Tenho direito à nacionalidade port. se meu pai (filho do português) não é declarante da certidão
Meu pai (filho de português) não foi o declarante da minha certidão de nascimento. Porém, 9 anos depois, por livre e espontânea vontade, me registrou legalmente. Há algum tempo atrás me informaram que o fato dele não ter sido o declarante no meu nascimento me tirava o direito da cidadania portuguesa, mas recentemente falaram que é possível sim. Alguém sabe me informar sobre as leis de Portugal para esse caso?
Muito obrigada!
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Comentários
@anacarolinacastor como foi feito esse reconhecimento? Foi via judicial ou via administrativa (cartório)?
Como o reconhecimento foi feito enquanto você ainda era menor de idade, você pode postular a cidadania sim. A questão é que terá que provar em Portugal como foi feito esse reconhecimento, caso tenha sido judicial, vai precisar de um advogado português para homologar a sentença, etc...
@anacarolinacastor
Pelo que vc descreve, seu caso não parece inviável, apenas parece exigir documentos adicionais, mas para saber de verdade só olhando os documentos e esclarecendo alguns pontos.
Seus pais eram casados quando você nasceu?
Esse reconhecimento por livre e espontânea vontade ocorreu como? Deve haver um averbamento na sua certidão de nascimento, o que diz esse averbamento?
Se for viável, escaneie sua certidão de nascimento, borre com uma tarja preta os dados pessoais (sobrenomes, números de documentos como rg, endereços, número de proccesso, número de livro, folha e termo etc) e coloque aqui. Deixe apenas assim: Ana, nome do pai João, nome da mãe: Maria etc.