processo que leva de 6 meses a 1 ano).
A transcrição nem sempre é obrigatória para o processo dos filhos/netos da portuguesa. Para poder te responder se é o seu caso é preciso saber:
Em que ano você nasceu?
Quanto tempo após seu nascimento seu pai brasileiro te registrou?
Vocês sabem quais documentos ela deve levar? (pesquisei no site do consulado português, porém não entendi, já que ela é divorciada).
Os documentos variam conforme o lugar que for fazer a transcrição. Precisa se informar no lugar onde for fazer (consulado ou conservatória). Qual sua dúvida? O que especificamente você não entendeu ao consultar o site do consulado?